OAB SP Subseção de Mirassol

OAB SP Subseção de Mirassol OAB-SP Subseção de Mirassol

⚖️ LISTA DE ADVOGADOS(AS) HABILITADOS(AS) – 2026A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP divulga a lista dos(as) Advogad...
23/06/2026

⚖️ LISTA DE ADVOGADOS(AS) HABILITADOS(AS) – 2026

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP divulga a lista dos(as) Advogados(as) Habilitados(as) e suas respectivas áreas de inscrição para atuação no Convênio de Assistência Judiciária.

📋 Confira se o seu nome e as áreas de atuação cadastradas estão corretos.

🔗 Consulte a lista completa no link abaixo:
https://www.defensoria.sp.def.br/documents/d/guest/habilitados-2026-pdf-1

⚠️ ATENÇÃO – RECURSOS
Caso identifique divergência em sua inscrição ou nas áreas de atuação, observe os prazos e procedimentos previstos no edital vigente para apresentação de recurso.

📅 Prazo para recurso: até 30 de junho de 2026

📧 Envio para:
[email protected]

📧 Exclusivamente por intermédio do e-mail institucional da OAB/SP:
[email protected]

📝 No campo “Assunto”, informar:
RECURSO INSCRIÇÃO

A Comissão da Advocacia Dativa permanece à disposição para auxiliar e orientar a advocacia participante do Convênio.

📢 COMUNICADO À ADVOCACIA DATIVAA Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que será implementado o novo sistema de ...
22/06/2026

📢 COMUNICADO À ADVOCACIA DATIVA

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que será implementado o novo sistema de aceite de certidões digitais emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), com o objetivo de proporcionar mais segurança, agilidade e eficiência no processamento das certidões da advocacia conveniada.

A partir de agora, as certidões emitidas digitalmente deverão ser aceitas diretamente no sistema da Defensoria Pública, por meio do Portal da Advocacia Conveniada.

✅ Como realizar o aceite:
* Acesse o Portal do Advogado no site da Defensoria Pública;
* Clique no ícone “$” para iniciar o procedimento;
* Informe o número DPESP constante na certidão emitida;
* Confira os dados da certidão;
* Visualize a certidão emitida pelo TJSP;
* Estando as informações corretas, clique em “Aceitar”.

Após a confirmação do aceite, o sistema registrará automaticamente a data do protocolo, e a certidão passará a constar no histórico do(a) advogado(a), possibilitando o acompanhamento dos envios realizados.

⚠️ É importante conferir atentamente as informações antes da confirmação do aceite. O sistema também identifica números incorretos e impede o envio duplicado de certidões já protocolizadas.

📌 Para auxiliar a advocacia conveniada na adaptação ao novo procedimento, a Comissão da Advocacia Dativa disponibiliza, em sua página, orientação aos(às) advogados(as) conveniados(as) sobre a implementação do sistema de aceite de certidões de honorários. Confira o comunicado no link abaixo:

https://www.oabsp.org.br/upload/4106076576.pdf

A iniciativa representa mais um avanço na modernização dos procedimentos da advocacia dativa, trazendo maior praticidade, segurança e transparência.


ComunicadoNesta quarta-feira, dia 24, em virtude do jogo do Brasil, o expediente da Casa da Advocacia e das Salas dos Fó...
22/06/2026

Comunicado

Nesta quarta-feira, dia 24, em virtude do jogo do Brasil, o expediente da Casa da Advocacia e das Salas dos Fóruns se encerrará às 16h.

12 DE JUNHO | Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil 🚫👧👦O enfrentamento ao trabalho infantil segue como um de...
12/06/2026

12 DE JUNHO | Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil 🚫👧👦

O enfrentamento ao trabalho infantil segue como um desafio urgente no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 2023, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda estão em situação de trabalho infantil no país. 📊

O dado reforça a necessidade de políticas públicas efetivas, conscientização e atuação integrada para garantir a proteção integral e o direito à educação e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (.oabsp), atua no debate e na promoção de iniciativas de enfrentamento a essa realidade. 🤝⚖️

Conheça o trabalho da Comissão:
🔗 oabsp.org.br/comissao/defesa-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente (link na bio)

Comunicamos que em virtude do feriado de Corpus Christi, a Casa da Advocacia de Mirassol e as salas de apoio dos Fóruns ...
03/06/2026

Comunicamos que em virtude do feriado de Corpus Christi, a Casa da Advocacia de Mirassol e as salas de apoio dos Fóruns estarão fechadas nos dias 4 e 5 de junho (quinta e sexta-feira).

