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Você sabia que despesas com educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter um tratamento tributá...
02/04/2026

Você sabia que despesas com educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter um tratamento tributário diferenciado no Imposto de Renda?

O que muitos não sabem é que esses gastos podem receber o mesmo tratamento dado às despesas médicas e terapêuticas, o que impacta diretamente na apuração do Imposto de Renda.

📌 Como funciona na prática?
Em regra, despesas com educação possuem limite de dedução no Imposto de Renda. No entanto, quando relacionadas ao acompanhamento de pessoas com autismo, esses valores podem ser considerados assim como despesas médicas e terapêuticas, permitindo dedução mais ampla.

✔️ Gastos com escolas
✔️ Acompanhamento terapêutico educacional
✔️ Tratamentos multidisciplinares
✔️ Despesas ligadas ao desenvolvimento do beneficiário

📌 Importante destacar
Essa possibilidade pode existir ainda que o ensino seja desenvolvido em instituição regular.

📌 Restituição dos últimos anos
Além da isenção, também é possível revisar declarações anteriores e buscar a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, devidamente corrigidos.

Trata-se de uma tese relevante, ainda pouco utilizada, que pode gerar economia significativa para as famílias.

Se você possui dependente com autismo e arca com esses custos, vale a pena verificar a possibilidade de reduzir sua carga tributária e obter restituição de valores.

Entre em contato conosco para mais informações.

Gorjetas não são faturamento: entenda o impacto no Simples NacionalMuitos restaurantes acabam incluindo as gorjetas na b...
27/03/2026

Gorjetas não são faturamento: entenda o impacto no Simples Nacional

Muitos restaurantes acabam incluindo as gorjetas na base de cálculo do Simples Nacional (empresas com faturamento anual de até R$ R$ 4.800.000,00), o que pode resultar no pagamento indevido de tributos.

No entanto, é importante destacar que as gorjetas não possuem natureza de receita própria do estabelecimento, mas sim valores destinados aos empregados, conforme previsto na legislação trabalhista.

O que isso significa na prática?

📌 As gorjetas não devem integrar o faturamento da empresa

📌 A inclusão desses valores pode aumentar indevidamente a carga tributária

📌 É possível revisar a apuração e, em alguns casos, recuperar valores pagos a maior

📊 Essa questão tem sido objeto de discussões jurídicas e pode representar uma oportunidade relevante de economia tributária para o seu negócio.

Atenção: cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a forma como as gorjetas são cobradas e distribuídas.

Se você é dono de restaurante ou atua no ramo alimentício, vale a pena verificar se sua empresa está recolhendo tributos de forma correta.

Muitas famílias no Estado do Paraná acabam pagando mais caro na compra de veículos por desconhecerem benefícios fiscais ...
24/03/2026

Muitas famílias no Estado do Paraná acabam pagando mais caro na compra de veículos por desconhecerem benefícios fiscais garantidos por lei para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

📌 Como funciona na prática?

A legislação permite a isenção de impostos na compra e manutenção do veículo, o que pode gerar uma economia relevante ao consumidor.

✔️ IPI (federal)
✔️ ICMS (estadual)
✔️ IPVA (estadual)

📌 Quem pode solicitar?

- A própria pessoa com autismo, quando condutora
- Pais ou responsáveis legais, quando o beneficiário não dirige

📌 Quais veículos se enquadram?

- Veículos novos (0 km) de até R$ 120.000,00 para isenção de ICMS
- Potência de até 155 cavalos (CV) para isenção de IPVA
- Veículo adquirido em nome da pessoa com autismo ou de seu representante legal

📌 Qual a economia possível?

A depender do enquadramento, a soma das isenções pode gerar uma redução relevante no valor do veículo, podendo chegar próximo de 30%, além da dispensa do pagamento anual de IPVA.

📌 Pontos importantes

- É indispensável laudo médico adequado
- Cada imposto possui regras próprias
- Erros no pedido podem levar ao indeferimento
- A análise jurídica é essencial para garantir o direito

Apesar de ser um direito garantido, muitas pessoas continuam pagando tributos indevidos por falta de informação ou orientação adequada.

Se você se enquadra nessa situação, entre em contato para mais informações.

É importante para nós verificar seu o caso e garantir o acesso ao benefício de forma segura.

A regularização de um imóvel vai muito além de uma formalidade: ela é fundamental para garantir a segurança jurídica do ...
20/03/2026

A regularização de um imóvel vai muito além de uma formalidade: ela é fundamental para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio.

Um imóvel irregular — sem escritura, sem registro ou com divergências na matrícula — pode gerar diversos problemas, como:

📌 Dificuldade na venda ou transferência

📌 Impedimentos para financiamento

📌Riscos em inventários e partilhas

📌Insegurança quanto à propriedade

O que envolve a regularização? Cada caso exige uma análise específica, mas pode incluir:

✔️ Escritura pública e registro em cartório

✔️ Usucapião

✔️ Regularização de imóveis herdados

✔️ Retificação de área ou dados na matrícula

✔️ Averbação de construções

É importante destacar que, muitas vezes, o imóvel já está quitado, mas ainda assim não está devidamente regularizado, o que pode trazer prejuízos futuros ao proprietário e à sua família.

Regularizar é garantir tranquilidade hoje e evitar problemas amanhã.

Caso tenha dúvidas sobre a situação do seu imóvel, entre em contato conosco para uma análise adequada do seu caso.

Você sabia que a lei garante isenção TOTAL de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com determ...
20/03/2026

Você sabia que a lei garante isenção TOTAL de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com determinadas doenças graves?

A legislação brasileira garante isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves previstas em lei.

Entre elas estão:

neoplasia maligna (câncer), cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, nefropatia grave, hepatopatia grave, alienação mental, cegueira (inclusive monocular), hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa, AIDS, contaminação por radiação e doença de Paget em estágio avançado.

O que muitos desconhecem é que:

✅ O direito à isenção nasce na data do diagnóstico médico.
✅ Não é necessário que a doença esteja ativa ou em tratamento.
✅ Mesmo havendo remissão ou controle clínico, a isenção pode ser mantida e a restituição devida desde o surgimento da doença.

Além disso, os valores descontados indevidamente desde o surgimento da doença são restituídos com atualização monetária.

Muitos aposentados continuam sofrendo descontos sem saber que possuem esse direito.

A verificação adequada da documentação médica e dos informes de rendimentos é essencial para apuração do direito.

Se você ou um familiar se enquadra em alguma dessas hipóteses, entre em contato para uma análise jurídica individualizada do caso.

Produtos sujeitos ao regime monofásico já têm essas contribuições recolhidas pelo fabricante ou importador.Assim como va...
27/02/2026

Produtos sujeitos ao regime monofásico já têm essas contribuições recolhidas pelo fabricante ou importador.

Assim como valores de ICMS/ST decorrentes de operações de substituição tributária.

📌 Isso pode gerar recolhimento a maior e direito à restituição dos últimos 5 anos.

O regime monofásico concentra o recolhimento de P*S e COFINS na origem da cadeia comercial.

Quando a empresa optante pelo Simples Nacional revende produtos sujeitos a essa sistemática, não deve haver nova incidência dessas contribuições.

Na prática, porém, é comum que essas receitas permaneçam indevidamente na base de cálculo do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), resultando em pagamento superior ao efetivamente devido.

A apuração exige análise técnica da atividade empresarial, classificação fiscal e histórico tributário.

Caso sua empresa comercialize:

• Bebidas
• Medicamentos
• Autopeças
• Combustíveis
• Cosméticos
• Produtos de higiene

é recomendável realizar uma verificação técnica da tributação aplicada.

Cada empresa possui particularidades que precisam ser avaliadas.

Para uma análise individualizada do seu caso, entre em contato.

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❄️ Trabalho no Frio Intenso? Saiba seus Direitos sobre o Adicional de Insalubridade e Pausas Térmicas!Muitos trabalhador...
07/01/2026

❄️ Trabalho no Frio Intenso? Saiba seus Direitos sobre o Adicional de Insalubridade e Pausas Térmicas!

Muitos trabalhadores enfrentam temperaturas extremamente baixas em suas atividades diárias, como em câmaras frigoríficas, açougues ou transporte de alimentos perecíveis. Essa exposição prolongada ao frio pode prejudicar a saúde, e a legislação trabalhista garante proteção por meio do adicional de insalubridade e das pausas térmicas.

📌 O que diz a lei?
➡️ Adicional de Insalubridade: Previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR-15), o trabalho em condições de frio intenso pode gerar o direito ao adicional, que varia entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de risco.

➡️ Pausas Térmicas: A Norma Regulamentadora 36 (NR-36) estabelece intervalos para recuperação térmica. Por exemplo, trabalhadores expostos ao frio intenso devem ter pausas regulares para evitar danos à saúde, especialmente em atividades em câmaras frigoríficas.

❓ Como garantir seus direitos?
✔️ Verifique se o ambiente de trabalho respeita as condições previstas na legislação.
✔️ O empregador deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e garantir pausas térmicas adequadas.
✔️ Caso contrário, você pode buscar o pagamento do adicional de insalubridade e exigir o cumprimento das pausas obrigatórias.

⚖️ Não está recebendo o que é devido?
Você pode ingressar com uma ação trabalhista para requerer:
✅ Pagamento retroativo do adicional.
✅ Indenização por condições inadequadas.
✅ Regularização das pausas térmicas.

📲 Fale com nosso Escritório

Estamos aqui para lutar pelos seus direitos e garantir sua saúde e segurança no trabalho. Entre em contato e tire suas dúvidas!

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Empreender no Brasil é um desafio — especialmente quando o assunto é tributação. Um dos temas que gera dúvidas entre emp...
29/10/2025

Empreender no Brasil é um desafio — especialmente quando o assunto é tributação.

Um dos temas que gera dúvidas entre empresários e contadores é o da tributação monofásica.

🔍 Mas o que é a tributação monofásica?
É um regime em que a cobrança de determinados tributos ocorre apenas em uma etapa da cadeia produtiva, normalmente no fabricante ou importador. Assim, os demais revendedores e comerciantes não recolhem novamente o imposto sobre essas mercadorias.

📦 Exemplos de produtos sujeitos à tributação monofásica:

Bebidas (cervejas, refrigerantes, etc.) 🍺🥤

Combustíveis ⛽

Cosméticos e produtos de higiene 💄

Medicamentos 💊

⚠️ Por que isso é importante?
Muitos empreendedores pagam tributos indevidos sobre produtos monofásicos, principalmente os optantes pelo Simples Nacional, seja por erro de classificação fiscal, seja por desconhecimento da legislação. Esse equívoco pode gerar créditos tributários recuperáveis, significando dinheiro que pode voltar para o seu caixa.

📞 O escritório Vinícius Monteiro Advocacia conta com equipe especializada em Direito Tributário, pronta para analisar o seu caso e verificar se sua empresa tem valores a recuperar.

Já tinha ouvido falar sobre a tributação monofásica? Comente!

O empréstimo consignado é um tipo de crédito pessoal no qual as parcelas são descontadas diretamente do seu contracheque...
06/10/2025

O empréstimo consignado é um tipo de crédito pessoal no qual as parcelas são descontadas diretamente do seu contracheque, holerite ou benefício do INSS.

Na prática, portanto, uma parte da sua renda ficará comprometida antes mesmo de chegar em sua conta.

Neste post, elencaremos os principais cuidados que você deverá tomar ao contrair esse tipo de crédito:

1) Juros abusivos.
Fique atento! As taxas não deverão se sobrepor à média prevista pelo Banco Central.

2) Sem chance de adiar.
O desconto das parcelas será realizado diretamente do seu pagamento. Assim, é muito importante que você se programe financeiramente para evitar o acúmulo de dívidas.

3) Imprevistos acontecem!
Reflita se você conseguirá manter uma vida financeira saudável frente aos imprevistos mesmo considerando o desconto consignado mês a mês.

4) Se certifique sobre a segurança e credibilidade da empresa antes de informar os seus dados.
Tanto no momento da simulação quanto da contratação do empréstimo, é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais e financeiros. Pesquise sobre a instituição antes de compartilhar qualquer informação pessoal!

5) Não pague adiantado!
Nunca faça pagamentos adiantados. Lembre-se: os descontos ocorrem diretamente de sua remuneração!

6) Risco de perder o emprego.
Se você trabalha em uma empresa privada, saiba que precisará quitar o empréstimo de uma vez só em caso de perda do emprego! Outra alternativa seria trocar o consignado por outro empréstimo - o que seria bem mais caro.

Está em dúvida quanto à contratação de um consignado? Entre em contato através do link na bio!

Com o avanço das tecnologias de pagamento, como o Pix, os golpistas sempre procuram maneiras de se aproveitar dos usuári...
03/10/2025

Com o avanço das tecnologias de pagamento, como o Pix, os golpistas sempre procuram maneiras de se aproveitar dos usuários para cometer fraudes.

