Advocacia Botter & Costa

03/07/2024

https://www.advocaciabpc.com/post/empresas-condenadas-por-manifestação-política-no-ambiente-de-trabalho

Tribunal Superior do Trabalho reconhece dano moral coletivo e determina indenizaçãoEm uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que empresas envolvidas em uma campanha política dentro do ambiente de trabalho devem pagar indenização por dano moral coletivo. A decisã...

21/10/2021

https://www.advocaciabpc.com/post/trabalhador-com-acesso-gratuito-%C3%A0-justi%C3%A7a-n%C3%A3o-paga-honor%C3%A1rios-decide-stf

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios beneficiários da gratuidade judicial configuram impedimento de acesso à justiça aos mais pobres. Ministro Alex...

27/03/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/juíza-barra-demissão-em-massa-durante-covid-19-e-manda-reintegrar-trabalhadoresjuíza-barra-demissão

Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores Por Fernanda Valente É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento em que este está impedido de sair de casa "para contenção de um vírus fatal que assola o mundo e sem negociar a...

17/03/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/coronavírus-como-ficam-as-relações-de-trabalho

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienizaçã...

13/03/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/stf-restringe-fornecimento-de-medicamentos

Para os ministros, os produtos de alto custo não listados pelo SUS só devem ser entregues em casos excepcionais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que União, Estados e municípios devem fornecer medicamentos de alto custo que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ape...

05/02/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/tst-afasta-v%C3%ADnculo-de-emprego-entre-uber-e-motorista

A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a Uber do Brasil. De aco

20/01/2020

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do

20/01/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/dano-moral-morador-ter%C3%A1-que-indenizar-vizinhos-por-barulho-excessivo

Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por conta de ruído excessivo em área residencial. A decisão é do juiz substituto do

14/01/2020

13/01/2020

O atraso reintegrado dos salários pode ainda caracterizar a mora contumaz, passível de indenização por danos morais.

10/01/2020

https://www.advocaciabpc.com/post/juiz-determina-pagamento-de-adicional-de-insalubridade-a-camareiros-de-hotel

A higienização de banheiros de apartamentos de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos