Advocacia Elaine R Cossi

11/12/2025

29/09/2025

Usar tecnologia para manipular a imagem de uma mulher com o objetivo de constrangê-la passou a ser crime mais grave, conforme Lei nº 15.123/2025, que trouxe uma mudança importante: quando a violência psicológica contra a mulher é praticada com o auxílio de recursos digitais — como deepfakes, edições de voz ou montagens de imagens — a pena pode ser aumentada em até metade.

Isso significa que práticas como expor alguém sem autorização, distorcer sua aparência, espalhar conteúdos manipulados ou tentar descredibilizar uma mulher em redes sociais ganham um tratamento penal mais severo.

05/10/2023

Ultimamente a Justiça está utilizando desse meio de citação!

12/06/2023

Parcerias entre Empresas e Influenciadores Digitais

10/05/2023

20/04/2023

Agora...basta ir à delegacia e solicitar aplicação das medidas protetivas

05/01/2023

Criminosos estão usando fotos e nomes de advogados no estado de São Paulo para aplicar golpes por meio de aplicativos de mensagens e das redes sociais. A qua...

04/01/2023

Contratos Imobiliários, Bancários, Compra e Venda, Financiamentos, Empresariais, são os mais comuns, mas existem muitos outros.

04/01/2023

Contratos Imobiliários, Bancários, Compra e Venda, Financiamentos, Empresariais, são os mais comuns.