Por isso, vamos ensinar duas medidas a serem tomadas caso você tenha caído nesse tipo de golpe!

-> A primeira coisa a fazer é entrar em contato com seu banco imediatamente, para tentar bloquear a transação ou reaver o valor perdido.

-> Além disso, é essencial registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia ou de forma digital nas plataformas disponíveis.

-> Uma super dica preventiva que todos devem tomar é solicitar o bloqueio preventivo do Pix junto ao banco.

Em até 30 minutos durante o dia ou uma hora durante a noite.

Essa medida possibilita uma análise mais cautelosa em casos de suspeita de fraude e, se for comprovada, o valor pode ser estornado.

É importante lembrar que as instituições financeiras têm o dever de responsabilizar-se por golpes ocorridos por falhas nos próprios mecanismos de segurança.

Para mais informações, entre em contato conosco através do link na bio!

O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago aos trabalhadores que sofrem um acidente e, mesmo recuperados, ficam com ...
29/09/2025

O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago aos trabalhadores que sofrem um acidente e, mesmo recuperados, ficam com uma redução permanente da capacidade para o trabalho.

É importante destacar que esse benefício não substitui o salário, mas funciona como uma indenização complementar.

Além disso, receber o auxílio-acidente não impede que você continue trabalhando.

E quem possui o direito de receber esse benefício?

– Empregados urbanos/rurais (empresa);

– Empregados domésticos (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015);

– Trabalhadores avulsos;

– Segurados especiais (trabalhador rural);

Mas, para ter direito ao auxílio-acidente, você precisa:

→ Ser segurado do INSS no momento do acidente;

→ Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (relacionado ao trabalho ou não);

→ Apresentar redução permanente da capacidade para o trabalho comprovada por perícia médica;

→ A redução da capacidade deve ser decorrente do acidente.

Mas atenção!

Contribuintes individuais (autônomos) e facultativos não têm direito ao auxílio-acidente.

Além disso, o auxílio-acidente não exige carência.

Basta que o segurado esteja em dia com as contribuições ou dentro do período de graça.

Mas o que é o período de graça?

Mesmo que você tenha parado de pagar o INSS, ainda pode ter direito ao auxílio-acidente se estiver no período de graça.

Esse período costuma ser de até 12 meses (ou mais, em algumas situações), no qual você mantém a qualidade de segurado.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que impactam a sua capacidade de trabalho, busque orientação profissional para garantir seus direitos!

Muita gente começou a trabalhar no campo e depois foi para a cidade, mas será que dá para somar esses períodos na hora d...
26/09/2025

Muita gente começou a trabalhar no campo e depois foi para a cidade, mas será que dá para somar esses períodos na hora de se aposentar?

Acompanhe e descubra!

A aposentadoria mista permite que o trabalhador junte o tempo de atividade rural e urbana para completar o tempo necessário e garantir o benefício.

Essa modalidade de aposentadoria também é conhecida como híbrida.

O trabalhador pode usar o período rural e urbano para se aposentar, desde que cumpra os requisitos, que são idade e tempo de contribuição.

Para os homens, é 65 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuição, somando os dois períodos.

Já para as mulheres, são 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição, somando os dois períodos.

Lembrando que antes da reforma da previdência em 2019, existia a aposentadoria por tempo de contribuição, o que não existe mais no sistema atual.

Para comprovar o tempo de trabalho rural, o INSS exige documentos que provem que o trabalhador realmente exerceu atividades rurais, como:

→ Declaração de sindicato rural ou bloco de produtor;

→ Notas fiscais de venda da produção agrícola;

→ Registro de imóvel rural ou contrato de arrendamento;

→ Histórico escolar mostrando a profissão dos pais como lavrador;

→ Testemunhas que confirmem o trabalho no campo.

Além disso, o tempo rural anterior a novembro de 1991 pode ser reconhecido mesmo sem contribuições ao INSS, mas precisa ser comprovado.

Já o período após 1991 exige que as contribuições tenham sido feitas para contar na aposentadoria.

Então, se você trabalhou no campo e na cidade, pode ter direito à aposentadoria somando esses períodos.

Para mais informações, entre em contato conosco através do link na bio!

Endereço

Avenida João Paulino Vieira Filho, 625
Maringá, PR
87020015

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
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