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Shirakura Advocacia

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Soluções Jurídicas Inteligentes para Você e Sua Empresa! Nosso escritório combina expertise jurídica com inovação para atender suas necessidades.

23/03/2026

Conteúdo na íntegra em nosso blog!
Link na bio.

23/03/2026

🚨 Te roubaram o celular? Você pode perder muito mais que o aparelho.

Hoje, criminosos conseguem acessar:

▪️aplicativos bancários
▪️redes sociais
▪️dados pessoais
em poucos minutos 😳

Mas existe uma forma de se proteger: o Celular Seguro, do Governo Federal.

👉 Com ele, você pode:
✔ Bloquear sua linha
✔ Bloquear o aparelho
✔ Impedir acesso a contas bancárias

⚠️Mas atenção:
Isso só funciona rápido se você registrar seu telefone antes.

🔐 Esse cadastro pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos financeiros.

💡 Dica jurídica importante:
Se você sofre fraude após roubo ou furto, o uso (ou não) de medidas de proteção pode influenciar na responsabilidade dos bancos.

📌 Se ainda não cadastrou, faça agora:
https://celularseguro.mj.gov.br/RegistrarTelefone

⚖️ Teve prejuízo após roubo de celular?
Você pode ter direito à recuperação dos valores.

04/03/2026

🚨 Infoprodutores: você tem os contratos certos para proteger seu negócio?

Vender cursos, mentorias e produtos digitais pode ser altamente lucrativo.
Mas crescer no digital sem estrutura jurídica é assumir riscos desnecessários.

Se você atua como infoprodutor, estes são os contratos essenciais:

✔️ Contrato de prestação de serviços (mentorias e consultorias)
✔️ Contrato com co-produtor (definição de percentuais e responsabilidades)
✔️ Contrato com gestor de tráfego, copywriter e equipe
✔️ Contrato com afiliados
✔️ Cessão de direitos autorais sobre aulas e materiais
✔️ Termos de uso e política de privacidade (adequação à Lei Geral de Proteção de Dados)

Além disso, seu conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais, mas é o contrato que define como ele pode (ou não) ser usado.

📌 Sem contrato:
– Parcerias podem virar disputa judicial
– Equipe pode reivindicar direitos sobre o conteúdo
– Vazamento de dados pode gerar multa
– Promessas mal estruturadas podem resultar em indenização

Estrutura jurídica não é burocracia.
É proteção patrimonial e estratégia de crescimento.

Se você quer escalar com segurança no digital, talvez o próximo passo não seja um novo lançamento, mas organizar sua base jurídica.

💬 envie uma DM para entender como proteger seu negócio digital.

25/02/2026

SUPERENDIVIDAMENTO: O que fazer?

Você paga cartão, empréstimo, cheque especial… e a dívida nunca diminui?
Trabalha o mês inteiro e quase toda a renda vai para o banco?

Isso pode ser superendividamento e existe proteção na lei.

A Lei nº 14.181 alterou o Código de Defesa do Consumidor para garantir que o consumidor de boa-fé possa reorganizar suas dívidas sem comprometer o mínimo para viver.

O que é possível fazer:

✔️ Reunir todos os credores em um único processo
✔️ Apresentar um plano de pagamento viável
✔️ Suspender cobranças abusivas
✔️ Proteger o mínimo existencial
✔️ Parcelar as dívidas em condições justas

Se grande parte da sua renda está comprometida com empréstimos e você já não consegue manter despesas básicas, pode existir uma solução jurídica.

Superendividamento não é vergonha.
É uma situação que pode ser enfrentada com estratégia e respaldo legal.

Informar-se é o primeiro passo para retomar o controle da sua vida financeira.

23/02/2026

A Reforma Tributária mudou as regras do jogo e quem tem patrimônio precisa agir com estratégia.

📌 ITCMD com tendência à progressividade
📌 Novos tributos (IBS e CBS) impactando receitas imobiliárias
📌 Discussões sobre tributação de dividendos
📌 Planejamento sucessório cada vez mais técnico

A holding familiar continua sendo uma das principais ferramentas para:

✔️ Organizar bens e participações
✔️ Reduzir conflitos entre herdeiros
✔️ Planejar a sucessão com segurança jurídica
✔️ Estruturar eficiência tributária dentro da legalidade

Mas atenção:
Holding não é promessa de “blindagem absoluta”.
É planejamento estratégico, estruturado e personalizado.

Em 2026, quem antecipa decisões protege patrimônio.
Quem improvisa, paga mais caro.

Se você possui imóveis, empresa familiar ou patrimônio relevante, este é o momento de revisar sua estrutura.

Planejamento patrimonial não se faz na urgência. Se faz com estratégia.

18/02/2026

A fibromialgia é uma doença crônica que causa dor constante, fadiga intensa e limitações no dia a dia. O que muita gente ainda não sabe é que, dependendo do caso, ela pode gerar direito a benefícios previdenciários.

O INSS não analisa apenas o diagnóstico, mas sim o impacto da doença na capacidade de trabalho. Por isso, muitas pessoas têm o pedido negado mesmo convivendo com dores severas.

Em situações específicas, quem tem fibromialgia pode ter direito a:
– Auxílio por incapacidade temporária
– Aposentadoria por incapacidade permanente
– Benefício assistencial (BPC/LOAS)
– Reconhecimento como pessoa com deficiência, após avaliação

Atenção: o benefício não é automático.
Laudos médicos bem elaborados e orientação jurídica adequada fazem toda a diferença no resultado do pedido.

Informação também é cuidado.
Falar sobre fibromialgia é falar sobre dignidade, saúde e acesso a direitos.

