Moura & Moreira - Advogados

20/12/2025

Informamos a todos os clientes e amigos que, em razão do recesso forense, nosso escritório estará fechado de 20/12 a 06/01, retomando as atividades no dia 07/01.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz e realizações! 🎄✨

02/09/2025

Nossa maior conquista é a confiança que recebemos todos os dias!

02/05/2025

O escritório esteve representado em Brasília pelo Dr. Franklin de Sá Xavier Junior!

Nosso escritório marcou presença na imersão “Nulidade e Provas Digitais”, realizado pelo MindJus Criminal, referência em capacitação na área penal.

O evento reuniu especialistas de todo o país para debater temas atuais e relevantes sobre o uso das provas digitais no processo penal, reforçando nosso compromisso com a constante atualização e excelência na defesa dos direitos dos nossos clientes.

Seguimos em busca do conhecimento e da justiça!

17/04/2025

Atenção!

Informamos que novamente nesta semana estão tentando se passar por um de nossos advogados. Reforçamos a todos os nossos clientes e amigos que não alteramos nossos canais oficiais de comunicação, não solicitamos qualquer tipo de pagamento por meios não autorizados e não realizamos cobranças por mensagens suspeitas.

Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato diretamente conosco pelos canais já conhecidos ou, se preferir, vá pessoalmente ao nosso escritório.

11/04/2025

🔍 O que não pode faltar em um contrato?
Antes de assinar qualquer contrato, atenção a esses pontos essenciais:

Identificação completa das partes
Objeto claramente definido
Prazos, obrigações e penalidades
Condições de rescisão
Assinaturas e testemunhas

Um contrato bem redigido previne litígios e garante segurança jurídica para todos os envolvidos.

Precisa revisar ou elaborar um contrato? Fale com um advogado especialista.

25/03/2025

14/03/2025

Entre em contato e agende sua consulta!

Estamos localizados em:

📍Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 71, Centro, Miracema

📞 (22) 99780-1605

12/03/2025

Muitas vezes, somos vítimas de práticas comerciais abusivas sem nem perceber! Mas a boa notícia é que a lei está do seu lado.

Você sabe quais são os seus direitos como consumidor? 🛍️🛒

Direito de arrependimento: Comprou online e não gostou? Você tem 7 dias para devolver sem custos!

Produto com defeito: O fornecedor tem até 30 dias para consertar. Se não resolver, você pode exigir troca ou reembolso!

Cobrança indevida: Foi cobrado a mais? Tem direito ao reembolso em dobro, com correção monetária!

Publicidade enganosa: Se prometeram algo e não cumpriram, você pode exigir o cumprimento da oferta ou o dinheiro de volta!

⚠️ Não aceite práticas abusivas! Fale com um advogado especializado e garanta seus direitos.

02/03/2025

O escritório Moura & Moreira Advogados obteve tutela de urgência contra a empresa Águas do Rio, determinando a exclusão da cobrança da tarifa de esgoto, com fundamento no Decreto Municipal da Excelentíssima Prefeita Alessandra Freire.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Miracema concedeu tutela de urgência determinando que a empresa Águas do Rio exclua a cobrança da tarifa de esgoto nas faturas de uma instituição de longa permanência para idosos e mantenha o fornecimento do serviço.

A decisão foi fundamentada na necessidade de garantir o abastecimento à instituição, que acolhe 23 idosos, bem como na suspensão da tarifa de esgoto no município. Foi fixada multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00, em caso de descumprimento.

Além disso, foi concedida gratuidade de justiça à parte autora e determinado o depósito judicial dos valores incontroversos referentes ao consumo de água. A concessionária tem o prazo de 15 dias para contestar a decisão.

19/12/2024

Informamos que, em virtude do recesso forense, nosso escritório estará fechado no período de 20 de dezembro a 5 de janeiro. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, conforme determinação legal.

Aproveitamos para agradecer pela confiança e parceria ao longo deste ano. Desejamos a todos um Natal repleto de alegria e um Ano Novo com muitas conquistas e realizações!

Retornaremos às nossas atividades normais no dia 6 de janeiro.

09/08/2024

“🔍⚖️ Muitas vezes ouvimos falar do ‘jeitinho’ brasileiro, mas é importante lembrar: burlar regras e tentar levar vantagem pode ser considerado crime! 🚫 A lei é para todos e devemos respeitá-la para construir uma sociedade mais justa e ética. Vamos fazer a coisa certa! ”