Alexander Pagan Advocacia

Alexander Pagan Advocacia Alexander Pagan | Advogado Trabalhista

18/02/2026

👀 Desconfia do seu banco de horas? Confira: acordo por escrito 📝, acesso ao extrato 📊, folgas reais 🛌 e respeito aos horários ⏱️. Se isso não acontece, pode ser irregular ⚠️ e gerar horas extras 💵 + reflexos

17/02/2026

🚨 PJ mas com rotina de CLT? Pode ser pejotização/fraude.
O STF vai julgar o Tema 1389 e isso pode mudar como esses casos são decididos.
Guarde contrato, prints, escala e pagamentos e procure um(a) advogado(a) trabalhista. ✅

17/02/2026

Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional. ✅
Se na sua cidade não for feriado, é dia normal: faltou sem justificar, pode descontar e dar advertência.
Confere também a convenção coletiva. Me segue no .

13/02/2026

🚨 Mulher: não pode ficar 2 domingos seguidos sem cair 1 domingo de folga na quinzena (CLT, art. 386).
Trabalhou este e vai trabalhar o próximo? Pode estar irregular — guarde escala/ponto e procure um advogado. ✅

12/02/2026

🎭✨ Carnaval é feriado? Depende, viu?
Confere sua cidade/estado pra não perder 💸✅
Você vai trabalhar? 👀💬

05/02/2026

Se a empresa paga parte do seu “salário” como ajuda de custo todo mês, atenção: pode ser salário disfarçado — e isso pode reduzir FGTS, 13º, férias e rescisão.

👉 Se você tá passando por isso, procure um advogado trabalhista especialista pra analisar o seu caso e cobrar as diferenças (depende das provas).

04/02/2026

✅ FGTS liberado pra quem fez saque-aniversário: quem pode e quem não pode sacar?

Quem PODE sacar (se tiver saldo na conta):
• Quem foi demitido sem justa causa entre janeiro/2020 e 23/12/2025
• Quem fez rescisão por acordo entre janeiro/2020 e 23/12/2025
• Quem teve rescisão indireta e ganhou na Justiça

Quem NÃO pode sacar:
• Quem pediu demissão
• Quem levou justa causa
• Quem foi demitido sem justa causa depois de 23/12/2025
• Quem fez empréstimo/antecipação do FGTS (pode ficar sem receber)

📅 A liberação vai até 12 de fevereiro.
🔒 Se aparecer cadeado no app: ou você não tem direito, ou ainda vai liberar até o dia 12.
🏦 Na dúvida, vá pessoalmente na agência da Caixa.

⚠️ Cada caso pode ter detalhe específico (saldo, tipo de rescisão, bloqueios). Se precisar, procure orientação.

CTA: Salva e manda pra alguém que tá com o FGTS travado 👇

02/02/2026

🔓 FGTS destravado pra quem estava no saque-aniversário e foi demitido!

Se você aderiu ao saque-aniversário e teve o contrato encerrado entre 01/01/2020 e 23/12/2025, uma Medida Provisória (MP 1.331/2025) autorizou sacar o saldo que ficava retido (não só a multa de 40%).

📅 Como cai o dinheiro (em etapas):
✅ 1ª fase: até R$ 1.800 por conta, conforme saldo disponível até 30/12/2025
✅ 2ª fase: o restante entre 02/02/2026 e 12/02/2026, conforme calendário da Caixa Econômica Federal

⚠️ Atenção: se você fez antecipação do saque-aniversário (empréstimo), pode haver valores já comprometidos. E regra/prazo podem variar conforme seu histórico.

Me siga para ficar por dentro dos seus direitos trabalhistas em 2026!

29/01/2026

FGTS atrasado? Além de cobrar os depósitos, em muitos casos pode caber rescisão indireta (sair como se fosse demissão sem justa causa: verbas + saque do FGTS + 40% e possível seguro-desemprego).
⚠️ Depende do caso e das provas.
➡️ Siga a página para mais dicas trabalhistas e compartilhe com quem precisa.

28/01/2026

Você limpa banheiro de grande circulação (shopping, mercado, escola…)?
👉 Pode ter direito a insalubridade, mas não é automático: depende do caso e costuma ter perícia.
📌 Guarde provas e procure um advogado trabalhista.

27/01/2026

Se você é trabalhador CLT (ou está nessa transição), presta atenção: 2026 trouxe pontos que podem aparecer no seu holerite e na sua escala.
✅ IR 2026:
• até R$ 5.000/mês → em regra, sem desconto de IR na fonte
• R$ 5.000,01 a R$ 7.350 → redução parcial (paga menos)
• acima de R$ 7.350 → segue a cobrança normal pela tabela
✅ Salário mínimo 2026: R$ 1.621 — pode influenciar pisos e alguns cálculos.
✅ Insalubridade (quando calculada sobre o mínimo):
10% = R$ 162,10 | 20% = R$ 324,20 | 40% = R$ 648,40
⚠️ Insalubridade depende do caso e pode exigir perícia.
✅ FGTS saque-aniversário: teve liberação temporária para demitidos entre 2020 e 2025, com pagamento seguindo calendário da Caixa.
✅ Feriados no comércio: a partir de 01/03/2026, precisa autorização em convenção coletiva (sindicatos).
📌 Cada caso é único e detalhes do contrato/categoria fazem diferença.
✅ Salva pra consultar depois e compartilha com quem precisa.

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Maringá, PR
87020-025

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Sexta-feira 08:00 - 18:00

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