➡️ Salve este post para consultar depois
➡️ Compartilhe com alguém que convive com fibromialgia
➡️ Leia o post completo no site

04/02/2026

🚨 Golpe do Pix: o que fazer se você foi vítima?

Os golpes digitais cresceram e o Pix virou um dos principais alvos.
O que muita gente não sabe é que agir errado ou tarde demais pode prejudicar qualquer chance de solução.

📌 Banco avisado da forma correta
📌 Boletim de ocorrência
📌 Provas bem reunidas

Esses detalhes fazem toda a diferença.

⚖️ Em determinadas situações, a instituição financeira pode ser responsabilizada, mas cada caso precisa ser analisado individualmente.

👉 Se você passou por isso e quer entender quais são seus direitos, fale com um advogado especializado.

📍 Shirakura Advocacia
Atendimento digital em todo o Brasil
Direito Digital | Golpes e Fraudes Bancárias

29/09/2025

Assédio moral no trabalho: o que fazer e como se proteger?

O assédio moral no ambiente profissional é mais comum do que se imagina, e pode causar sérios impactos na saúde emocional e na carreira da vítima.

⚠️ O que caracteriza o assédio moral?

- Humilhações constantes diante de colegas.
- Metas impossíveis ou sobrecarga proposital de tarefas.
- Exclusão, isolamento ou boicote às atividades.
- Comentários ofensivos ou depreciativos repetidos.

✅ O que fazer se estiver passando por isso:

- Registre todas as situações (e-mails, mensagens, testemunhas).
- Busque apoio no RH ou em superiores de confiança.
- Procure orientação jurídica para garantir seus direitos.
- Cuide da sua saúde mental, não enfrente isso sozinho(a)!

👉 O trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

📩 Precisa de orientação? Mais informações em nosso site e meios de contato na BIO.

22/09/2025

📱💻 Você já pensou no que acontece com seus bens digitais quando alguém falece?

Perfis em redes sociais, e-mails, criptomoedas, milhas, arquivos em nuvem e até canais que geram receita fazem parte da herança digital.

Mas afinal: a lei brasileira já regulamenta isso? 🤔

A resposta é: ainda não totalmente. Porém, a Justiça já reconhece o direito dos herdeiros de acessarem e administrarem bens digitais.

🔒 Para evitar conflitos familiares e perdas patrimoniais, o planejamento jurídico da herança digital é essencial!

👉 Leia o artigo completo no nosso site (link na bio) e descubra como proteger seus bens digitais.

04/09/2025

Comprar um imóvel na planta: guia completo para evitar dores de cabeça! 🏡✨

Adquirir seu futuro lar ainda na planta pode ser um ótimo negócio, mas exige atenção aos detalhes para que o sonho não vire um pesadelo.

Separamos 5 pontos-chave para você ter em mente antes de fechar negócio e garantir sua segurança jurídica:

Credibilidade da Construtora: Pesquise o histórico da empresa. Verifique se ela cumpre prazos e se tem boas avaliações. Um bom passado é um ótimo indicativo de um bom futuro.

Memorial de Incorporação: Esse documento é o "RG" do seu imóvel. Ele deve estar registrado em cartório e detalhar tudo: do tamanho do apartamento aos materiais que serão usados. Não assine nada antes de conferir este documento!

Contrato sem surpresas: Leia cada cláusula do contrato com cuidado. Fique de olho nos prazos de entrega, nos reajustes de parcelas e nas multas em caso de atraso.

Seu Direito: Em caso de atraso na obra, a lei está do seu lado. Você pode ter direito à indenização por danos morais e materiais, além da possibilidade de rescindir o contrato e reaver o valor pago.

Assessoria Jurídica: A melhor forma de se proteger é com o acompanhamento de um advogado especializado. Ele vai analisar os documentos e garantir que você não seja pego de surpresa.

Quer saber mais? Confira o nosso guia completo sobre o tema no blog! O link está na bio! 😉

27/06/2025

Você pode estar perdendo seguidores, vendas, parcerias e ainda deixando de receber uma indenização que pode chegar a R$ 50 mil!

⚠️ A Justiça já reconheceu o direito de usuários que tiveram seus perfis suspensos injustamente – e quanto mais tempo você demora para agir, maiores podem ser os prejuízos e mais difícil pode ser a reversão.

✅ Já tivemos decisões com:
✔️ Desbloqueio imediato da conta
✔️ Indenização por danos morais
✔️ Reconhecimento da falha do Instagram

📲 Clique no link da bio e fale com nossa equipe AGORA.
Avaliação gratuita e atendimento online em todo o Brasil.
Não espere mais para recuperar sua conta e seus direitos!

26/06/2025

Vai lançar um produto digital? Não cometa o erro de deixar o jurídico por último.
⠀
Você investiu tempo, dinheiro e criatividade... mas já pensou se alguém registra sua marca antes de você?
Ou se a sua plataforma cai por causa de uma notificação da LGPD?
⠀
Isso acontece todos os dias com quem ignora a parte legal.
⠀
🔒 Por isso, preparamos um checklist jurídico essencial pra quem quer lançar um curso online, app, SaaS, comunidade ou plataforma digital com segurança e profissionalismo:
⠀
✅ Registro de marca e domínio (proteção antes da exposição)
✅ Termos de Uso e Política de Privacidade claros e sob medida
✅ Contratos com desenvolvedores, parceiros e afiliados
✅ Conformidade com a LGPD desde o primeiro lead
✅ Estrutura jurídica pensada pra escalar
⠀
Negócio digital de verdade começa com base jurídica sólida.
⠀
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Ajudamos empresas digitais a crescerem com segurança jurídica e liberdade estratégica.
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