Heleno Galdino Advogados Associados

07/10/2025

XXV Congresso Brasileiro da Magistratura - Foz do Iguaçu 2025.

07/10/2025

Mais uma vez Heleno Galdino Advogados Associados marcando presença junto ao maior evento da Magistratura brasileira!

11/09/2025

04/12/2023

Chega de confundir em! 😉

Separamos quatro situações que as pessoas nos perguntam se elas tem direito.

💵 Estabelecimentos não são obrigados a aceitar todo tipo de pagamento, mas não podem recusar dinheiro em papel.
⏳ Defeito no produto? Não rola troca imediata, mas o estabelecimento tem 30 dias para resolver.
🏷️ Informação é direito básico! Produto sem preço é crime, mas não garante levar de graça.
🛍️ Loja física não tem direito de arrependimento! Prazo de devolução e reembolso vale para compras fora do estabelecimento.

Esses esclarecimentos foram úteis para você? Conta aqui pra gente! 💬

01/12/2023

Seu ambiente de trabalho deve ser positivo e respeitoso! 🫱🏼‍🫲🏾

🚫 Zero tolerância para o assédio moral.

E aí, você já sabia sobre essas ações? Comente aqui! ⤵️

01/12/2023

Você se arrependeu da compra? Entenda quando tem direito ao reembolso! 😩🛒

👩🏻‍💻 COMPRAS ONLINE
De acordo com o Artigo 49 do CDC, compras realizadas fora do estabelecimento comercial garantem o seu direito ao arrependimento. Isso significa que você pode devolver o produto e receber o reembolso.

🏬 LOJAS FÍSICAS
A política varia. Elas podem aceitar se quiserem, mas legalmente só devem reembolsar por produtos defeituosos.

Esteja atento às suas compras, conheça os prazos e condições de devolução! 🚨

30/11/2023

Não, não pode!

A energia está baixa e você nem ficou sabendo? 🤔

💡 A empresa de luz tem que te notificar pelo menos 15 dias antes de cortar.

Fique atento aos seus direitos! 😉

24/11/2023

Garantindo direitos: A estabilidade da gestante é assegurada por lei, protegendo a mulher no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Conheça e valorize esse direito previsto na Constituição Federal, CLT e Lei n.º 11.770/2008.

Defenda seus direitos! 🤰🏼

23/11/2023

Sim, é possível agregar os inventários dos dois, desde que atendidos alguns requisitos. ✔️

Se um dos parceiros falece sem a abertura do inventário e, posteriormente, o outro também falece, ambos podem ser feitos juntos, seja judicial ou extrajudicialmente. Importante observar a coincidência de pessoas, heranças e interdependência na partilha.

📃✍🏼 A consulta é opcional, mas agiliza o processo. Vantagem: único pagamento aos herdeiros, evitando custos e demora.

Fique atento a situações específicas para garantir a eficácia do processo. 😉

22/11/2023

Conheça os requisitos essenciais para solicitar esse benefício! 📑

👉🏼 Ficou com alguma dúvida? Deixa aqui nos comentários!

20/11/2023

🤔 Dúvidas sobre divórcio? Arrasta para o lado e confira! 👉🏼

1️⃣ Como dar entrada em um divórcio?
2️⃣ Quanto tempo leva para finalizar?
3️⃣ Como funciona a divisão de bens?
4️⃣ Qual será o impacto na guarda dos filhos?
5️⃣ Como calcular a pensão alimentícia?
6️⃣ Posso modificar acordos de divórcio?
7️⃣ Como lidar com a papelada e burocracia?

Neste post, estamos aqui para ajudar você a compreender melhor essas dúvidas comuns. 😉

17/11/2023

O diabetes é uma doença séria, mas muitos só a percebem quando os sintomas se tornam graves. 🧁💉

Pessoas com diabetes têm direitos, como:

✅ Aposentadoria por invalidez em casos avançados que causem incapacidade, como perda da visão ou de um membro;

✅ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com baixa renda familiar;

✅ Planos de saúde e seguros de vida não podem ser negados, embora possam ter custos adicionais;

✅ O SUS fornece gratuitamente medicamentos e materiais para o controle da glicemia, como insulina, seringas e tiras reagentes, para aqueles dependentes de insulina, mediante cadastro.