TOMAZ & SILVA Advogados Associados

04/02/2022

O problema dos contribuintes continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB.

13/01/2022

Quando a vida bater forte
e sua alma sangrar,
quando esse mundo pesado
lhe ferir, lhe esmagar...
É hora do recomeço.
Recomece a LUTAR.

Quando tudo for escuro
e nada iluminar,
quando tudo for incerto
e você só duvidar...
É hora do recomeço.
Recomece a ACREDITAR.

Quando a estrada for longa
e seu corpo fraquejar,
quando não houver caminho
nem um lugar pra chegar...
É hora do recomeço.
Recomece a CAMINHAR.
(Bráulio Bessa).

27/07/2021

Duratex retomará do Tesouro R$ 659,3 mil em P*S/Cofins. A companhia faz o calculo com base em decisão do STF. Valor entra no balanço do 2T21.

13/07/2021

Fiscalização constatou que a rede de farmácias obtinha a autorização dos clientes para o tratamento e uso de seus...

05/03/2021

Com este cenário de pandemia e o crescente aumento dos trabalhos fora do ambiente empresarial, a preocupação com a segurança dos dados pessoais tratados remotamente deve ser um ponto primordial na implementação da LGPD.

A segurança de dados deixou de ser uma necessidade resumida ao ambiente corporativo para se tornar fundamental também nas rotinas de home office.

21/01/2021

Webinar da Bússola debateu os 4 meses em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de cultura com as novas regras

23/09/2020

E aí, vc vai querer ser a próxima empresa?

Empresa se recusou a informar política de proteção de dados a estudante em PE Reprodução Menos de uma semana depois de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi utilizada para um estudante acionar a Justiça pelo direito da usar o...

22/09/2020

Novos tempos....

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (21)

18/09/2020

Agora é pra valer!! A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta feira (18.09). A partir de agora, o Brasil poderá buscar uma elevação reputacional para poder ser considerado ambiente seguro e adequado sob os critérios Europeus. Os produtos e serviços, a partir de agora, deverão ostentar padrão de segurança no que diz respeito à segurança dos dados pessoais em tratamento, sob pena de alijamento do mercado. Num primeiro momento, a Lei aparece como gravosa e de significativa repercussão a impactar os fluxos financeiros (resumindo, mais uma despesa). Essa é, sem dúvidas, a impressão inicial!! No entanto, essa visão se mostra equivocada, na medida em que, em termos mercadológicos, sua não aplicação poderá ocasionar perdas financeiras incomensuráveis decorrentes de um eventual vazamento de dados e, pior, perda reputacional no mercado, com abrupta desvalorização de sua marca e demais ativos. Ainda, o imediato cumprimento da Lei representará inquestionável vantagem competitiva sobre as demais, com o aumento da confiabilidade e posição de destaque nas relações que dependem, especialmente, do mercado Europeu, onde já vige o GDPR (General Data Protection Regulation). Em linguagem popular, empresas Europeias não mais contrataram produtos e serviços de empresas brasileiras que não estiverem atendendo, não só à LGPD, mas também à GDPR. Mas porquê, seria a pergunta! Simplesmente porque a partir de agora, a empresa contratante de um produto ou serviço de outra que não esteja dentro dos padrões dessas legislações, passa a ser a responsável direta pelos danos causados em eventual vazamento ou utilização inadequada de dados pessoais no ambiente da empresa contratada!! A coisa é séria e acreditamos que empresas consolidadas não vão querer pagar para ver. Isso considerando que, segundo pesquisas, colocam o Brasil entre aqueles com maior incidência de fraudes e crimes cibernéticos!! Então vc, pequeno empresário, que também está sob a égide da LGPD, deve se questionar sobre as vantagens de dar um passo à frente dos demais ou de ficar parado, esperando para ver!!! Há inúmeros desafios agora e muitas dúvidas relativas à compreensão da lei e também quanto à sua precisa implementação. Neste ponto, nos colocamos à sua disposição!!

LGPD entra em vigor nesta sexta-feira (18) e as novas regras passam a valer em 15 dias; entenda

15/09/2020

Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus.