Biazoto, Vilas Boas Advogados

15/04/2025

01/04/2025

ALIENAÇÃO PARENTAL – um risco para a Criança e suas consequências jurídicas

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis dificulta ou manipula a relação da criança com o outro genitor. Isso pode causar danos emocionais e levar a medidas legais, como advertências, multas, alteração da guarda ou suspensão do poder familiar, conforme a Lei 12.318\2010.

Se você enfrenta essa situação, busque apoio jurídico para proteger os direitos da Criança!

31/03/2025

PRINCIPAIS TIPOS DE USUCAPIÃO

a- Extraordinário – 15 anos de posse (10 anos de moradia\investimento);
b- Ordinário – 10 anos com boa-fé e documento (ou 5 com moradia);
c- Urbano – 5 anos para imóveis até 250m² usados como moradia;
d- Rural- 5 anos para até 50 hectares produtivos.

24/08/2023

O escritório Biazoto, Vilas Boas Advogados, vem comunicar o número de seu celular e whatsapp 19 997245961

08/03/2023

Feliz dia das Mulheres