Amanda Gomes Alves

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01/09/2022

Nosso doce encontro!
Como oramos e sonhamos com esse momento!

📸 .mater

03/05/2022

As pessoas estão cada vez mais despreocupadas em formalizar um relacionamento de união estável.

Isso acontece principalmente pela ideia de que quem está em uma união estável tem os mesmos direitos de quem é casado.

O pensamento não está errado. Mas sabe qual é o problema? Não ter esse relacionamento FORMALIZADO!

Se você é casado ou tem uma união estável reconhecida em cartório, você não precisa comprovar mais nada além disso. O documento fala por você!

Agora, se o seu companheiro(a) partiu antes que vocês oficializassem a união, as coisas podem f**ar complicadas...

Caso ele tenha outros herdeiros (filhos ou pais, por exemplo) e todos estejam de acordo, você pode pedir o reconhecimento da união estável diretamente no processo de inventário, com os demais herdeiros concordando.

Agora, se algum deles quiser alegar que vocês não viviam realmente uma união estável, você vai encontrar problemas... Será preciso entrar com um processo judicial de reconhecimento de união estável pós morte, onde você precisará de provas e testemunhas que comprovem seu relacionamento.

Já pensou que situação? Você sofrendo a perda de alguém que ama, e ainda precisando comprovar toda a história que viveram perante um juiz para tentar receber o que é seu por direito!?

Por isso, converse com seu companheiro(a) e deixe o relacionamento formalizado! É muito rápido regularizar isso, e evitará dor de cabeça no futuro.

Se você conhece alguém que está vivendo essa situação, compartilha agora esse post para que ele saiba o que precisa fazer!⚠️

28/03/2022

SUA DEMORA CUSTA CARO!

Essa é a situação real que tive que apresentar para um cliente hoje!

A transferência de bens de quem faleceu foi muito simples! Apenas um carro, um único herdeiro. O juiz decidiu tudo em dez dias! Show de bola, super rápido!

Mas a pessoa faleceu em 2013, e a família foi atrás da regularização apenas agora. Resultado?

O imposto que seria de 1 mil reais se eles tivessem regularizado tudo na época, pulou para R$ 2.461,80!!! O valor mais que dobrou!

Isso porque existe um cálculo de multa e juros quando o inventário não é iniciado em até 60 dias após o óbito da pessoa. Nesse caso, a família levou 9 anos, e vai precisar pagar pela demora...

Por isso, quando eu alerto vocês, é porque sei que essa conta vai chegar! E quanto mais a regularização demora, mais o valor aumenta!

Toda família que tem um inventário para ser feito está correndo contra o relógio do pagamento do impostos, fora todas as outras implicações do atraso que vocês já me viram contar por aqui.

Continuar adiando o inevitável vai pesar (e muito) no seu bolso!

Já sabia disso? Me conta aqui⬇️

26/02/2022

26/02 - meu aniversário na Advocacia!

Há um ano, posso dizer com orgulho que sou advogada!

Nunca foi a carreira que eu sonhei, mesmo minha mãe sempre dizendo que eu me sairia muito bem.

Adivinha só? Minha mãe me conhece muito mais que eu 🤣

Desde o primeiro dia de aula, me apaixonei e só fui amando mais e mais a cada dia!

5 anos de muita luta, dedicação e satisfação! Depois, a coroação de todo esforço!

Sou grata a Deus e a minha família pela profissão que tenho hoje e pela carreira que estou construído!

Obrigada a todos que acompanham minha rotina por aqui e a todos os clientes que confiaram em meu trabalho!

Que muitos e muitos aniversários de Advocacia venham!🎉🎈

25/08/2021

Essa história com certeza você já ouviu: Três irmãos herdaram uma casa após a morte dos pais. Apenas um mora lá. Os outros querem receber algum valor pelo uso do imóvel.

Será que dá?

E a resposta é SIM! Os herdeiros estão em uma condição de condomínio, ou seja, os três são donos da casa.

Se apenas um está morando lá, é perfeitamente possível que os demais cobrem um valor proporcional pelo uso da casa. Então, pode cobrar aluguel! 👍

"Ah, Amanda! Ele disse que não vai pagar, não!"

