Sérgio Marinho

24/10/2022

Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu um balde de água fria em área comercial será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária. A decisão é do Juizado Especial Cível d...

06/06/2022

A Danone LTDA terá que indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu bebida contaminada. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. 

22/09/2021

Um engenheiro civil não conseguiu na Justiça a determinação de penhora do sobrado de um dos sócios de uma empresa de engenharia em Goiânia para a qual ele trabalhou. O processo, hoje em fase de execução, tramita na Justiça do Trabalho desde 2014 e o trabalhador ainda não tinha conseguido r...

14/05/2021

A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor

29/04/2021

Consumidora que tinha débitos e queria indenização é condenada por litigância de má-fé
https://bomdia.adv.br/?p=39423

18/01/2021

Dano moral configurado.

O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos de fabricação, independentemente da existência de culpa. O autor da ação alegou que a ingestão da bebida causou a ele danos...

18/01/2021

Mulher foi fazer uma entrevista de emprego.

Por entender que o Código de Defesa do Consumidor era aplicável ao caso, a 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma decisão que havia negado indenização a uma vítima de queda dentro de um hotel, mesmo que ela não fosse hóspede do estabelecimento. Piso...

23/10/2020

Foi aprovada tese pela Corte Especial do STJ que pretende pacificar a interpretação do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Dos seis acórdãos paradigmáticos, quatro são de casos oriundos do RS.

06/05/2020

Vamos aprender

Entrevista no Programa do Jô com Mario Sergio Cortella

15/04/2020

SUSPENSAO DE ALGUNS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Foi publicada no diário oficial do município a lei de autoria dos vereadores de Maringá com medidas econômicas emergenciais em função da Covid-19.