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Medina Guimarães Advogados

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Brasil
Maringá, PR
Medina Guimarães Advogados

www.medina.adv.br

O escritório Medina Guimarães Advogados atua preponderantemente na área do direito empresarial, contando com uma equipe especializada e apta para o atendimento de todas as necessidades dos clientes. Dentro desse contexto, o escritório presta serviços no âmbito contencioso (administrativo e judicial), bem como de assessoria e consultoria a contratos e negociações em todas as relações comerciais, ab

rangendo seus desdobramentos tributários, ambientais, dentre outros. Medina & Guimarães Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica tem atuação de excelência, também, junto aos Tribunais, prestando serviços como: elaboração de peças recursais, entrega de memoriais e sustentação oral em julgamentos. Do seu campo de atuação, voltado às áreas do direito bancário, empresarial, tributário, ambiental, administrativo e internacional, destacam-se:

- Contencioso judicial e administrativo;
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Elaboração e análise de contratos;
- Elaboração de peças processuais;
- Confecção de pareceres.

18/03/2026

Herança bilionária, patrimônio sem testamento e uma batalha judicial que virou série. O caso de Anita Harley, principal acionista das Pernambucanas, trouxe ao centro do debate um tema que afeta famílias de todos os portes: o que acontece quando não há planejamento sucessório?

Nossa sócia-diretora de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório, Mariana Barsaglia Pimentel, foi consultada pela InfoMoney para esclarecer os riscos e os caminhos jurídicos envolvidos - desde a curatela em casos de incapacidade até o reconhecimento de uniões estáveis e vínculos familiares após a morte.

A análise reforça o que defendemos diariamente na prática: formalizar relações e estruturar o patrimônio não é um luxo, é uma necessidade.

Acesse a matéria completa segue link: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/heranca-sem-testamento/

11/03/2026

A presença de vazios urbanos em áreas consolidadas levanta importantes reflexões sobre planejamento urbano, uso do solo e a efetivação da função social da propriedade. No texto “Vazios urbanos: a inércia na destinação de ativos imobiliários públicos e privados em Maringá e a violação da função social da propriedade”, a advogada Isabela Mangolin e o estagiário Leonardo Quintino analisam o tema.

O texto está disponível no portal Migalhas e também em nosso site.

10/03/2026

A discussão sobre a demarcação de terras indígenas transcende o campo administrativo e revela importantes reflexões constitucionais acerca do papel do Estado brasileiro na concretização de direitos fundamentais.

No artigo “Reflexões acerca dos desdobramentos da omissão inconstitucional do Estado brasileiro quanto às demarcações de terras indígenas”, nosso advogado Gabriel Dias Curioni analisa as implicações jurídicas decorrentes da inércia estatal nesse processo, abordando os efeitos institucionais dessa omissão e os desafios que se impõem à efetivação das garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas.

A publicação contribui para o debate jurídico ao examinar os desdobramentos constitucionais do tema e os impactos dessa omissão no cenário jurídico brasileiro.

O artigo foi publicado no portal Migalhas e também está disponível em nosso site.

09/03/2026

A escolha de um nome pode parecer simples, mas envolve aspectos culturais, sociais e também jurídicos.

Em reportagem exibida no Jornal da Noite, a advogada Mariana Pimentel, sócia-diretora do escritório, participou comentando sobre os limites da criatividade na escolha de nomes e os critérios aplicados no momento do registro civil no Brasil.

A matéria aborda casos curiosos registrados no país e levanta uma reflexão importante: até onde vai a liberdade na escolha de um nome e quando o cartório pode intervir?

06/03/2026

Hoje nosso escritório reservou um momento especial para celebrar as mulheres que fazem parte do nosso dia a dia.

Em um almoço dedicado a elas, tivemos a oportunidade de agradecer pela dedicação, profissionalismo e pelas contribuições que fortalecem nossa equipe todos os dias.

Um pequeno gesto de reconhecimento por tudo que representam.

26/02/2026

Entre os dias 5 e 8 de fevereiro, nossos estagiários Thiago Poloni e Isabella Landis participaram da 4.ª edição da Coditech, competição voltada à Arbitragem, Inteligência Artificial e Direito, reconhecida como a maior competição de Direito Digital da América Latina.

O evento é organizado pela Lawgorithm, com apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, reunindo instituições de destaque no cenário jurídico nacional, como Universidade Estadual de Londrina, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Centro Universitário Dom Helder.

Na ocasião, Thiago conquistou o prêmio individual de segundo melhor orador de toda a competição e sagrou-se vice-campeão, integrando a equipe da Universidade Estadual de Maringá.

Isabella também foi destaque, sendo premiada em equipe pelo 2º lugar, junto de Sophia Sapatini, que apoiou a equipe em toda a etapa de preparação — resultado que evidencia o alto nível técnico, a dedicação e o comprometimento de nossos profissionais.

A conquista reforça nosso compromisso com a excelência acadêmica, a inovação e o desenvolvimento técnico contínuo de nossa equipe.

