Rodrigo Nunes Advocacia

19/06/2017

Conheça a Lei n. 11.347/06: http://bit.ly/Lei11347.

16/06/2017

O projeto foi aprovado em 2016 pelo Senado, e vale tanto para a rede pública, quanto para a rede privada. O texto também inclui a humanização como um dos princípios do SUS.

03/04/2017

06/12/2016

Saiba mais sobre seguro-desemprego: http://bit.ly/sedesemprego

08/11/2016

| Para aposentadoria por tempo de contribuição, a mulher deve comprovar 30 anos de contribuição e o homem, 35 anos de contribuição. Nesses casos, é aplicado o fator previdenciário ao cálculo do valor do benefício.

O fator não é aplicado no cálculo quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, na data de requerimento da aposentadoria, for: igual ou superior a 95 pontos (se homem), observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco anos, e igual ou superior a 85 pontos (se mulher), observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos.

07/11/2016

Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido para a concessão do benefício.

04/11/2016

De acordo com o autor do Projeto de Lei 138/2016, do senador Paulo Paim, penosa é a atividade que não apresenta riscos imediatos à saúde física ou mental, mas que, pelas suas condições adversas ao físico ou ao psíquico, acaba minando as forças e a autoestima do trabalhador, de forma semelhante ao assédio moral.

26/10/2016

Hoje, 26 de outubro, é o Dia do Trabalhador da Construção Civil!
Dia do Trabalhador da Construção Civil! A data é comemorada em outubro em homenagem a São Judas Tadeu, o padroeiro religioso da profissão.

21/10/2016

A idade mínima para obter esse benefício é de 65 anos para homens e de 60 anos para mulheres. Para os trabalhadores rurais a regra é diferente: podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos, aos 60 anos (homens) e aos 55 anos (mulheres).

19/10/2016

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas. Saiba mais: http://bit.ly/2cKLI46

30/09/2016

No próximo domingo, o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos. O prefeito será eleito pelo sistema majoritário (ou seja, ele precisa 50% dos votos válidos - nas cidades com mais de 200 mil eleitores; nas demais, vence o mais votado). Já o vereador será eleito pelo sistema proporcional (o que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação). Fique atento às propostas dos seus candidatos e vote de forma consciente.

30/09/2016

Em outubro de 2016, o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos. O prefeito será eleito pelo sistema majoritário (ou seja, ele precisa de mais de 50% dos votos válidos). Já o vereador será eleito pelo sistema proporcional (o que determina o preenchimento das vagas é a votação obtida pelo partido ou coligação).