Melissafernandes.adv

09/04/2026

23/03/2026

A gente precisa falar sobre uma situação muito comum e que quase ninguém te avisa antes.

Muitas pessoas tentam liberar a cirurgia trans pelo plano de saúde sem orientação jurídica ou médica especializada. E é aí que começam os problemas.

Na maioria das vezes, o plano começa negando. Mas mesmo quando autoriza, nem sempre indica profissionais especializados em cirurgias de afirmação de gênero.
E isso muda tudo.

Muitos dos médicos indicados pelo plano são excelentes profissionais, mas focados em cirurgias para tratar doenças, onde a prioridade é salvar vidas e não necessariamente o resultado estético e funcional que uma cirurgia trans exige.

O resultado? Infelizmente, muitas pessoas acabam precisando de cirurgia reparadora depois.

Por isso, antes de aceitar qualquer indicação do plano, é essencial entender seus direitos e quem pode realizar esse tipo de procedimento com a especialização adequada.

Você conhece alguém que já passou por isso? Comenta aqui ou me chama no direct.

18/03/2026

A chegada da nano pump trouxe esperança… mas também muitas dúvidas.

E eu preciso te falar a verdade com clareza:

👉 Não é porque a tecnologia existe que o acesso é fácil.
👉 Não é automático pelo plano de saúde.
👉 Não é simples pelo SUS.

Mas isso NÃO significa que você não tenha direito.

A bomba de insulina inclusive as versões mais modernas —faz parte do tratamento de pessoas com diabetes, principalmente quando há indicação médica.

E o que faz toda a diferença aqui?

✔️ Um relatório médico bem estruturado
✔️ A indicação clara da tecnologia necessária
✔️ E a condução correta do pedido (administrativo ou judicial)

O que mais vejo são pacientes desistindo…
não porque não têm direito,
mas porque não foram orientados da forma certa.

E isso me preocupa.

Se você está vivendo essa realidade, ou conhece alguém que está, fale conosco e iremos orientar.

16/03/2026

07/03/2026

Uma cliente minha saiu de uma perícia médica profundamente constrangida.

Depois de vencer a obesidade, ela buscava apenas uma avaliação para cirurgias reparadoras.

Relatou dores, assaduras constantes nas dobras da pele e dificuldades até para atividades simples do dia a dia.

Mas, em vez de acolhimento e respeito, saiu da avaliação emocionalmente abalada.

Paciente não pode ser exposto ou desrespeitado para provar a própria dor.

Cirurgia reparadora após grande perda de peso não é vaidade. É saúde.

⚖️ E saúde é um direito.

07/03/2026

O primeiro passo para o sucesso da cirurgia trans, é contar com o advogado especialista em Direito da saúde e obter total confiança no processo!

06/03/2026

🚨 Vitória importante para pessoas com diabetes!

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a bomba de insulina é um dispositivo médico essencial e que os planos de saúde podem ser obrigados a custear o equipamento.

Isso significa cobertura automática?
❌ Não exatamente.

Na prática, o paciente ainda precisa:
✔ ter prescrição médica
✔ solicitar ao plano de saúde
✔ e, em caso de negativa, buscar o direito na Justiça

A boa notícia é que essa decisão aumenta muito as chances de conseguir o equipamento judicialmente, trazendo mais segurança jurídica para quem depende dessa tecnologia para controlar o diabetes.

📌 Cada caso continua sendo analisado individualmente, mas agora o consumidor tem um precedente importante ao seu lado.

Se você ou alguém da sua família precisa de bomba de insulina e teve negativa do plano, procure orientação especializada.

⚖️ Melissa Fernandes
Advogada especialista em Direito da Saúde
Atendimento em todo o Brasil.

05/03/2026

Muitos pais de crianças autistas não sabem, mas despesas com escola, terapias e acompanhamento especializado podem gerar restituição no Imposto de Renda.

A Justiça já reconhece que, em muitos casos, a escola faz parte do tratamento da criança com TEA.

E quando essas despesas são tratadas como gastos de saúde, elas não possuem limite de dedução no IR.

Isso pode significar restituição maior ou até recuperação de valores pagos a mais nos últimos 5 anos.

Cada caso precisa de análise individual, mas muitas famílias estão deixando esse direito passar.

Se você é pai ou mãe de uma criança autista, vale a pena entender se existe restituição possível no seu caso.

💬 Envie “IR” no direct para receber orientação.

04/03/2026

Hoje é o Dia Mundial da Obesidade.

E eu quis trazer esse tema de um jeito diferente… ao lado das pessoas mais importantes da minha vida. ❤️

A obesidade não é falta de força de vontade.
Não é preguiça.
Não é descuido.

É uma doença reconhecida pela medicina, que pode trazer consequências sérias como diabetes, hipertensão, problemas cardíacos e muitas outras condições.

Mas também é importante lembrar de algo:

Hoje existem tratamentos eficazes, acompanhamento médico, cirurgia bariátrica e até medicamentos modernos que ajudam milhares de pessoas a recuperar saúde, autoestima e qualidade de vida.

Como advogada da saúde, eu acompanho diariamente histórias de pessoas que lutam para conseguir tratamento pelo plano de saúde ou pelo SUS.

E ninguém deveria enfrentar essa jornada sozinho.

Porque cuidar da saúde também é cuidar do futuro.
E principalmente do exemplo que deixamos para nossos filhos.

💬 Se você ou alguém da sua família enfrenta a obesidade e precisa de tratamento, busque informação e orientação.

Seu tratamento não é um privilégio. É um direito.






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