Cunha Melo - Advocacia e Assessoria Jurídica

16/03/2019

"O Advogado para vencer a lide deve armar-se com as força do Leão dada pelos livros e a prudência da serpente baseada nos julgados."

Ozéias J. Santos

28/08/2018

Boa tarde, caríssimos.

Segue, abaixo, link de matéria que trada dos crimes contra a honra no âmbito da internet. Vale conferir.

Todos os dias diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja pelas redes sociais, pelos comunicadores instantâneos

15/08/2018

Boa tarde, caros!

Segundo o entendimento firmado no TST, o atraso mínimo para chegar a audiência não é suficiente para aplicar a revelia e consequentemente a pena de confissão ficta. Pois vejamos:

O atraso de poucos minutos da parte para chegar a audiência não é suficiente para reconhecer a revelia e a confissão

07/03/2018

Bom dia!

"Esgotamento de recursos antes de prisão é cláusula pétrea, diz Lewandowski."

No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a prisão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos e instâncias. A Constituição, diz ele, é clara ao determinar que apenas depois do trânsito em julgado alguém poderá ser considerado culpado. O tema,...

02/03/2018

Boa noite, caros.

"Danos morais: confira as 20 causas que mais geram indenizações no território brasileiro"

Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande

08/12/2017

Bom dia, amigos. Segue no link abaixo artigo que trata do repudiado "Overbooking - mais conhecido como uma prática realizada por companhias aéreas, pode ser realizado por qualquer empresa que trabalhe com uma quantidade restrita de vagas e venda de bilhetes/tickets acima da quantidade disponível, contando com uma eventual desistência do consumidor."

"Overbooking: no 'check in' descobri que não poderia viajar - (Artigo) de Thais Mello"

Fim de ano chegando…. Natal, Ano Novo, festas, férias, aquele clima de alegria! Para muita gente essa é a época perfeita

30/11/2017

Para refletir...

No mais, desejamos uma ótima tarde a todos!

30/11/2017

Um excelente dia para todos!

29/11/2017

Compartilhamos com vocês as sábias palavras do grande professor e empreendedor, Abilio Diniz.

Um grande abraço a todos.

29/11/2017

Caros, boa tarde.

Você sabe quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis em nosso Código de Processo Penal? Não? então confira o link abaixo.

Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve