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Wolowski & Oliveira Advogados Associados

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Brasil
Maringá, PR
Wolowski & Oliveira Advogados Associados

Escritório de advocacia e assessoria jurídica com atuação na área Cível, Empresarial, Família

18/05/2026

A pressa de fechar um negócio costuma ser a maior inimiga do seu bolso. ✍️📄

Um contrato não é apenas um pedaço de papel para "cumprir tabela". Ele é a regra do jogo. Se você assina sem entender todas as variáveis, está entregando o controle do seu patrimônio nas mãos da outra parte.

Antes de colocar a sua assinatura (física ou digital) em qualquer documento, verifique atentamente estes 3 pontos:

🔎 1. Como você sai desse contrato? (Cláusula de Rescisão) Todo mundo pensa no contrato dando certo, mas o advogado pensa no que acontece quando dá errado. Quais são as multas se você quiser cancelar antes do prazo? Elas são proporcionais ou abusivas? Existe aviso prévio obrigatório? Entrar é fácil, o segredo é saber como sair.

⚖️ 2. Onde a briga vai acontecer? (Cláusula de Foro) Parece um detalhe bobo, mas no final do contrato existe a "Eleição de Foro" (a cidade onde um eventual processo judicial deve correr). Se a sua empresa é do Paraná e você assina um contrato com foro em São Paulo, qualquer cobrança ou defesa terá que ser feita lá, aumentando drasticamente os seus custos.

🕵️ 3. As obrigações "Invisíveis" e as Pegadinhas Existem termos jurídicos genéricos que podem esconder obrigações severas. A responsabilidade por impostos, taxas, manutenção, ou até mesmo cláusulas de confidencialidade com multas milionárias, muitas vezes ficam camufladas no meio de parágrafos longos e cansativos.

A regra de ouro dos negócios é: nunca assine um documento que você não compreende 100%.

Revisar um contrato antes de assinar é o investimento mais barato e seguro que a sua empresa pode fazer.

Precisa de segurança jurídica para fechar o seu próximo grande negócio? Envie o seu contrato para a análise técnica da Wolowski e Oliveira.

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10/05/2026

Mães são o nosso primeiro e mais forte porto seguro. 🛡️❤️

Desde o primeiro dia de vida, elas nos ensinam o verdadeiro significado de proteção, justiça e cuidado.

Um Feliz Dia das Mães a todas as clientes, parceiras e amigas do nosso escritório!

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26/04/2026

A Justiça do Trabalho é o termômetro social do Brasil. E quem mantém o equilíbrio dessa balança é o Juiz Trabalhista. ⚖️🤝

Mais do que proferir sentenças, o Juiz do Trabalho tem uma missão essencial de conciliação. É ele quem escuta as partes, analisa os fatos e busca a pacificação dos conflitos entre capital e trabalho, garantindo que os direitos sociais sejam respeitados e que a segurança jurídica prevaleça para as empresas.

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21/04/2026

A liberdade e a justiça são os maiores pilares da nossa história. Neste 21 de abril, Dia de Tiradentes, celebramos a coragem de quem lutou por um país livre e independente. Um excelente feriado a todos! ⚖️🇧🇷

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19/04/2026

No dia 19 de Abril, celebramos o Dia dos Povos Indígenas, uma data importante para reconhecer e valorizar a diversidade cultural, os conhecimentos ancestrais e os direitos dos povos originários das Américas. Neste dia, é fundamental refletirmos sobre a história, os desafios e as lutas enfrentadas pelos povos indígenas, bem como reconhecermos sua contribuição para a construção da identidade e da riqueza cultural do nosso país e do continente como um todo. Vamos honrar e valorizar as tradições, os saberes e a sabedoria milenar dos povos indígenas, trabalhando juntos por um mundo mais justo, inclusivo e sustentável para todos.

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☎(44) 3024-2601

17/04/2026

Desligar um colaborador já é uma situação delicada, mas quando feito sem orientação jurídica, o risco de a empresa sofrer uma ação trabalhista multiplica.

Avaliando o dia a dia corporativo, a Wolowski e Oliveira mapeou os 3 erros mais comuns (e perigosos) que os empresários cometem na hora do desligamento:

❌ 1. Demitir por Justa Causa sem documentação prévia A Justa Causa é a punição máxima e exige provas robustas. Aplicá-la de surpresa, sem um histórico documentado de advertências e suspensões (gradação da pena), é pedir para a Justiça do Trabalho reverter a demissão e ainda aplicar danos morais.

❌ 2. Exposição e humilhação no desligamento Comunicar a demissão no meio do expediente, na frente de outros colegas, ou usar tom de ameaça gera o famoso "Dano Moral". O desligamento deve ser feito em local reservado, com discrição, respeito e objetividade.

❌ 3. Perder o prazo do pagamento das verbas rescisórias A regra da CLT é clara: a empresa tem até 10 dias corridos contados a partir do término do contrato para pagar as verbas rescisórias. Atrasar um dia sequer gera a multa do Artigo 477 (o pagamento de um salário a mais para o funcionário).

Sua empresa tem um protocolo seguro de demissão? A Advocacia Preventiva atua exatamente aqui: treinando líderes e estruturando processos de RH para que as rescisões sejam blindadas e sem surpresas no tribunal.

Não corra riscos desnecessários. Agende uma consultoria conosco e proteja o caixa da sua empresa. 💼⚖️
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13/04/2026

O atestado médico é um direito à saúde, não um motivo para punição no holerite! 🩺📄

Uma das dúvidas mais frequentes que chegam aos escritórios de advocacia e aos departamentos de RH é sobre a validade dos atestados e os descontos salariais. Afinal, a empresa pode ou não descontar o dia de trabalho?

A resposta direta é: NÃO. Se o trabalhador apresenta um atestado médico válido, a falta é considerada justificada. Isso significa que a empresa não pode descontar o dia não trabalhado e nem o Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Mas atenção às regras do jogo para que o atestado seja válido:

✅ Requisitos básicos: O documento deve ter a assinatura do médico, carimbo com o número do CRM e a data de emissão.
✅ A questão do CID: A empresa não pode exigir que o atestado contenha o CID (Código Internacional de Doenças), pois o sigilo médico-paciente é garantido por lei, a menos que o trabalhador autorize expressamente.
⚠️ Atestado falso ou rasurado: Entregar atestado falso é crime e constitui falta grave, dando o direito à empresa de demitir o funcionário por justa causa.
🏢 Médico da empresa: Se a empresa possui serviço médico próprio ou conveniado, ela pode determinar que os atestados de médicos particulares passem pela validação do médico do trabalho da empresa.

Tanto para o empregador quanto para o empregado, a informação correta evita processos trabalhistas e desgastes.

Sua empresa tem um regulamento interno claro sobre o recebimento de atestados? Ou você teve um dia descontado indevidamente?

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10/04/2026

Apagar incêndios custa muito mais caro do que investir em prevenção. 🔥🛡️

A cultura brasileira tem um costume perigoso: a grande maioria das pessoas e empresas só procura um escritório de advocacia quando o oficial de justiça bate na porta ou quando a conta bancária é bloqueada.

Nesse momento, o advogado trabalha com a "redução de danos". Mas e se nós pudéssemos evitar que o dano acontecesse?

É exatamente isso que a Advocacia Preventiva faz.

"Contratar a solução" significa:
✅ Revisar contratos antes de assinar: Evitando cláusulas abusivas, multas ocultas e brechas que prejudicam você ou sua empresa.
✅ Adequar rotinas trabalhistas (Compliance): Garantindo que o seu negócio esteja dentro da lei e blindado contra processos de ex-funcionários.
✅ Planejamento Sucessório e Tributário: Organizando o patrimônio da sua família ou empresa para pagar menos impostos de forma totalmente legal e evitar brigas no futuro.

Não deixe o futuro do seu negócio ou da sua família nas mãos da sorte. Assuma o controle.

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05/04/2026

Que o verdadeiro sentido da Páscoa traga paz, renovação e esperança para você e sua família. Um domingo abençoado e uma Feliz Páscoa! 🐰✨🍫
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02/04/2026

A desinformação é o maior inimigo da democracia. E a lei tem limites claros para ela. 🔍⚖️

Hoje, 02 de abril, celebramos o Dia Internacional da Checagem de Fatos. Logo após o "Dia da Mentira", esta data serve como um alerta máximo, especialmente em 2026, ano em que escolheremos nossos representantes para os governos e legislativos.

No calor das campanhas, o "encaminhado com frequência" no WhatsApp pode esconder armadilhas que geram processos criminais e civis.

O que o Direito diz sobre as Fake News nas eleições?

🚫 É Crime Eleitoral: O Artigo 323 do Código Eleitoral prevê pena de detenção de dois meses a um ano (além de multa) para quem divulga fatos que sabe serem inverídicos em relação a partidos ou candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado. 🚫 Responsabilidade de quem compartilha: Não é só quem "cria" a mentira que responde. Quem compartilha e ajuda a espalhar a difamação ou calúnia também pode ser processado civilmente, tendo que pagar indenização por danos morais ao ofendido. 🚫 Cassação: Candidatos que se beneficiam ou impulsionam redes de desinformação podem responder por abuso de poder e ter seus mandatos ou registros cassados pela Justiça Eleitoral.

A regra de ouro para 2026: Na dúvida, não compartilhe. Verifique as fontes em agências de checagem confiáveis e portais de jornalismo profissional.
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01/04/2026

No Dia da Mentira, a verdade nua e crua: contratos malfeitos quebram empresas. 🤡📉

Hoje é 1º de abril, o dia oficial das brincadeiras. Mas quando o assunto é a segurança financeira e jurídica do seu negócio, acreditar em "contos do vigário" é um risco que você não pode correr.

Separamos as 3 maiores mentiras que os empresários ouvem (e às vezes acreditam) sobre a elaboração de contratos comerciais, de prestação de serviços ou de sociedade:

🤥 Mentira 1: "Peguei um modelo na internet, serve perfeitamente." A Verdade: O modelo do Google não conhece os riscos específicos do seu negócio, os prazos da sua operação ou as regras da sua região. Ele é genérico. Usar contrato de internet é como tomar remédio sem receita: pode até aliviar na hora, mas costuma mascarar um problema grave.

🤥 Mentira 2: "Contrato bom tem que ter 30 páginas e palavras difíceis." A Verdade: Juridiquês excessivo e cláusulas inúteis só geram confusão. Um contrato moderno e bem estruturado é claro, objetivo e não deixa margem para dupla interpretação. A clareza protege muito mais do que a complexidade.

🤥 Mentira 3: "Não preciso de contrato formal, o fulano é meu amigo." A Verdade: O contrato não existe porque você desconfia da pessoa, mas sim para proteger a relação de vocês caso as circunstâncias mudem no futuro (crises financeiras, mudanças de mercado, desentendimentos naturais). O combinado não sai caro.

Não deixe o futuro da sua empresa nas mãos da sorte ou de promessas vazias.

O seu negócio está protegido de verdade ou operando na base do improviso?

Quer que eu adapte essa legenda inserindo o nome de um escritório específico ou focando em alguma área, como contratos de locação ou prestação de serviço?

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