Lutero Pereira e Bornelli advogados

02/07/2025

Não perca a oportunidade

23/05/2025

🚨 E VEM AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA O PRODUTOR RURAL 🚨

A reforma tributária, diferente do que esperado, revela para alguns setores da economia brasileira aumento da tributação.
Inclusive, o produtor rural deverá sofrer tal sina.
Hoje os produtores rurais pessoas físicas representam mais de 90% dos contribuintes do campo e, no tocante ao imposto estadual (ICMS), usufruem de tratamento diferenciado e favorecido, sendo comum a desobrigação do recolhimento.
Ainda, produtores rurais pessoas físicas não são contribuintes das contribuições federais (P*S e COFINS), aplicáveis apenas às empresas do agronegócio, para as quais também existem diversos regimes diferenciados e favorecidos, além dos créditos presumidos em alguns casos.
Já com a reforma tributária tudo muda e, embora haja a previsão de redução da alíquota geral para tributação do produtor rural pelo CBS e IBS, fato é que haverá aumento da carga tributária com o fim de muitos tratamentos diferenciados e a incidência de contribuição federal inclusive ao produtor rural pessoa física.
As muitas alterações relevantes impostas pela reforma tributária exigirão melhor gestão e maior controle de todos os produtores rurais.

🚨 Fique atento 🚨
Medidas de planejamento, controle e revisão tributária podem minimizar as perdas.
Dr Jhonattan Emerich - Especialista em Direito Tributário

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25/04/2025

🚨 Nem todo tributo é legal. Muitos não são.
Por isso é importante uma correta orientação para que custos ilegais corroam os lucros e o patrimônio.

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04/04/2025

☝ ⚠A não incidência de Funrural na entrega de produtos rurais feita pelo produtor à cooperativa tem sido reconhecida, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça.
Como a decisão não abordou todos os aspectos envolvidos, pode haver oportunidade de ganho para o produtor, que precisa ficar atento e se informar ☝⚠

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08/03/2025

07/03/2025

Proteção patrimonial e sucessão exigem planejamento tributário ⚠
Saiba como escolher a melhor opção ☝🏽

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06/01/2025

Produtor rural, você está em dia com a sua reserva legal?

A regularização da área de Reserva Legal é essencial para evitar problemas ambientais e legais, além de garantir oportunidades comerciais com mercados cada vez mais exigentes.

📌 Salve este post para referência e compartilhe com outros produtores que precisam dessa informação.

04/01/2025

Produtor rural, fique atento! ⚠️

Se sua cédula rural possui cláusula de seguro automático, o banco deve acionar o seguro antes de cobrar a dívida. Esta proteção foi reforçada por decisão recente do TJSP, que garante mais segurança em situações de perda de safra.

Para evitar prejuízos indevidos, conte com assessoria jurídica especializada no setor rural.

03/01/2025

Endividamento não precisa ser sinônimo de recuperação judicial. Existem outras alternativas que podem ajudar a reorganizar as finanças de forma eficaz e estratégica.

Procure um advogado especialista e destrua o lobo do endividamento. ❎

31/12/2024

Que 2025 seja um ano de colheitas abundantes, rebanhos crescentes, negociações justas e crescimento sustentável para o agro brasileiro.

Desejamos a todos os produtores rurais saúde, prosperidade e força para superar desafios e levar suas atividades à frente.

30/12/2024

Produtor rural, atenção ao pagamento de dívidas!

Ao quitar uma CPR, duplicata ou qualquer título, é fundamental ter cautela. Pagar sem avaliar os detalhes pode gerar prejuízos ou até comprometer seus direitos. ⚠️

No vídeo de hoje, o Dr. Tobias explica por que é importante entender o que você está pagando e, principalmente, como realizar esse pagamento.

Cuide da sua segurança financeira e evite armadilhas.