Ivan Anunciato Advogado

Ivan Anunciato Advogado Advogado especialista em Direito Previdenciário na Região do Vale do Ribeira e Litoral de SP.

25/08/2026

🚨 Seu filho tem autismo e o BPC foi negado? Então atenção a este ponto.

Uma decisão recente da TNU reforça que a análise do BPC não deve considerar apenas o diagnóstico ou o laudo médico.

É preciso avaliar como o autismo impacta a vida da pessoa, considerando dificuldades de comunicação, aprendizado, autonomia, convivência e as barreiras enfrentadas no dia a dia.

⚠️ E atenção: isso não significa que toda pessoa com autismo terá direito ao BPC automaticamente. A situação econômica da família e os demais requisitos também precisam ser analisados.

💬 O BPC do seu filho foi negado?

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Informação correta, direito na certa!

🚨 Você é metalúrgico ou já trabalhou na área?Dependendo das condições do trabalho, a exposição habitual a ruído, calor e...
24/08/2026

🚨 Você é metalúrgico ou já trabalhou na área?

Dependendo das condições do trabalho, a exposição habitual a ruído, calor e determinados agentes químicos pode ser relevante na análise da aposentadoria especial.

⚠️ Mas atenção: não basta exercer a profissão. É necessário comprovar a exposição aos agentes nocivos e analisar as condições específicas do trabalho.

Muita gente passou anos dentro de ambientes industriais e nem imagina que esse período pode ter importância na sua vida previdenciária.

💬 Você é ou já foi metalúrgico?

Comente “METALÚRGICO” e acompanhe mais informações sobre aposentadoria especial.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com aquele colega que passou anos trabalhando dentro da indústria.

21/08/2026

🎙️ TBT de um bate-papo muito especial no meu PODCAST sobre um tema que ainda gera muita dúvida: APOSENTADORIA RURAL. 🌱

Você sabia que o SEGURADO ESPECIAL, quando cumpre os requisitos legais, pode ter direito à aposentadoria rural mesmo sem fazer contribuições mensais ao INSS como um trabalhador urbano?

Vou explicar de um jeito simples:

Imagine aquela família que tira seu sustento da própria terra. Planta mandioca, milho, feijão, arroz, cria galinhas, porcos ou algumas vacas e trabalha em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.

Esse trabalhador pode se enquadrar como SEGURADO ESPECIAL.

Para a aposentadoria rural por idade, em regra, é necessário comprovar 180 MESES (15 ANOS) de atividade rural, além de atingir a idade exigida:

👩 55 ANOS PARA A MULHER
👨 60 ANOS PARA O HOMEM

⚠️ Mas existe um detalhe fundamental:

NÃO BASTA DIZER QUE TRABALHOU NA ROÇA. É PRECISO PROVAR.

Documentos da atividade rural, registros da propriedade ou posse, notas de produtor, cadastros rurais, documentos da família e outras provas podem fazer toda a diferença na análise do benefício.

Foi justamente sobre esses detalhes que conversei neste podcast.

🌾 Conhece alguém que trabalhou a vida inteira na roça e acredita que não pode se aposentar porque nunca pagou INSS todo mês?

ENVIE ESTE VÍDEO para essa pessoa.

💬 E comente “RURAL” se você quer ver mais conteúdos sobre aposentadoria do trabalhador do campo.

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Agricultor AgriculturaFamiliar DireitoPrevidenciário PrevidênciaSocial

20/08/2026

🚨 A EMPRESA PAGOU TODA A SUA RESCISÃO. MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE A SUA DEMISSÃO FOI LEGAL.

Você foi demitido logo depois que a empresa descobriu que você tinha uma doença ou estava fazendo tratamento de saúde?

⚠️ Preste atenção: dependendo das circunstâncias, essa dispensa pode ser discriminatória.

Em regra, a empresa pode demitir um funcionário sem justa causa.

❌ O que ela não pode é usar uma condição de saúde como motivo discriminatório para dispensar aquele trabalhador.

E é justamente aqui que muita gente deixa de procurar seus direitos.

Recebe a rescisão, confere os valores e pensa:

“Se pagaram tudo, então a demissão estava certa.”

Uma coisa não significa a outra.

Se isso aconteceu com você, pense no que ocorreu antes da demissão:

🔎 A empresa já sabia da doença?
🔎 Você estava realizando tratamento?
🔎 A postura da empresa mudou depois que soube?
🔎 A demissão aconteceu logo depois?
🔎 Existem mensagens, documentos ou testemunhas?

Esses detalhes podem ser fundamentais.

