Juliano Duarte Advogado

02/09/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/332785/ana-luiza--para--luiza---stj-autoriza-exclusao-de-prenome-que-lembra-mulher-de-abandono-paternal?u=db67d5f4_06d&utm_source=informativo&utm_medium=1285&utm_campaign=1285

Decisão é da 4ª turma, em caso relatado pelo ministro Antonio Carlos.

17/09/2019

Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.

17/09/2019

A modificação do nome do genitor no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, em decorrência de casamento, separação, divórcio, pode ser requerida em cartório, mediante a apresentação da respectiva certidão. É o que determina o Provimento 82/2019 da Corregedoria do...

29/08/2019

Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

14/08/2019

22/07/2019

Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.

30/04/2019

15/04/2019

Decisão vale para todo o território nacional e os valores cobrados nos últimos cinco anos deverão ser devolvidos

12/04/2019

Dirceu do Valle, Presidente da OAB Mogi.

Em conversa com a reportagem do Jornal Oi, na tarde dessa quarta-feira, 10, o advogado e presidente da subseção da Ordem dos Advogados de Mogi (OAB), Dirceu Valle, falou do lançamento de uma grande campanha de combate ao bullying (assédio moral) nas escolas públicas e particulares da cidade. Na...

11/04/2019

Alunos teriam usado camisetas com apelidos ofensivos a um colega durante um acampamento fora da escola. Ao todo, seis alunos foram suspensos e 24 advertidos.

11/04/2019

Este ano, o Colégio Brasilis se tornou parceiro da OAB de Mogi das Cruzes na campanha do Dia Nacional de Combate ao Bullying (7 de abril)