Pasqualoto Rieger & Advogados

11/08/2016

24/02/2016

24/02/2016

Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, descobriu que não era o pai verdadeiro. http://bit.ly/1oERSpC

04/02/2016

O consumidor tem o direito de receber de volta o dobro do valor que pagou indevidamente só nos casos em que conseguir provar que houve má-fé de quem realizou a cobrança. Para os ministros do STJ, a devolução do dinheiro deve ser limitada ao valor que foi cobrado de maneira indevida. Ouça matéria sobre o assunto: http://scup.it/ba92

Descrição da imagem : foto de uma mulher com uma de suas mãos na cabeça, expressando preocupação em seu rosto. Na outra mão ela segura contas. Sobre a imagem, o texto “Cobrança indevida? Consumidor só tem direito ao dobro do valor que pagou, se comprovar má-fé de quem o cobrou! ”.

12/11/2015

www.saberdireitoprevidenciario.com.br

12/11/2015

Por não permitir o deslocamento gratuito de carteiros em seus ônibus, um direito garantido pela Constituição, uma viação de Santa Catarina foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. http://bit.ly/1WOFtZK

04/08/2015

Alguma vez você já recebeu um cartão de crédito na sua casa sem ter feito o pedido? O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, já julgou vários casos como esse. Um deles foi analisado recentemente como re

29/07/2015

Muitos pacientes precisam de remédios de alto custo para o tratamento de doenças graves. Quando esse direito não é respeitado pelo Estado, é preciso acionar a Justiça.

22/07/2015

25/10/2013

http://www.saberdireitoprevidenciario.com.br/tribunal-autoriza-desaposentacao-para-obtencao-de-aposentadoria-mais-vantajosa/

Tweet7 outubro 2013 | Por SABER DIREITO PREVIDENCIÁRIOTribunal autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosaUm trabalhador aposentado de Minas Gerais poderá renunciar ao benefício previdenciário para obter uma nova aposentadoria, financeiramente mais vantajosa. A decisão, tom...