24/02/2026

A recuperação de crédito exige, cada vez mais, estratégia, tecnologia e alinhamento com a orientação dos tribunais superiores.

A recente diretriz firmada pelo Superior Tribunal de Justiça reforça a relevância de ferramentas capazes de aumentar a efetividade das execuções e a localização de ativos, ampliando as possibilidades reais de satisfação do crédito.

Na publicação, nosso advogado Flávio Vieira Campos Silva analisa como a utilização do sistema SNIPER se insere nesse cenário e quais os reflexos práticos para credores que buscam maior eficiência na recuperação de valores.

A matéria foi publicada no Migalhas, na ConJur e também está disponível em nosso site.

23/02/2026

A recente promulgação da Lei 15.240/2025 impõe ao Judiciário um dos debates mais sensíveis do Direito de Família contemporâneo: a fixação do valor do afeto em ações de reparação por abandono afetivo.

Na matéria, nossa sócia-diretora Mariana Barsaglia Pimentel, responsável pela área de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório, analisa os impactos da nova legislação e ressalta que a previsão de reparação ocorre sem afastar outras consequências jurídicas possíveis, que podem se manifestar tanto no âmbito cível-familiar quanto na esfera administrativa.

A discussão evidencia os desafios técnicos e humanos envolvidos na quantificação do dano moral decorrente da ausência parental, reforçando a importância de uma atuação jurídica sensível, estratégica e alinhada à evolução legislativa.

20/02/2026

Entre os dias 5 e 8 de fevereiro, nossos estagiários Thiago Poloni e Isabella Landis participaram da 4.ª edição da Coditech, competição voltada à Arbitragem, Inteligência Artificial e Direito, reconhecida como a maior competição de Direito Digital da América Latina.

O evento é organizado pela Lawgorithm, com apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, reunindo instituições de destaque no cenário jurídico nacional, como Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Londrina, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Centro Universitário Dom Helder.

Na ocasião, Thiago conquistou o prêmio individual de segundo melhor orador de toda a competição e sagrou-se vice-campeão, integrando a equipe da Universidade Estadual de Maringá.

Isabella também foi destaque, sendo premiada em equipe pelo 2º lugar, resultado que evidencia o alto nível técnico e o comprometimento de nossos profissionais.

A conquista reforça nosso compromisso com a excelência acadêmica, a inovação e o desenvolvimento técnico contínuo de nossa equipe.

19/02/2026

O Supremo Tribunal Federal proferiu relevante decisão ao suspender, em relação a matrículas específicas, os efeitos do Decreto 12.721/2025, que homologou a demarcação da Terra Indígena Uirapuru, localizada em Mato Grosso.

No mandado de segurança concedido pelo ministro André Mendonça, foi reconhecido que a ausência de justa e prévia indenização a titulares de propriedade regularmente adquirida e registrada afronta os princípios da segurança jurídica, da confiança legítima, do direito de propriedade e do devido processo legal.

A decisão também destaca a necessidade de observância das teses fixadas pelo STF no Tema 1.031 da repercussão geral, bem como nos julgamentos das ADIs 7.582, 7.583 e 7.586 e da ADC 87, reforçando a exigência de indenização justa e prévia em situações análogas.

O caso contou com a atuação do escritório Medina Guimarães Advogados.

A matéria completa pode ser conferida no Portal Migalhas, na Revista Oeste e no Conjur.

18/02/2026

Paraninfo dos formandos dos cursos das áreas de Humanas da Unicesumar, nosso sócio fundador José Miguel Garcia Medina compartilhou reflexões marcantes sobre ética, responsabilidade e propósito na vida profissional.

Em um dos trechos do discurso, o professor parafraseia Josemaría Escrivá, convidando os novos profissionais a exercerem suas carreiras com retidão, coragem e compromisso, contribuindo para transformar e elevar os espaços que ocuparem ao longo de sua trajetória.

Uma mensagem que ultrapassa a solenidade da formatura e dialoga com todos aqueles que compreendem a atuação profissional como missão e responsabilidade social.

03/02/2026

A transformação digital das relações de consumo tem exigido novos mecanismos de solução de controvérsias, capazes de oferecer eficiência, acessibilidade e segurança jurídica tanto para consumidores quanto para fornecedores.

No artigo “A Resolução Online de Conflitos (ODR) como fator de confiança no mercado de consumo”, a advogada Fernanda Rodrigues Endrissi analisa o papel da ODR como instrumento estratégico de fortalecimento da confiança nas relações de consumo, destacando sua relevância na prevenção de litígios, na redução de custos e na promoção de um ambiente de mercado mais equilibrado e transparente.

A publicação examina como a adoção de métodos adequados de resolução de conflitos em ambiente digital contribui para a efetividade da tutela do consumidor e para o aprimoramento das práticas empresariais, em consonância com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.

O texto completo está disponível pelo portal do Conjur e também em nosso site.

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