Nétheli Santos - Advocacia e Consultoria

11/01/2021

O Código de Processo Civil trouxe relevantes mudanças ao Direito de família, definindo novas possibilidades.

Buscar meios de efetivar a satisfação do direito do alimentando, com mecanismos que cumpram a obrigação com a pensão alimentícia .

11/01/2021

A lei 8079/90 ( Código de defesa do Consumidor) em seus artigos 39 e 40 colocam as vedações abusivas contra os consumidores de serviços, dentre elas, a exigência de um valor mínimo na hora de pagar a suas compras no cartão.

Saiba que a exigência de um valor mínimo é ilegal!

O Procon entende que, a loja aceitando o cartão de crédito e débito para suas compras, deverá aceita-los como forma de pagamento para qualquer valor.

12/08/2020

Dedicação e zelo para proteger direitos.

Parabéns a cada nobre colega.

05/08/2020

Confiram nosso site.
https://netheligomes.wixsite.com/website

15/02/2020

Tem dúvida se sua falta ao trabalho será ou não descontada em seu salário?
Confira abaixa!

26/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-26/juiz-alagoas-aplica-lei-maria-penha-favor-mulher-trans?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em favor de mulheres trans, cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base em uma leitura moralizante da Constituição, de modo a emprestar maior efetividade ao princípio da...

26/01/2020

Você sabe o que é a legítima defesa?
Sabe quando é legítima defesa e quando é justiça com as próprias mãos? Então, fique sabendo agora.

22/01/2020

Você sabe qual crime uma pessoa comete, quando fere a honra de outra?

21/01/2020

20/01/2020

20/01/2020

20/01/2020