Escritório de Advocacia

17/12/2021

30/11/2021

A Comissão da Infância e Juventude da OAB de Mogi Guaçu juntamente com a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Mogi Guaçu convidam todos vocês a participarem da campanha: Natal Legal! De 01 a 15 de dezembro. Participem!

05/02/2021

http://agendacapital.com.br/decisao-do-stf-reconhece-o-coronavirus-como-acidente-de-trabalho-profissionais-nao-sao-informados/

Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho Por SindMédico-DF Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão d...

02/02/2021

Consulte seu advogado

24/12/2020

Desejo aos clientes, parceiros e amigos...

08/12/2020

Não há justiça sem a Advocacia, como estabelece o artigo 133 da Constituição Federal. No Dia da Justiça, a OAB SP parabeniza todos os profissionais do Direito.

: imagem com fundo azul com triângulos inseridos com transparência. Ao lado esquerdo, imagem cortada triangularmente com a figura de Themis. Ao lado direito, o texto 8 de dezembro, dia da Justiça "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão nos limites da lei" Artigo 133 da Constituição Federal. Peça assinada pela OAB SP e CAASP.

29/11/2020

O artigo 23 do Código Penal descreve as excludentes de ilicitude. Você sabe quais são?

Arte de cor verde, desenho, na parte superior, de mãos quebrando algemas e texto: Excludentes de ilicitude: Estado de necessidade, Legítima defesa, Estrito cumprimento do dever legal e Exercício regular de direito. ̧aNãoPara ̧aPróximadoCidadão

26/11/2020

O Código de Trânsito estabelece a preferência dos ciclistas em seu artigo 58, para vias urbanas e rurais de pista dupla.

24/11/2020

Se houver o descumprimento das regras, pode ser solicitado o fechamento da janela ou demolição da varanda ou terraço no prazo máximo de um ano e um dia após a conclusão da obra.

24/11/2020

Na via em que a velocidade máxima é de 60 km/h, a multa pode ser aplicada a quem trafega em velocidade abaixo de 30 km/h - o que não vale, claro, quando as condições do tráfego ou do clima exigirem velocidades baixa ou se estiver na faixa da direita.