João Luiz Caligaris Neto

João Luiz Caligaris Neto ⚖️ Advogado comprometido com a justiça e defesa dos direitos.

O serviço terceirizado é uma modalidade de prestação de serviços em que uma empresa contrata outra para executar ativida...
12/05/2023

O serviço terceirizado é uma modalidade de prestação de serviços em que uma empresa contrata outra para executar atividades específicas, como limpeza, segurança, manutenção, entre outras. 👨🏻‍⚖️

Nesse contexto, é importante ressaltar que os trabalhadores terceirizados possuem os mesmos direitos dos empregados diretos, garantidos pela legislação trabalhista brasileira.

Além disso, é importante destacar que a empresa contratante é responsável pelo cumprimento desses direitos, devendo fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada.

Portanto, é fundamental que os trabalhadores terceirizados conheçam seus direitos e que as empresas contratantes respeitem as leis trabalhistas, garantindo condições justas e adequadas de trabalho. 💪🏼

Com a crescente digitalização de serviços e produtos, é comum que nos deparemos com termos e condições que precisamos co...
11/05/2023

Com a crescente digitalização de serviços e produtos, é comum que nos deparemos com termos e condições que precisamos concordar antes de prosseguir com determinada ação, como a compra de um produto ou a utilização de um serviço.

E é ainda mais comum concordar sem ler nada!

Mas muitas vezes, as empresas podem se basear nos termos e condições para se eximirem de responsabilidade ou impor restrições ao usuário.

Portanto, para garantir seus direitos e evitar problemas futuros, é fundamental que você leia tudo com atenção.

Seja sincero: você já concordou com algo sem ler antes? 🤐

SIM! Comprovada a utilização de um atestado médico, o profissional que agiu de má-fé pode ser dispensado por meio de uma...
10/05/2023

SIM! Comprovada a utilização de um atestado médico, o profissional que agiu de má-fé pode ser dispensado por meio de uma demissão por justa causa.

Cabe à empresa, também, apenas advertir ou dar uma punição mais branda ao colaborador.

Contudo, a empresa deve agir com certa agilidade caso decida-se pela demissão por justa causa.

Isso porque, o prazo para analisar o ocorrido e chegar a uma conclusão é de 30 dias contados a partir da entrega do atestado médico falso.

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A clareza na comunicação jurídica é fundamental para garantir a compreensão dos termos e conceitos utilizados no mundo j...
09/05/2023

A clareza na comunicação jurídica é fundamental para garantir a compreensão dos termos e conceitos utilizados no mundo jurídico, tanto pelos profissionais da área quanto pelo público em geral.

Pensando nisso, hoje trouxe a explicação 4 termos muito comuns utilizados no meio jurídico. ⚖️

Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para que o trabalhador possa exercer plenamente sua cidadania e proteger...
08/05/2023

Conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para que o trabalhador possa exercer plenamente sua cidadania e proteger seus interesses. 👨🏻‍💼

Além de evitar abusos e situações de exploração, o conhecimento dos direitos trabalhistas possibilita a busca por condições justas de trabalho e remuneração adequada.

Quando um trabalhador conhece seus direitos, ele pode exigir o cumprimento das leis trabalhistas e buscar soluções em caso de violações, como recorrer à Justiça do Trabalho.

E nós, advogados, estamos aqui ajudá-los com isso. 😉

Olá a todos! Meu nome é João Luiz Caligaris Neto e sou um advogado recém-chegado nas redes sociais.Com minha experiência...
05/05/2023

Olá a todos! Meu nome é João Luiz Caligaris Neto e sou um advogado recém-chegado nas redes sociais.

Com minha experiência jurídica após 33 anos à frente do Cartório Central da Delegacia de Polícia de Miguelópolis, estou aqui para compartilhar informações úteis e relevantes para ajudar vocês a entenderem seus direitos e a tomarem decisões informadas em suas questões jurídicas.

Acredito em uma advocacia de qualidade, moderna, sempre com ética, comprometimento e transparência.

Espero poder ajudar vocês em suas necessidades legais e contribuir para um mundo mais justo e igualitário.

Fiquem à vontade para me seguir e interagir comigo nas redes sociais. Prometo muito conteúdo de qualidade por aqui!

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