Retornaremos ao atendimento normal no dia 8 de junho (segunda-feira).

A OAB SP fez o pré-lançamento do OAB Cred hoje (25), projeto em parceria com o Sicoob que vai facilitar o acesso da advo...
26/05/2026

A OAB SP fez o pré-lançamento do OAB Cred hoje (25), projeto em parceria com o Sicoob que vai facilitar o acesso da advocacia a crédito com taxas atrativas, gestão personalizada e soluções financeiras pensadas para a realidade da profissão.

O pré-lançamento contou com a inauguração de um posto de atendimento na sede da Secional paulista. A partir de 1º de julho, a OAB Cred atenderá advogados e escritórios de todo o Estado de São Paulo, oferecendo mais agilidade, redução de custos e apoio para modernização e fluxo de caixa.

O projeto reforça o compromisso da OAB SP com a valorização da advocacia em todo o estado. ⚖️

18 DE MAIO | Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 📌A data reforça a importâ...
18/05/2026

18 DE MAIO | Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 📌

A data reforça a importância da conscientização, da denúncia e da proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, inclusive no ambiente digital. Em um cenário de crescente debate sobre direito de imagem, superexposição infantil e exploração sexual de menores na internet, torna-se ainda mais urgente fortalecer mecanismos de proteção.

Nesse contexto, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) representa um avanço importante ao atualizar a proteção de crianças e adolescentes diante dos desafios das novas tecnologias e plataformas digitais.

A OAB SP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforça que o enfrentamento à violência sexual infantil exige atuação contínua, responsabilidade coletiva e compromisso com a proteção das infâncias e adolescências.

Em caso de suspeita ou denúncia, disque 100.

Conheça o trabalho da Comissão! 😉
🔗 oabsp.org.br/comissao/defesa-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente

: Card vertical com fundo predominantemente laranja e detalhes geométricos coloridos nas bordas. No topo, destaca-se a frase “FAÇA BONITO. PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.” em letras brancas. Logo abaixo, a data “18 DE MAIO” aparece em laranja dentro de um retângulo branco de cantos arredondados. No centro, o texto principal em letras brancas maiores diz: “Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”. Na parte inferior central, estão aplicadas as marcas da OAB São Paulo, CAASP, ESA e PREV.

ALERTA À ADVOCACIA | Informações falsas sobre decisão do TED da OAB SPEstão sendo divulgadas interpretações equivocadas ...
14/05/2026

ALERTA À ADVOCACIA | Informações falsas sobre decisão do TED da OAB SP

Estão sendo divulgadas interpretações equivocadas sobre decisão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP a respeito da chamada “taxa de manutenção de processo”.

A decisão NÃO proíbe a contratação de honorários mensais, adiantamentos ou a previsão de despesas relacionadas à condução do processo. O entendimento apenas estabelece parâmetros éticos e reforça que honorários e despesas devem estar expressamente previstos em contrato, com transparência e prestação de contas ao cliente.

O TED da OAB SP esclarece que:
✔️ É permitida a contratação de honorários mensais ou periódicos;
✔️ Despesas e encargos podem ser reembolsados, desde que previstos contratualmente e comprovados;
✔️ A vedação ocorre apenas na cobrança genérica de valores sob a rubrica de “taxa de manutenção de processos”, sem caracterização adequada como honorários advocatícios.

Antes de compartilhar conteúdos sobre resoluções institucionais, consulte o Ementário do TED OAB SP, onde todos podem acessar na íntegra as decisões do Tribunal.

🔗 https://www.oabsp.org.br/tribunal-de-etica-e-disciplina/ementario (link na bio)

05/05/2026

COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA

A OAB SP ajuizou hoje (4) mais uma ação civil pública, totalizando 56 ações em andamento contra pessoas, empresas e perfis que promovem serviços jurídicos de forma irregular. 📌

O caso mais recente envolve a atuação contra perfil que divulga “mutirões de pensão alimentícia”, atraindo principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade e prometendo soluções que, muitas vezes, não se concretizam.

A atuação da Secional busca defender a advocacia, garantindo a correta prestação dos serviços jurídicos e proteger a cidadania. ⚖️

Leia a matéria completa ⬇️ (link na bio).
🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-05-04-1856-oab-sp-combate-o-exercicio-ilegal-da-advocacia-com-nova-acao-judicial

Endereço

Rua Santo Antonio, 2475
Mirassol, SP
15130-075

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando OAB SP Subseção de Mirassol posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria