Melo Cassi Advogados

03/08/2017

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI263122,81042-TAM+devera+indenizar+aeromoca+por+gastos+com+maquiagem

13/07/2017

Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro A montadora de automóveis F. C. terá que indenizar um consumidor em R$ 15 mil, por danos morais, por um defeito não solucionável em um carro zero quilômetro. A empresa também terá de ressarcir o proprietário, por danos materiais...

13/07/2017

12/07/2017

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma vendedora que alterou atestado médico para conseguir mais dias de afastamento do trabalho. De acordo com a magistrada, a trabalhadora, que já havia recebido a...

12/07/2017

Obra foi utilizada em propaganda eleitoral. TJ/SP majorou o montante fixado na sentença.

12/07/2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada a um gerente comercial do Banco S. (Brasil) S.A. por ter faltado à audiência inicial trabalhista. A Turma considerou que a ausência foi justificada pela apresentação posterior de atestado médico. A penalidade (confissão ficta...

12/07/2017

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou julgamento da primeira instância que havia estabelecido condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil à empresa Netshoes por uso indevido de imagem de uma funcionária. Por maioria de votos, a turma entendeu que a veiculação da mat...

12/07/2017

A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um trabalhador analfabeto que estava em período de estabilidade em razão de acidente de trabalho, tendo sido coagido a pedir a dispensa. A empresa foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé e a in...

12/07/2017

Valor foi majorado para R$ 15 mil.

12/07/2017

Eles tiveram roubados dois relógios da marca Rolex.

12/07/2017

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a B. Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários A., B. e DF C. P., todos situados em Águas Claras/DF. A sentença condenatória prevê também a nulidade de várias cláusulas...

11/07/2017

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 20 mil, por negar medicamentos prescritos por médico à mulher, diagnosticada com tumor raro, sob o argumento de que a medicação possuía caráter experimental. Ela t...