DS Advocacia e Assessoria Jurídica

31/12/2022

Que em 2023 possamos renovar nossas forças e fazer sempre melhor do que ontem, podendo assim, alcançar a vida que tanto desejamos, em todos os aspectos.

Feliz Ano Novo a todos!🙏💪🎉

24/12/2022

Desejamos aos nossos amigos, familiares e clientes um excelente Natal, cheio de paz, amor, harmonia, saúde e prosperidade!🎄🎀🎇

Que o menino Jesus se faça presente em vossos lares, trazendo muitas bençãos.🙏

Boas festas

18/12/2022

Mais um ano que termina e só temos a agradecer a vocês clientes, pela parceria de sempre e pela confiança em nosso trabalho.

Faremos uma breve pausa e retornaremos com os atendimentos no dia 02 de janeiro de 2023.

Desejamos a todos um excelente Natal, cheio de paz, amor, saúde e harmonia e um ano novo repleto de realizações.

Boas festas!🙏🎉

31/10/2022

Pensamento noturno.

Leituras Livres

29/10/2022

A empregada doméstica Maria do Carmo, a Carminha, em foto tirada de sua carteira profissional no ano de 1940. No início de 1942, trabalhando no Rio de Janeiro, no bairro da Tijuca, numa pensão, Carminha conheceu o motorneiro (condutor de bondes) João, que residia na favela Barreira do Vasco. Dessa relação veio uma gravidez, a qual João resistiu em assumir. Mesmo assim Maria do Carmo foi morar na favela com a família do companheiro, até receber a visita da sua ex-patroa Augusta (dona da pensão onde Carminha trabalhava), que impressionada com as péssimas condições de vida do menino ainda pequeno (não tinha dois de vida) sugeriu que Maria do Carmo retornasse ao seu antigo emprego. Contudo, a jovem contraiu tuberculose e temendo que contagiasse o filho, retornou à sua cidade de origem, Juiz de Fora (MG), onde veio a falecer em 1944, com apenas 26 anos de idade. O menino acabou sendo adotado por Lília Silva Campos, filha de dona Augusta, indo residir em Três Pontas (MG). O seu nome é Milton Nascimento, que hoje completa 80 anos de idade...

Crédito da imagem: UOL

29/10/2022

Quer formar adultos críticos, capazes de 'lerem' a complexidade da realidade?

Tem que começar cedo.

Não jogue toda a responsabilidade da educação na escola.

Não delegue para ninguém uma tarefa que é sua: lapidar a inteligência da futura geração. Ser mentor ou mentora de quem você pôs no mundo.

Leituras Livres

15/09/2022

Hoje é dia de agradecer nossos queridos clientes.

Sem vocês, nada seria possível!

Muito obrigada!🙏

É sempre um prazer atendê-los!

20/06/2022

SENADO SE UNE PARA QUE ROL DA ANS SEJA EXEMPLIFICATIVO
Como é de conhecimento geral, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que, em regra, o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo, para cobertura dos planos de saúde, mudando o entendimento que vinha sendo aplicado até então no judiciário, de que o referido ROL é meramente exemplificativo.
Com a repercussão negativa da decisão, que irá afetar milhares de usuários de planos de saúde, senadores acabaram se unindo contra essa decisão.
Em 8 de junho foi protocolado pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei nº 1.557/2022, que visa que a lista da ANS sirva como “referência básica mínima para cobertura essencial pelos planos de saúde”. Além dele, outros Senadores também protocolaram projetos de lei no mesmo sentido.
Segundo o Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), “é preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”.
Você concorda com esse movimento?
Acesse a consulta pública do Senado Federal e dê sua opinião, ajude a aprovar o referido projeto de Lei, pois milhares de vidas estão em jogo.
Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=153499
Fonte: Agência Senado

Opine sobre a matéria: "PL 1557/2022"

26/05/2022

Não deixe para a última hora. O prazo para entregar seu imposto de renda termina em 31/05/2022.
Declarações entregues fora do prazo estão sujeitas a multa de no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

Além disso, quem deixar de declarar, poderá ter restrições em seu CPF, o que acarreta em diversos problemas para a vida cotidiana.

Fale com um profissional de sua confiança e fique em dia com o fisco.

08/05/2022

Mãe, uma palavra tão pequena que carrega um significado gigante.
Significa amor, afeto, carinho, porto seguro. Significa noites sem dormir, preocupação eterna e apesar de tudo, muita felicidade e a certeza de que se pudesse escolher, faria tudo novamente, pois o amor incondicional de mãe é o sentimento mais sublime que alguém pode sentir.
Ser mãe é uma dádiva e ter sua mãe ao seu lado também, por isso, valorize sua rainha.

Nesta data especial, queremos desejar a todas a mamães, um abençoado dia.🌺🌷

Feliz dia das mães!

25/04/2022

A resposta direta para essa pergunta é: NÃO!

O Código Civil, em seu artigo 1831, dispõe que: “ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação, relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar”.

Portanto, sendo o imóvel utilizado como residência, o único desta natureza a ser inventariado, o cônjuge ou companheiro sobrevivente terá o direito de ali permanecer residindo até o seu falecimento.

Vale ressaltar, que esse direito é vitalício e gratuito, ou seja, o cônjuge sobrevivente NÃO será obrigado a vender o imóvel, nem terá que pagar aluguel para os herdeiros.

Você conhecia essa garantia do cônjuge sobrevivente?

Conte pra nós nos comentários.

05/04/2022

Bom dia pessoal!
Começamos o dia com boas notícias.
A Receita Federal publicou na data de hoje, 05/04/2022, a Instrução Normativa nº 2.077, prorrogando para 31 de maio de 2022, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda.
Mas vale lembrar, que os contribuintes que possuem IMPOSTO A RESTITUIR, o quanto antes entregarem a declaração, antes receberão sua restituição. Então se este é seu caso, é bom se apressar.😉😉
Um ótimo dia para todos!

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/abril/receita-federal-prorroga-o-prazo-da-declaracao-do-imposto-de-renda

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022