⚖️ A Justiça do Trabalho possui entendimento específico sobre dispensa discriminatória e, em determinadas situações envolvendo doença grave que gere estigma ou preconceito, pode existir até presunção de discriminação.

Isso não significa que toda demissão de trabalhador doente seja ilegal. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Por isso, se você foi dispensado depois que a empresa descobriu uma doença, não pergunte apenas:

“Quanto eu recebi na rescisão?”

Pergunte também:

👉 “Por que eu fui demitido?”

📌 Salve este vídeo e compartilhe com alguém que passou por essa situação.

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19/08/2026

🚨 TRABALHADOR RURAL: os documentos do seu marido ou da sua esposa podem ajudar a comprovar o seu trabalho na roça!

Uma decisão do TRF3 chamou atenção para uma situação muito comum entre as famílias que vivem da agricultura.

Um viúvo pediu pensão por morte após o falecimento da esposa, trabalhadora rural. Inicialmente, o pedido não avançou por entenderem que faltava início de prova material da atividade dela.

⚖️ Mas ele recorreu e a decisão mudou.

🌱 No caso o casal havia trabalhado por décadas na agricultura, em regime de economia familiar.

O marido já tinha sua condição de trabalhador rural reconhecida judicialmente. O Tribunal considerou que essa condição poderia ser utilizada como início de prova material em favor da esposa.

Além disso, havia outros elementos e testemunhas confirmando que ela realmente participava das atividades agrícolas.

✅ Resultado: o TRF3 determinou ao INSS a implantação da pensão por morte ao viúvo.

Mas atenção: isso não significa que basta ser marido ou esposa de um agricultor para automaticamente ter a atividade rural reconhecida.

📄 É necessário analisar os documentos, o período trabalhado e o conjunto das provas de cada família.

Por isso, uma dica importante:

Não jogue fora documentos antigos relacionados à atividade rural da família. Eles podem ser fundamentais para comprovar um direito no futuro.

💬 Trabalhou na roça com seu marido ou sua esposa? Comente “RURAL”. Porque informação correta direito na certa

📲 E compartilhe este vídeo com uma família do campo que precisa conhecer essa informação.

Informação correta, direito na certa.

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17/08/2026

🎤 Conhecimento também é uma ferramenta de transformação na advocacia.

No dia 14 de agosto, tive a oportunidade de estar na OAB Iguape para falar sobre estratégia na gestão da advocacia moderna e compartilhar experiências sobre os desafios e caminhos para construir uma advocacia cada vez mais estratégica.

Mais do que falar sobre Direito, acredito na importância de discutir gestão, posicionamento, estratégia e visão de futuro para quem deseja evoluir na profissão.

Foi uma honra contribuir com esse momento e trocar conhecimento com tantos colegas da advocacia. ⚖️

Seguimos construindo, aprendendo e compartilhando experiências.

📲 Siga o perfil e acompanhe mais conteúdos sobre advocacia, gestão e empreendedorismo jurídico.

14/08/2026

🚨 PEDREIRO: o INSS pode estar deixando anos do seu trabalho fora da sua aposentadoria!

Um pedreiro conseguiu, em recurso, o reconhecimento de quase 6 anos de atividade especial.

Mas o que isso significa na prática?

Vou explicar de um jeito simples 👇

Quem trabalha na construção civil pode passar anos exposto a condições prejudiciais à saúde, como:

🔊 ruído;
⚠️ vibração;
🏗️ poeiras e outros agentes nocivos.

Dependendo da época em que o trabalho foi realizado e das provas existentes, determinados períodos podem ser reconhecidos como tempo especial.

E esse reconhecimento pode fazer diferença na análise da aposentadoria.

⚠️ Mas cuidado: não basta simplesmente ter trabalhado como pedreiro para todo o período ser considerado especial.

É necessário verificar quando você trabalhou, qual atividade realmente exercia, quais agentes estavam presentes e quais documentos podem comprovar essas condições.

📌 Por isso, se você trabalhou muitos anos como pedreiro ou na construção civil e esse período não foi reconhecido pelo INSS, não conclua que está tudo perdido antes de conferir sua documentação.

💬 Comente “PEDREIRO” se você quer receber mais informações sobre atividade especial.

📲 E compartilhe este vídeo com aquele pedreiro que trabalhou uma vida inteira na construção civil e precisa conhecer essa informação.

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Aposentadoria DireitoPrevidenciário PrevidênciaSocial Trabalhador

⚖️ ADVOGAR BEM É FUNDAMENTAL. MAS, HOJE, SÓ ISSO NÃO BASTA PARA CONSTRUIR UM ESCRITÓRIO FORTE.A advocacia mudou.Hoje, al...
14/08/2026

⚖️ ADVOGAR BEM É FUNDAMENTAL. MAS, HOJE, SÓ ISSO NÃO BASTA PARA CONSTRUIR UM ESCRITÓRIO FORTE.

A advocacia mudou.

Hoje, além de conhecer o Direito, o advogado precisa entender de gestão, estratégia, processos, pessoas, tecnologia e posicionamento.

👉 Um bom advogado resolve processos.
👉 Um escritório bem gerido consegue crescer, atender melhor e entregar uma experiência melhor ao cliente.

É justamente sobre essa transformação que terei a honra de conversar hoje, às 19h, na OAB de Iguape, na palestra:

“Estratégia na Gestão da Advocacia Moderna”

Quero compartilhar um pouco da experiência prática de gestão, dos erros, dos aprendizados e das estratégias que podem ajudar a transformar a advocacia em uma atividade cada vez mais organizada, profissional e sustentável.

Será também uma excelente oportunidade para trocar experiências com os colegas da advocacia do Vale do Ribeira.

📍 OAB Iguape
Rua dos Estudantes, 175 – Centro
🗓️ Hoje, 14 de agosto
🕖 19h

Meu agradecimento à 195ª Subseção da OAB de Iguape e ao presidente Dr. Fellipe Braga Fortes pelo convite e pela oportunidade.

🤝 Colegas advogados, espero vocês hoje à noite!

Se conhece algum advogado que também busca melhorar a gestão do escritório, envie este convite para ele.

OAB OABIguape ValeDoRibeira

13/08/2026

🚨 VOCÊ SABIA QUE PODE TRABALHAR E, AO MESMO TEMPO, RECEBER AUXÍLIO-ACIDENTE DO INSS?

Essa é uma das informações que mais surpreende quando falamos sobre auxílio-acidente.

Muita gente pensa assim:

“Se eu voltei a trabalhar, então não posso mais receber nada do INSS.”

❌ Não é bem assim.

Vou explicar de um jeito simples:

Se você sofreu um acidente e, depois da recuperação, ficou com uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho habitual, pode existir direito ao auxílio-acidente, desde que preenchidos os demais requisitos.

E aqui está o ponto que muita gente desconhece:

✅ Você pode voltar ao trabalho;
✅ continuar recebendo seu salário normalmente;
✅ e receber também o auxílio-acidente do INSS.

Isso acontece porque o auxílio-acidente tem natureza indenizatória. Ele busca compensar a redução permanente da capacidade para o trabalho.

E o valor? Em regra, corresponde a **50% do salário de benefício**, não necessariamente 50% do salário que você recebe atualmente na empresa.

Foi justamente sobre esse direito, ainda desconhecido por muitos trabalhadores, que conversamos durante o podcast.

📌 Sofreu acidente, voltou a trabalhar, mas ficou com dor, perda de força, limitação de movimento ou outra sequela?

Não presuma que, porque voltou a trabalhar, você perdeu seus direitos.

💬 Comente “ACIDENTE” e acompanhe meus conteúdos sobre auxílio-acidente.

📲 Compartilhe este vídeo com aquele trabalhador que sofreu um acidente e precisa conhecer essa informação.

Informação correta, direito na certa.

DireitoPrevidenciário BenefícioINSS PrevidênciaSocial AdvocaciaPrevidenciária

60 MIL SEGUIDORES. 60 MIL PESSOAS. UMA HISTÓRIA QUE CONTINUA SENDO ESCRITA. ❤️Hoje não celebramos apenas um número.Celeb...
12/08/2026

60 MIL SEGUIDORES. 60 MIL PESSOAS. UMA HISTÓRIA QUE CONTINUA SENDO ESCRITA. ❤️

Hoje não celebramos apenas um número.

Celebramos cada pessoa que chegou, ficou, compartilhou, comentou, enviou uma mensagem e, de alguma forma, fez parte dessa trajetória.

Ao longo desse caminho, foram milhares de conteúdos, aprendizados, histórias e momentos compartilhados por aqui.

E saber que 60 mil pessoas escolheram acompanhar o nosso trabalho é uma responsabilidade enorme e, ao mesmo tempo, uma das maiores conquistas dessa caminhada.

Meu muito obrigado a cada um de vocês. 🙏

Essa conquista é nossa.

E se chegamos até aqui juntos, pode ter certeza: ainda temos muitos capítulos para escrever. 🚀

Que venham os próximos 60 mil! ❤️

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Miracatu, SP
11850000

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