Advocacia Lausi, Sacco & Rodrigues

Advocacia Lausi, Sacco & Rodrigues Escritório de advocacia especializado em Direito à Saúde.

Existem cortes que não aparecem em exames, mas deixam marcas profundas.Um deles é quando o plano de saúde decide, de for...
21/10/2025

Existem cortes que não aparecem em exames, mas deixam marcas profundas.

Um deles é quando o plano de saúde decide, de forma fria e silenciosa, rescindir o contrato de um idoso em pleno tratamento.

A justificativa quase sempre vem mascarada de “reajuste de carteira”, “decisão administrativa” ou “falta de viabilidade”.

Mas o que está por trás é uma realidade cruel: o corte do cuidado quando ele é mais necessário.

A lei é clara: enquanto há tratamento em andamento, o plano não pode rescindir o contrato de forma unilateral.

Essa prática é abusiva, fere o princípio da continuidade do cuidado e coloca o paciente em risco.

Por trás de cada rescisão, há uma história interrompida, uma família que perde o sono, um paciente que precisa interromper sessões, um direito que precisa ser lembrado.

Rescindir um contrato não é o mesmo que desligar um número de cliente.

É desligar alguém de um cuidado vital.

Quando o sistema tenta apagar pessoas sob o pretexto de “corte de custos”, é o jurídico que precisa reacender o que ainda resta de humanidade.

⚖️ O direito à saúde não se mede em lucro.
Ele se mede em vida.

.paulalausi

17/10/2025

Muitos planos de saúde tratam o home care como um privilégio, um favor concedido a poucos.

Mas para quem depende dele, o atendimento em casa é a única forma de continuar vivo.

O home care não é um “extra”.

É a continuidade do tratamento hospitalar em ambiente domiciliar, indicado por médicos quando o paciente precisa de cuidados permanentes, mas não necessita mais de internação hospitalar.

Negar esse direito é o mesmo que interromper o tratamento.

E a Justiça já reconheceu: se há prescrição médica e necessidade comprovada, o plano deve fornecer home care completo, com equipe multidisciplinar, equipamentos e insumos.

O que chamam de luxo é, na verdade, o que garante a dignidade de quem não pode se levantar da cama.

É o cuidado que ultrapassa paredes e devolve ao paciente a chance de se tratar com segurança e humanidade.

Cada negativa de home care esconde um erro grave: colocar o custo acima da vida.

E é justamente nesse ponto que o Direito da Saúde existe, para lembrar que saúde não é benefício.

É direito.

🏠 Cuidar em casa é extensão do hospital.
É onde o tratamento continua, e a esperança também.

“Fora do rol da ANS.”Essa frase, que soa técnica, já arrancou lágrimas de muitos pacientes.Mas o que poucos sabem é que ...
15/10/2025

“Fora do rol da ANS.”

Essa frase, que soa técnica, já arrancou lágrimas de muitos pacientes.
Mas o que poucos sabem é que o rol da ANS não limita o direito à saúde, ele é apenas uma referência mínima.
A medicina evolui, novos tratamentos surgem, e negar um procedimento só porque ele ainda não foi incluído no rol é negar o próprio avanço da ciência.

O STJ já deixou claro: o rol é taxativo mitigado, ou seja, pode ser flexibilizado quando há indicação médica, comprovação científica e necessidade comprovada.
Na prática?
Se o médico prescreveu, o tratamento é necessário, e há base científica, a negativa é indevida.

Por trás de cada “não autorizado”, existe uma vida em espera.
E por trás de cada paciente que luta, existe o direito de ser tratado com dignidade.

📎 Informação é escudo.
📄 Guarde seus documentos, protocolos e laudos, eles são a sua prova de direito.
⚖️ O acesso à saúde não é privilégio. É um direito que precisa ser lembrado todos os dias.

09/10/2025

Quando o plano de saúde nega quimioterapia ou radioterapia, ele não está apenas descumprindo um contrato, está violando o direito mais básico de quem luta pela própria vida.

Esses tratamentos não podem ser negados quando são prescritos pelo médico responsável.

A operadora não tem poder para decidir o que é necessário ou não: essa decisão é médica, e a lei protege o paciente.

O que muitos não sabem é que o rol da ANS é apenas uma referência mínima, não um limite.

Ou seja, mesmo que o tratamento não esteja listado, ele pode e deve ser coberto, desde que seja comprovadamente eficaz e indicado para o caso.

Negar quimioterapia ou radioterapia é negar esperança, é virar as costas num dos momentos mais delicados da vida.

Com orientação especializada, é possível reverter a negativa e garantir o tratamento, porque saúde não se discute, se assegura.

.lausiadvogados

07/10/2025

📌 Já pensou estar em tratamento contra o câncer e receber uma carta dizendo que seu plano foi cancelado?

Infelizmente, isso acontece. O contrato é rescindido de forma unilateral, sem justificativa real, e justamente nos momentos mais delicados da vida do paciente.

A lei é clara: não existe rescisão unilateral quando há tratamento contínuo em andamento. Interromper o atendimento nessa situação é mais do que uma falha contratual é um abuso.

Cada vez que um plano age assim, não atinge apenas um papel assinado, mas a saúde, a dignidade e a segurança de quem depende desse tratamento para viver.