Se não tem papo e nem acordo, não vai ter jeito. A situação vai precisar ser resolvida judicialmente.

E aí ele terá que pagar o aluguel cobrado, ou então desocupar o imóvel, para que possa ser vendido ou usado por outro herdeiro disposto a fazer o pagamento.

Mas, vamos combinar? Se sentar todo mundo, com o suporte de um advogado, e a situação for toda esclarecida, esse caso tem tudo para ser resolvido sem processo!

Muitas vezes, as pessoas brigam porque acham que estão com a razão, e não estão! Ao entender que a lei não está a seu favor, e um processo judicial provavelmente não a ajudaria, a pessoa pode cair e si e aceitar um acordo.

Uma conversa bem conduzida e com suporte jurídico adequado tem tudo para evitar um processo judicial, especialmente entre familiares!

Economia de tempo, dinheiro e energia! Tudo de bom, né?!

Esse caso é tão comum que você precisa salvar esse post para ler de novo sempre que precisar!

11/08/2021

Quando baterem no seu carro;

Quando não entregarem seu produto;

Quando te fizerem uma cobrança indevida;

Quando seu patrimônio estiver em risco;

Quando seu acesso à saúde for negado;

Quando faltar a pensão do seu filho;

Quando sua hora de se aposentar chegar;

Quando seu emprego for negligenciado;

Quando sua liberdade for tirada.

Em qualquer circunstância que ofenda seu direito, um advogado irá fazer valer o que a lei determina.

E quando seu caso for tão único que nem a lei o previu ainda, o advogado desenvolverá uma nova tese que mudará a nossa forma de pensar sobre o assunto! Tudo para garantir que você receba o que lhe é devido.

Que nossa profissão seja reconhecida, nossas prerrogativas sejam respeitadas e nossa ação sempre aponte para o justo!

11 de Agosto - Dia da Advocacia

10/06/2021

Eu sempre acho o inventário extrajudicial mais vantajoso! Mas, pensando em pandemia, as vantagens f**am ainda mais escancaradas!

Você pode realizar o inventário em qualquer cartório de notas do país e sem sair de casa, assinando tudo através de certif**ado digital!

Nos tempos atuais, qualquer coisa que possa ser resolvida de dentro de casa, evitando deslocamentos e viagens, é a medida mais segura que podemos adotar!

Lembrando: não é possível realizar o inventário em cartório se houver incapaz envolvido. E a presença de um advogado é obrigatória.

Se esse conteúdo te ajudou, divida ele com mais alguém!

09/06/2021

Parece loucura, né? Saber que você tem um patrimônio para receber e querer recusar...

Mas saiba que a renúncia à herança é possível, sim! E nós podemos imaginar algumas situações que levem alguém a querer fazer isso, como a falta de interesse em se envolver no inventário, ou por acreditar que o bem a ser herdado trará mais custos do que benefícios.

O herdeiro que quiser renunciar sua parte da herança precisará fazer isso de forma expressa, e esse é um ato irrevogável!

É possível fazer a renúncia diretamente no cartório, através de escritura pública, e a parte renunciada será redistribuída aos demais herdeiros.

Gostou dessa informação? Então passa ela para mais alguém que precisa saber disso!⬇️

08/06/2021

Já alertei vocês: você só descobre que terá que pagar um imposto quando ele é cobrado!🤣

Então vamos antecipar esse conhecimento e previnir surpresas!

O imposto a ser pago no inventário é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). No estado de São Paulo, ele corresponde a 4% sobre o valor de tudo que está sendo transmitido pelo inventário.

Ah, e você precisa tomar cuidado com as multas!

Se você iniciar o inventário em até 60 dias após o óbito da pessoa, não tem multa nenhuma.

Agora, se passar disso, haverá uma multa de 10% sobre o valor do imposto a pagar. E se você demorar mais do que 180 dias, esse percentual sobe para 20%.

Fique atento e não perca os prazos!

Me conta aqui nos comentários o que achou desse conteúdo! ⬇️

07/06/2021

Uma pessoa morreu e não deixou nada além de um punhado de dívidas. E agora? Quem paga essas contas?

A primeira coisa que você precisa saber é que nenhum familiar precisa pagar pelas dívidas do falecido. Se ele tiver deixado alguma herança, as dívidas serão abatidas desse valor. Caso contrário, a dívida morreu junto com a pessoa.

