Advocacia Josy Moreira

23/01/2026

12/06/2025

Te amo Namorido 😍🥰

20/07/2023

Tieta segue preocupada 🤗

26/06/2023

"Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, diz STJ".

Os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais. Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é...

13/04/2022

A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verif**ar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos.

A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verif**ar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Jintana Pokrai A parte contrária alega que o pai omite informações sobre o seu patrimonio O juízo autorizou a quebra do sigilo...

30/03/2022

Reconhecida a união estável, companheira tem direito à pensão por morte do segurado.

Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de pensão por morte, determinando sua inclusão como beneficiária pelo prazo de 20 anos. Reconhecida a união estável, companheira tem...

30/03/2022

Justiça feita! Vitória das Crianças! 👏👏👏

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em votação encerrada no último dia 17, quando foram...

28/03/2022

"Se um casal começou o procedimento de divórcio, mas uma das partes morre, o processo se extingue e o estado civil do cônjuge sobrevivo f**a de viúvo, o que pode gerar injustiça, uma vez que isso não traduz uma realidade".

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil para possibilitar o divórcio após a morte de um dos cônjuges. O texto prevê que, se iniciada a ação de divórcio antes da morte de um dos cônjuges, os herdeiros poderão continuá-la, salvo se...