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advarthurmelo

Advocacia especializada. Tributário
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Contratual/Licitações
Administrativo
Cível

21/02/2025

Todos os dias matando um leão.
O trabalho não para.

11/02/2025

Agora sim, oficialmente, quero anunciar o início de uma nova jornada!
Nesta data, inicio um dos maiores desafios da minha vida, lecionar em um curso de Direito em uma faculdade renomada e conceituada como a .
Agradeço a Deus primeiramente pela oportunidade, a todos, família e amigos, que de alguma forma contribuíram para que tivesse êxito nessa conquista.
Agradeço minha esposa por me apoiar incansavelmente e ter uma imensa paciência para que tudo se ajustasse da melhor forma.
Agradeço o Dr. pela confiança e oportunidade. Agradeço também ao Dr. .cruz8 pela força.
Acredito que o será um divisor de águas e pretendo fazer o meu melhor para fornecer a altura um trabalho com excelência.

Deixo aqui um pequeno texto atribuído a Martin Luther King Jr. que me inspirou a vida inteira:

"Se um homem for chamado para ser varredor de ruas, ele deve varrer as ruas como Michelangelo pintou quadros, como Beethoven compôs músicas, como Shakespeare escreveu poesias. Ele deve varrer as ruas tão bem que todos os exércitos do céu e da terra parem para dizer: 'Aqui viveu um grande varredor de ruas, que fez muito bem o seu trabalho'."

"The three dimensions of a complete life".

02/07/2024

Conheça um pouco mais da minha história.

Sou Arthur Melo, advogado com 34 anos e especialista em Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito de Família e Direito Militar. Com anos de experiência e dedicação, meu objetivo é proporcionar uma defesa justa e eficaz para meus clientes, sempre guiado pelos princípios da verdade, transparência e integridade.

Além da minha carreira jurídica, sou pai de dois filhos maravilhosos, casado com uma esposa incrível e músico nas horas vagas. Como cristão, acredito que a fé e os valores éticos são fundamentais tanto na vida pessoal quanto na profissional.

Meu compromisso é buscar a justiça em cada caso, oferecendo um serviço jurídico de excelência e humanizada. Um passo de cada vez, um caso de cada vez buscando a melhora continuamente.

08/09/2022

Você sabia que no Brasil também se exige visto?

Para estrangeiros residentes no Brasil a permissão concedida inicialmente é de 90 dias prorrogáveis por mais 90.

Nesse caso a cidadã possui nacionalidade portuguesa e nos procurou para auxiliarmos na renovação da sua estada no Brasil.Ela se atentou ao prazo somente um dia antes de vencer e caso a renovação não fosse realizada a tempo, ela iria receber uma MULTA DIÁRIA! até a efetiva renovação.

Auxiliamos em todo o processo e no dia seguinte ela já teve sua estada renovada e não irá mais se preocupar com isso, por enquanto.

Dúvidas?
Procure sempre um advogado!

Arthur Melo Advocacia ⚖️

📌 Rua Francisco Quadra Castro, 160, sala 1, Jardim São Jorge. Suzano-SP

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16/08/2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a Constituição.
Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração.
A ação julgada pelos ministros foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), que recorreu à Corte para que fosse proibida a tributação da pensão alimentícia, alegando incompatibilidade com a ordem constitucional.

A organização autora da ação argumentou que "alimento não é renda", portanto não deve ser tributado como tal. "Não é justo, e muito menos constitucional cobrar imposto sobre as verbas alimentares. Isto é uma afronta à dignidade do alimentário e penalização à parte hipossuficiente. Primeiro, porque pensão não pode ser considerada renda e muito menos acréscimo patrimonial", sustentou.

O relator da ação, Dias Toffoli, sustentou em seu voto que a pessoa responsável pelo pagamento da pensão alimentícia já contribui com o pagamento de imposto de renda, não sendo necessária a tributação da família que receberá os valores. O ministro argumentou que a permissão de cobrança do IR gera dupla incidência "do mesmo tributo sobre a mesma realidade". Ele foi acompanhado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, assim como pelos ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Fonte: UOL Economia.

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23/02/2022

Uma pausa para comentar sobre a nova Emenda Constitucional. Este print é uma parte de uma peça que estou realizando sobre Direito Consumerista, tal novidade pode fomentar a verdadeira responsabilidade dos Fornecedores, que de alguma forma "vazam" informações importantíssimas que podem causar danos irreparáveis.

O advogado deve ser sempre atualizado, informado sobre as mudanças recorrentes da legislação.

/2022

08/02/2022

Infelizmente estes casos tem sido corriqueiro na região, divulguem, passe essa informação pois alguém pode deixar de ser enganado por ter este conhecimento!

25/11/2021

Advocacia Especializada.

Endereço

Mogi Das Cruzes, SP
08773380

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