Mas qual empresa vai acreditar apenas na sua palavra se você disser que não há nenhuma herança? É preciso provar que o falecido não deixou nenhum bem que possa quitar a dívida!

E é aí que entra o inventário negativo! Esse tipo de inventário serve justamente para comprovar que a pessoa faleceu sem deixar qualquer herança, não havendo meios para quitar as dívidas que contraiu em vida.

O inventário negativo não é obrigatório, e deve ser feito de acordo com a necessidade e vontade dos herdeiros. O melhor: ele pode ser feito diretamente em cartório/tabelionato de notas, através de escritura pública.

Resolver pendências em cartório, sem precisar de um processo judicial, signif**a gastar menos tempo e dinheiro!

Você já sabia que não pode ser responsabilizado pelas dívidas de um parente falecido? Me conta aqui!⬇️

04/06/2021

Nas principais ações que podem ser resolvidas de forma extrajudicial, é pré-requisito que não haja interesse de incapazes envolvido.

E o que isso signif**a?

Signif**a que nessas ações (especialmente usucapião, divórcio e inventário), se houver algum incapaz envolvido, o procedimento não poderá ser feito em cartório, e precisará de um processo judicial, com a atuação de um juiz.

São incapazes:

• Os menores de 18 anos, incluindo bebês ainda em gestação;

• Os ébrios habituais e viciados em tóxicos (dependentes químicos e de álcool);

• Os pródigos declarados por processo judicial (quem não possui condições psicológicas de controlar seus gastos);

• Pessoas que não possam exprimir sua vontade, de forma transitória ou permanente (ex: pessoas em coma).

Nesses casos, o processo precisará ser feito de forma judicial, porque a lei exige que o Ministério Público também participe, para garantir a proteção do direito dos incapazes.

Mesmo que precise ser feito de forma judicial por ter incapazes envolvidos, os processos podem ser muito mais rápidos se as pessoas estiverem de acordo na forma como a situação será resolvida.

Gostou desse conteúdo? Então salva para não f**ar mais em dúvida!

28/04/2021

1999. Fim da tarde. Eu querendo ver Chaves, minha irmã querendo ver Malhação. Dois programas, mesmo horário, uma TV. Resumo da ópera: o pau quebrando! TODO SANTO DIA!

Mamãe, com um espírito jurídico aflorado, decide: "Chega! Vou vender a TV e vocês dividem o dinheiro! Satisfeitas?"

Claro que não! O dinheiro não seria suficiente para comprar uma TV nova. E tenho quase certeza que não daria para sintonizar o SBT numa nota de 50 reais. A gente queria assistir TV, e nem TV sobrou. A briga se encerra (por um momento), mas o problema não se resolve.

Grande parte do que é levado para ser resolvido em um processo judicial termina assim! O juiz decide, sem levar em conta o que as partes realmente precisam, e o processo acaba. Só o processo, porque o problema permanece.

Resolver as coisas de forma consensual, encontrando um meio termo que atenda todos os envolvidos, é a melhor maneira de garantir que as pessoas f**arão satisfeitas com a solução que foi adotada.

Voltemos para a TV. Mamãe, agora tomada por um espírito pacif**ador, propõe: "Você assiste Chaves de segunda, quarta e sexta. Você assiste Malhação de terça e quinta. Na semana que vem, vocês invertem os dias. O que acham?"

A melhor solução possível, considerando os recursos disponíveis. Cenário previsível e garantia do direito de cada uma.

Entrar em acordo para resolver um problema é o melhor jeito de conseguir o que você realmente precisa, dentro das possibilidades do que pode ser feito.

No cenário jurídico, quando as pessoas resolvem um problema de forma consensual, a coisa f**a melhor ainda! Se não houver impedimentos previstos em lei, dá para fazer tudo diretamente no cartório! Nem de juiz precisa! Mais rápido, mais barato, e concretizando a solução que vocês entenderem ser a melhor.

Você ainda resolve as coisas vendendo a TV?

(Nenhuma criança, mãe ou televisão foi ferida durante a construção dessa narrativa).

Endereço

Mogi Das Cruzes, SP

Site

http://www.amanda.adv.br/

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