Braga & Montes Advogados Associados

09/05/2021

Um feliz dia das mães a vocês guerreiras, que sempre estiveram ao nosso lado nos momentos bons e ruins; que em tempos de apuros nos defendiam como leoas, e tudo isso, sabendo que não receberiam nada em troca. Vocês de fato, fazem toda justiça valer! Parabéns Mãe!

30/03/2020

Momentaneamente estamos atendendo somente por telefone, Whatsapp e e-mail.

Gratos pela compreensão.

25/03/2020

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/03/23/interna_cidadesdf,835977/coronavirus-saiba-o-que-fazer-ao-se-deparar-com-precos-abusivos.shtml

Em parceria com a Secretaria de Economia, Instituto de Defesa do Consumidor fiscaliza estabelecimentos para verificar aumentos injustificados praticados pelos comerciantes na venda de itens como luvas, álcool em gel e máscaras durante a pandemia de coronavírus

20/03/2020

Veja 10 situações do que pode e não pode ser cobrado em bares e restaurantes.

Reclame AQUI preparou um verdadeiro cardápio de dicas para o consumidor

19/03/2020

O Código de Defesa do Consumidor, dá o prazo de 30 dias após a reclamação para sanar o problema do produto, porém nem todas as empresas cumprem esse prazo.

Fique atento, corra atrás dos seus direitos e se precisar busque judicialmente a solução do seu problema!

13/03/2020

Tenha seus direitos trabalhistas, seja indenizado por cobranças indevidas por produtos ou serviços falhos, reivindique seus direitos por pensão alimentícia ou por morte.

11/03/2020

O avanço nos direitos das mulheres ao longo dos anos.

29/02/2020

As empresas fornecedoras de internet são obrigadas a fornecer o serviço de forma ininterrupta e na velocidade.

É direito do consumidor ter o serviço prestado de maneira adequada, podendo o fornecedor ser responsabilizado pelos danos causados. Conforme prevê o art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, “o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária.

21/01/2020

A venda casada é uma prática ilegal, porém, comum. Ela se caracteriza pela venda de um produto ou serviço que obriga o cliente a adquirir outro item.

A seguir estão 7 tipos de venda casada:

1- Inclusão de cartão de crédito na abertura de conta bancária;

2- Compra de um automóvel junto com a venda do seguro;

3- Pacote de seguros em empréstimos;

4- Impor ao consumidor uma garantia estendida na compra de um produto;

5- Impor a contratação de um serviço de empresas parceiras;

6- Cinemas que impedem a entrada do consumidor com alimentos comprados em outros lugares;

7- Estabelecimento de ensino que determinar o local da compra do uniforme escolar ou do material escolar.

22/11/2019

Para ser considerada união estável é preciso alguns requisitos:

1. Estabilidade
2. Publicidade
3. Continuidade e
4. Objetivo de constituição de família

18/10/2019

Trabalhador, conheça seus direitos, caso você esteja em uma dessas situações.

No acúmulo de função, o trabalhador exerce além de suas funções, atividades de um ou mais cargos em que não foi contratado.

Já no desvio de função, o empregado exerce função diferente daquela que foi contratado.