Dr. Renato Paixão - Assessoria Jurídica

30/04/2026

🤰 *AUXÍLIO*
*MATERNIADE*:

VOCÊ TEM DIREITO E TALVEZ NÃO SAIBA!
Muitas mães perdem o benefício por falta de informação. O Salário-Maternidade garante até 120 dias de fôlego financeiro para:
✅ Nascimento, Adoção, Guarda Judicial, Ab**to não criminoso ou Natimorto.
💰 *QUEM PODE RECEBER?*
*Mães que estão DESEMPREGADAS
*Mães que tiveram bebês nos últimos 3 meses mesmo que não tenham contribuído para o INSS
Desempregadas (dentro do período de graça 12 MESES do último dia de emprego com carteira assinada).
⚠️ *DICA DE OURO:* Se você está grávida ou ganhou neném nos últimos 3 meses e está sem contribuir, ainda dá tempo! Ao realizar apenas uma contribuição antes do parto, você pode recuperar sua qualidade de segurada e garantir o direito ao benefício.
⏱️*Duração: Até 120 dias de pagamento.*
📲 Não deixe seu dinheiro para trás, procure um advogado de sua confiança para mais detalhes.

29/04/2026

📊 Batizado de “Acelera INSS”, o conjunto de medidas tem como objetivo reduzir o número de requerimentos analisados fora do prazo de 45 dias para menos de 400 mil em 90 dias.

Atualmente, o INSS tem cerca 1,06 milhão de pedidos nesta situação.

O anúncio aconteceu após a troca de presidente no órgão, que é responsável pela previdência pública no Brasil. Ela assumiu o lugar de Gilberto Waller, que assumiu o INSS em um esforço do governo para melhorar os processos no órgão após o esquema de corrupção envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. (entenda a saída)

Ana Cristina Silveira é próxima do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), de quem era secretária-executiva. Wolney assumiu o ministério após a saída de Carlos Lupi (PDT), de quem também era secretário-executivo. Lupi deixou a pasta em meio à pressão causada pelas fraudes.

28/04/2026

Contrato fechado de LOAS/BPC por idade.

28/04/2026

Novamente infelizmente.

28/04/2026

👶 AUXÍLIO-MATERNIDADE: VOCÊ SABE SE TEM DIREITO?

O salário-maternidade é um benefício pago para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de:

✔️ Nascimento do filho
✔️ Adoção ou guarda judicial
✔️ Ab**to não criminoso
✔️ Natimorto

💰 Quem pode receber?

Trabalhadoras com carteira assinada

Autônomas e MEI

Desempregadas (em alguns casos)

Seguradas do INSS em geral

⏱️ Duração do benefício:
Geralmente até 120 dias

❗ Importante:
Mesmo sem estar trabalhando, você pode ter direito, dependendo do seu histórico de contribuições.

📲 Ficou com dúvida ou quer saber se tem direito?
Procure orientação especializada e não deixe seu benefício para trás!

— Dr. Renato Paixão | Advogado Previdenciário

27/04/2026

27/04/2026

Audiência TRABALHISTA em face das terceirizadas que prestam serviços no Município. Dentre os pedidos, está o pedido de 40% do FGTS.

14/04/2026

Audiência TRABALHISTA. Reconhecimento do vínculo empregatício de uma cuidadora de idosos.

01/04/2026

Atenção a essa informação.