Eloah Emy Advogadas Associadas

Eloah Emy Advogadas Associadas • Atuação Administrativa e Judicial
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Contato: (44) 99803-1132

03/06/2026

Não é tão difícil quanto parece!

28/05/2026

‼️ voo cancelado?
Então fique atento a essas informações!

27/05/2026

‼️‼️

25/05/2026

‼️‼️ A concessão do seu benefício previdenciário não precisa ser complicado.

Com a orientação correta, você evita erros.

25/05/2026

É possível sim receber a pensão por morte, mesmo após o prazo de 180 dias para solicitar! ⚖️

Muita gente acredita que perdeu totalmente o direito por não ter pedido o benefício dentro desse prazo, mas isso não é verdade.

Em muitos casos, o benefício ainda pode ser concedido, o que muda é apenas a data de início do pagamento e os valores retroativos.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, principalmente em casos envolvendo menores, dependentes e união estável.

Por isso, antes de desistir do seu direito, procure orientação jurídica especializada. 📄

25/05/2026

✈️ Voo cancelado não é apenas um transtorno — em muitos casos, pode gerar indenização ao passageiro.

Se a companhia aérea cancelou seu voo e você teve prejuízos, perdeu compromissos, ficou sem assistência ou passou horas aguardando solução, seus direitos podem ter sido violados.

📌 Dependendo da situação, é possível buscar:
✔️ Reembolso
✔️ Hospedagem e alimentação
✔️ Reacomodação em outro voo
✔️ Indenização por danos morais e materiais

Muita gente passa por isso sem saber que pode exigir seus direitos.

💬 Você já passou por isso? Conta aqui nos comentários.

13/05/2026

O Superior Tribunal de Justiça vai definir uma questão que pode impactar diretamente menores de 16 anos que recebem pensão por morte ou auxílio-reclusão.

A discussão é a seguinte: quando o pedido do benefício é feito após 180 dias do óbito, o menor perde o direito aos valores retroativos?

Hoje, o INSS entende que sim. Porém, o STJ irá decidir se crianças e adolescentes, por serem absolutamente incapazes, devem ter proteção especial garantida pela Constituição e pela legislação civil.

📌 O tema será julgado como repetitivo (Tema 1.421), ou seja, a decisão deverá ser aplicada em todo o país.

Essa definição pode garantir o pagamento retroativo completo para muitos menores de idade. 👀

‼️ Quando um produto defeituoso causa danos ao consumidor, o fabricante e o fornecedor podem ser responsabilizados civil...
12/05/2026

‼️ Quando um produto defeituoso causa danos ao consumidor, o fabricante e o fornecedor podem ser responsabilizados civilmente. Isso inclui danos físicos, materiais e morais. O consumidor tem direito à indenização e pode exigir reparação na justiça.

📌 E o mais importante: essa responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa. Basta comprovar o defeito do produto, o dano sofrido e a relação entre eles.

O Código de Defesa do Consumidor existe justamente para proteger a parte mais vulnerável da relação de consumo e garantir segurança, transparência e reparação adequada.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não sair no prejuízo

11/05/2026

‼️ Pagou uma conta que não reconhece ou com valor muito alto do previsto em contrato?

Isso pode ser considerado cobrança indevida. E pode gerar direito à repetição do indébito. ⚖️

Se o consumidor pagou um valor que não era devido, a empresa pode ser obrigada a devolver o dinheiro, em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Muita gente paga sem perceber que está sendo cobrada de forma irregular. Por isso, sempre confira contratos, faturas e descontos realizados.

Se houve cobrança indevida e pagamento, procure orientação jurídica. 📄

🚨 ATENÇÃO: mudou a regra do INSS!Agora, em alguns casos, é possível conseguir o benefício por incapacidade sem perícia p...
06/05/2026

🚨 ATENÇÃO: mudou a regra do INSS!

Agora, em alguns casos, é possível conseguir o benefício por incapacidade sem perícia presencial, para afastamentos de até 90 dias.

Mas cuidado:
📄 O atestado precisa estar completo e correto
⚠️ Nem todo pedido será aprovado sem análise mais rigorosa
⏳ E a prorrogação ainda pode exigir perícia presencial

Ou seja: apesar de facilitar, não é automático.

💡 Se o seu benefício foi negado ou você ficou com dúvida no processo, vale buscar orientação, muitos pedidos são indeferidos por erro simples na documentação.

📲 Salva esse post para não esquecer e envia para alguém que precisa saber disso!

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