Valdevieso, Deantoni & Freitas Advogados

01/05/2017

Desde o fim do século XIX, a data do 1º de maio marca a luta dos trabalhadores por seus direitos. No Brasil, o Dia do Trabalhador é feriado desde 1924. A frase deste post é do educador, pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire (1921-1997). Saiba mais sobre a data: http://bit.ly/DiaTrabalhador1Maio.

Descrição da imagem : Foto ao fundo de uma cidade movimentada no fim de tarde. Texto: “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão” Paulo Freire. 1º de maio – Dia do trabalhador. Fb.com/cnj.oficial

27/01/2017

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

26/01/2017

http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/01/lei-desobriga-salao-de-beleza-de-contratar-profissional-pela-clt

A Lei 13.352/2016 que entra em vigor nesta quinta-feira (26) permite que cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores sejam empreendedores individuais. Assim, eles podem firmar contratos de parceria com salões de beleza, sem a caracterização de relação de emprego ou a...

18/01/2017

A lei garante ao consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. Saiba mais: http://bit.ly/codigodefesaconsumidor

13/01/2017

Confira a cartilha de assédio moral e sexual do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Senado Federal e tire as suas dúvidas sobre esses dois tipos de abuso. Acesse: http://bit.ly/1V6JHwd

08/01/2017

"Achado é roubado sim! Sendo alheio, não é seu. Confira o Código Penal: http://bit.ly/18kAH0G.
Descrição da imagem : Homem achando um caminho de dinheiro no chão. Descrição da ilustração: Achado não é roubado? Não é o que o Código Penal diz! Art. 169: Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa. Twitter.com/cnj_oficial.Facebook.com/cnj.oficial."

15/12/2016

13/12/2016

Regulamento também muda política sobre erros no nome impresso na passagem aérea. Companhias terão sete dias para devolver bagagem extraviada em voos domésticos.

09/12/2016

30/11/2016

28/11/2016

O Código de Processo Civil (CPC) passou por algumas mudanças. As principais modificações do novo código foram feitas para minimizar a inadimplência de débitos alimentares. Uma das mudanças foi a possibilidade de ficar com o “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Assista ao vídeo da OAB/SP e tire várias dúvidas sobre pensão alimentícia, como o que mudou com o novo CPC e quem tem o direito de pedir alimentos entre outros casos. Clique aqui: http://bit.ly/1Uskyyd
Descrição da imagem : Quem pode pedir pensão alimentícia? Conheça alguns casos: De filho para pai/mãe e pai/mãe para filho: sim. De netos para avós: sim. De avós para netos: não. Existem exceções nesses casos. Porém a lei não prevê essa situação. Entre irmãos? Sim. Na linha colateral, esta forma de cobrança pode ir somente até o segundo grau. Para os cônjuges, ex-cônjuges, conviventes e ex-conviventes também é permitido esse tipo de cobrança. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

25/11/2016

16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DENUNCIE! Ligue 180.
Conheça a Lei Maria da Penha: bit.ly/leimariadapenha11340.