Por trás de cada contrato, existe uma história. E cortar essa história pela metade, sem motivo, é desumano e ilegal.

👉 Marque aqui alguém que precisa conhecer essa informação.

📌 O STF decidiu que os planos de saúde continuam obrigados a cobrir procedimentos fora do rol da ANS, mas com critérios ...
02/10/2025

📌 O STF decidiu que os planos de saúde continuam obrigados a cobrir procedimentos fora do rol da ANS, mas com critérios mais rígidos.

Isso significa que, mesmo com a prescrição médica, o paciente só terá direito se cumprir cinco requisitos ao mesmo tempo: prescrição de médico ou dentista, ausência de negativa expressa da ANS, inexistência de alternativa terapêutica adequada, comprovação científica de eficácia e registro do tratamento na Anvisa.

Na prática, essa decisão gera dois sentimentos. De um lado, traz esperança porque mantém a possibilidade de acesso a tratamentos inovadores, muitas vezes a única chance real para pacientes em situação delicada.

De outro, coloca um peso maior de prova sobre quem já está fragilizado. Não basta mais a indicação médica: será preciso demonstrar a necessidade dentro desses parâmetros, o que pode prolongar disputas judiciais.

O que me preocupa é que cada critério a mais significa tempo — e tempo, na saúde, é o que muitos não têm. Mas com uma assessoria jurídica especializada, até os direitos mais rígidos podem ser alcançados.

🎀 Outubro Rosa é um mês de lembrança e de cuidado.Eu sei que muitas mulheres têm medo do diagnóstico, da espera por um e...
01/10/2025

🎀 Outubro Rosa é um mês de lembrança e de cuidado.

Eu sei que muitas mulheres têm medo do diagnóstico, da espera por um exame ou até da negativa do plano de saúde para procedimentos importantes. Mas é justamente por isso que falar sobre prevenção nunca é demais.

O autoexame e a mamografia são gestos que podem parecer pequenos, mas fazem toda a diferença quando pensamos em tempo e em chances de tratamento. O tempo é aliado de quem cuida cedo.

O que não pode acontecer é alguém se sentir sozinha nesse caminho. Seja pela demora do sistema, seja pelo descaso de operadoras, o que está em jogo não é um papel, é a vida. E cada vida merece respeito, dignidade e acesso ao que precisa.

Que esse mês seja um lembrete de que informação é cuidado, prevenção é amor e apoio é força. Não é sobre números, é sobre histórias, famílias e futuros.

30/09/2025

💰 O seu boleto do plano de saúde aumentou muito mais do que o seu salário?

Essa diferença não é apenas pesada no bolso, pode ser sinal de reajuste abusivo.

É comum ver mensalidades que saltam 30, 40% de um ano para o outro, sem seguir as regras da ANS. Isso coloca famílias inteiras diante de escolhas injustas: pagar o plano ou garantir o remédio do mês.

Ninguém deveria precisar decidir entre saúde e dignidade. Quando o reajuste ultrapassa os limites legais, ele não é apenas um número no papel, é um abuso que mina a segurança de quem sempre manteve o plano em dia.

O que pouca gente sabe é que cada reajuste pode (e deve) ser analisado. Muitas vezes, ele é ilegal. E quando isso acontece, existem caminhos para frear esse peso e impedir que o paciente seja explorado.

Plano de saúde não pode virar sentença de endividamento.
👉 Se você conhece alguém que está vivendo essa situação, compartilhe este vídeo.

E eu fico pensando em quantas vezes pacientes chegam até mim cansados, depois de tantas negativas, ouvindo frases pronta...
25/09/2025

E eu fico pensando em quantas vezes pacientes chegam até mim cansados, depois de tantas negativas, ouvindo frases prontas dos planos de saúde que não fazem sentido nenhum.

É como se fosse preciso “provar” que estão doentes, como se a palavra do médico não fosse suficiente.

Isso não deveria acontecer. Saúde não é um privilégio, é um direito básico.
E cada vez que um tratamento é negado, o que se tira não é só o acesso ao cuidado, mas também a tranquilidade de quem já está fragilizado.

Por isso falo tanto sobre informação: porque quando a gente entende que certas negativas são abusivas, deixa de aceitar o “não” como resposta final.

👉 Marque aqui alguém que está enfrentando dificuldades com o plano de saúde. Informação também é forma de cuidado.

Quantas vezes o plano de saúde usa desculpas para negar aquilo que é essencial?Medicamentos recusados, cirurgias não aut...
18/09/2025

Quantas vezes o plano de saúde usa desculpas para negar aquilo que é essencial?
Medicamentos recusados, cirurgias não autorizadas, materiais indispensáveis cortados, cobertura parcial de home care ou até a alegação de doença preexistente sem prova alguma.

Tudo isso deixa o paciente e a família em um cenário de incerteza e angústia, como se o direito à saúde fosse um favor e não uma obrigação.

Essas negativas, que parecem “normais” para quem já cansou de ouvir não, muitas vezes são abusivas.
A verdade é que, quando existe prescrição médica fundamentada, o que deve prevalecer é a necessidade do paciente — não a burocracia ou a conveniência da operadora.

Por isso, contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença para enfrentar essas situações e garantir que a saúde seja respeitada.

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