TKN Advogados

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Nosso escritório tem compromisso com a ética e respeito aos clientes, buscando a excelência na prestação dos serviços jurídicos com especialização nas áreas criminal, cível e previdenciária.

14/04/2017

Extravio de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, suspensões indevidas e maus tratos em agências estão entre os motivos que têm obrigado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar segurados por dano moral previdenciário. As condenações no Judiciário brasileiro ...

23/12/2016

Agressões, ofensas, revista da bolsa e restrição ao uso do banheiro são situações no ambiente de trabalho que geram indenização moral. Porém, outros casos não são tão óbvios, como demissão após transferência e deixar de publicar reportagem de jornalista por motivo político. A...

25/08/2016

A cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na compra de imóvel é válida, desde que o comprador seja previamente informado dessa obrigação, definiu nesta quarta-feira (24/8), em sede de recurso repetitivo, a 2ª Seção do Superior...

24/06/2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23/6), por maioria, que o crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda. Por esse motivo, a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons...

03/11/2015

Uma empregada que não recebeu de forma adequada os valores de uma rescisão trabalhista e, por isso, deixou de pagar contas e ficou com o nome sujo vai receber indenização do antigo empregador. A decisão é da juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, então titular da 1ª Vara do Tra...

29/01/2015

Entendimento é da 2ª seção do STJ.

19/01/2015

Consultor Jurídico - Notícias, 19/1/2015 - Audiência de custódia vai mudar a realidade das prisões preventivas [Criminal]

16/12/2014

Consultor Jurídico - Notícias, 16/12/2014 - Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da tabela Price [Judiciário, Consumidor, Financeiro]

05/12/2014

STF fixou duas teses sobre os efeitos da utilização de EPI no direito à aposentadoria especial.

12/11/2014

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que confirma o direito a aposentadoria especial aos trabalhadores que usem Equipamento de Proteção Individual (EPI) em condições especiais de trabalho. Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue agora…

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