16/07/2024
Será que o imóvel financiado pode ser penhorado?
A resposta é não, mas também é sim!
Quando um imóvel é financiado e dado em alienação fiduciária a um banco, a pessoa recebe o dinheiro do banco e, em troca, o banco coloca a "alienação fiduciária" no imóvel.
Nesse caso, o imóvel deixa de pertencer à pessoa e passa a pertencer ao banco. O imóvel só voltará a pertencer à pessoa depois que todas as parcelas forem pagas. Portanto, a resposta direta é não, ele não pode ser objeto de penhora.
Contudo...
Pode ocorrer a penhora dos direitos que o contratante possui. Por exemplo, imagine que a pessoa financiou o imóvel em cem prestações e já pagou 90, faltando apenas 10 parcelas.
Pode ser penhorado os direitos referentes a essas parcelas.
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