Direito em tela

20/04/2022

Agora em novo endereço 😃

31/12/2021

01/11/2021

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estabelecimento.

De acordo com a Súmula 130 do STJ, a empresa deve responder pelos danos ou furto de veículos que estavam utilizando o estacionamento ofertado.

27/05/2021

ATENÇÃO EMPRESÁRIO!!!!!!

CANSADO DE PAGAR IMPOSTOS? QUE TAL RECUPERAR ESSES VALORES?

É possível aproveitar a decisão do STF para recuperar RECUPERAR VALORES recolhidos a maior nos últimos quatro anos, ou seja, desde março de 2017 até os dias atuais mediante pedidos de restituição/compensação a serem apresentados à RFB.

Em outros termos, tudo o que foi recolhido indevidamente desde março de 2017 pode ser devolvido com correção pela taxa Selic ao contribuinte, já que a decisão do STF foi expressa em consignar desde o julgamento o ICMS não deve ser incluso na base de cálculo. Ora, se o PIS/Cofins após março/2017 foi calculado com a inclusão do ICMS, resta inexoravelmente caracterizado o recolhimento indevido ou a maior legitimador da devolução com juros e correção!

Saiba mais 19 3362 6685 | 19 9 8321 1037

28/09/2020

F**a a dica!

12/07/2020

Entendendo os fundamentos do Corpo de delito

09/06/2020

15/05/2020

https://rodriguesecesar.adv.br/o-inesperado-corona-virus-e-os-impactos-nas-relacoes-de-trabalho/

De repente, o inesperado corona vírus assola nossas vidas de maneira inimaginável. A toda evidência, ninguém se preparou adequadamente. As escolas vão fechando seus portões uma após a outra, assim como o comércio, os shopping centers, as academias, os cinemas e os teatros, enquanto a popula....

13/05/2020

Uma breve síntese do crime consumado e tentado.

06/05/2020

Auxílio Emegencial

AUXÍLIO EMERGENCIAL EM ANÁLISE Doutor David Cesar 6 de Maio de 2020 Pandemia 0 Comentários Como sabido, diversas pessoas vem enfrentando problema para receber o auxílio emergencial desde o dia 07 de abril de 2020.Devido as falhas do aplicativo e, também, o grande volume de pessoas que não tem ...