Lemos de Moraes Advocacia

21/12/2022

13/05/2021

Sim, o dia começou cedo aqui no escritório Lemos de Moraes.
Mais um dia de muito trabalho 🙏🙏
Bom dia.

26/04/2021

Bom dia!

24/12/2020

Feliz Natal a todos!!


🎄

24/12/2020

Feliz Natal a todos!!



🤶🎅🌲☃️⛄

18/12/2020

Bom dia!!

14/12/2020

Visando assegurar a recontratação nesse período turbulento do mercado de trabalho a Portaria n. 16.655 disciplina a hipótese de
recontratação nos casos de rescisão sem justa causa,
durante o estado de calamidade pública, sem que isso seja presumido como fraude, tal como previsto na Portaria do MT n. 384/92, conforme segue:
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⏩A recontratação deve ser feita dentro de 90 dias
(contado da data da rescisão) desde que os mesmos termos do contrato rescindido (função, salário...)
⏩É possível a recontratação em moldes distintos, somente nos casos em que a norma coletiva ou o sindicato autorize a recontratação em condições diferentes da que existiam anteriormente.

Nada obstante o dito acima, caso comprovada judicialmente a fraude na contratação, a mesma poderá conduzir à nulidade do contrato pactuado. Portanto, os empregadores deverão ter muita atenção às condições da recontratação para que posteriormente não sejam surpreendidos com declarações judiciais de nulidades.

03/12/2020

Dia de audiência online!
Expert em audiência.

27/11/2020

Direito do Trabalho na veia!!
Conhecimento compartilhado é conhecimento ampliado.

Bom dia!!

23/11/2020

Bom dia!

19/11/2020

Bom dia!
Contrato suspenso na Pandemia. Como f**a meu 13°?

Arraste para o lado!!

°

16/11/2020