Aleixo Advogados Associados

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Especializado na defesa de produtores rurais. Advocacia e Assessoria Jurídica especializada. Atuamos em todo o Brasil.

Único herdeiro precisa fazer inventário?
05/12/2023

Único herdeiro precisa fazer inventário?

Os custos de um inventário podem variar de acordo com diversos fatores, como o valor total dos bens deixados pelo faleci...
04/12/2023

Os custos de um inventário podem variar de acordo com diversos fatores, como o valor total dos bens deixados pelo falecido, a existência ou não de testamento, e a presença de conflitos entre os herdeiros.

💼 Alguns dos principais custos envolvidos no inventário são:
1️⃣ Honorários advocatícios: Os valores podem variar entre os profissionais, mas é importante investir em um advogado especializado para garantir um processo eficiente e justo.
2️⃣ Custas judiciais e taxas cartorárias: São valores cobrados pelos órgãos judiciais e cartórios para a realização do inventário.
3️⃣ Impostos: Dependendo do estado, pode haver incidência de impostos sobre os bens a serem partilhados.
4️⃣ Avaliação de bens: É necessário realizar a avaliação dos bens deixados pelo falecido, o que também implica em custos.

📜 Vale lembrar que, em alguns casos específicos, é possível solicitar a gratuidade do inventário, desde que se comprove a insuficiência de recursos para arcar com os custos.

💡 Para tornar todo o processo mais tranquilo e econômico, é fundamental contar com um advogado especialista em Direito Sucessório, que poderá orientá-lo desde o início, evitando possíveis problemas e minimizando gastos desnecessários.

Na sucessão de bens, podem incidir dois impostos principais no Brasil:🏛️ Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
03/12/2023

Na sucessão de bens, podem incidir dois impostos principais no Brasil:

🏛️ Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Esse imposto estadual é de competência dos estados e do Distrito Federal. Ele incide sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação. A alíquota e as regras variam de acordo com a legislação de cada estado, podendo haver isenções ou reduções dependendo do valor da herança e do grau de parentesco entre o falecido e o herdeiro.

💰 Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital: Caso haja a venda de algum bem recebido por herança e houver ganho de capital na operação, pode haver a incidência do Imposto de Renda sobre esse ganho. O imposto é calculado sobre a diferença entre o valor de aquisição do bem (valor na data da herança) e o valor de venda. É importante ressaltar que existem regras específicas para a isenção desse imposto em algumas situações, como a venda de imóveis residenciais.

📚 Além desses impostos, é fundamental estar atento a outras obrigações acessórias que podem surgir durante o processo de sucessão, como a apresentação da Declaração de Espólio.

Importante verificar a média da taxa aplicada no mercado no momento da assinatura do contrato bancário! Caso estejam mui...
03/12/2023

Importante verificar a média da taxa aplicada no mercado no momento da assinatura do contrato bancário! Caso estejam muito acima, isso pode vir a configurar uma abusividade!

Documentos essenciais para pedido de prorrogaçãoCaso, infelizmente, você tenha algum problema em sua safra, gerado por p...
19/11/2023

Documentos essenciais para pedido de prorrogação

Caso, infelizmente, você tenha algum problema em sua safra, gerado por problemas climáticos ou, então, fatos que prejudiquem a comercialização, você precisa elaborar estes 3 documentos, além de outros, essenciais para o pedido de prorrogação de seu financiamento rural:
1. Requerimento administrativo solicitando a prorrogação, de preferência 15 dias antes do vencimento da parcela ou financiamento;
2. Junte ao requerimento um laudo informando qual o fator climático que frustou a produção, ou fatos que prejudicaram a comercialização;
3. Como a frustração da produção gerou uma mudança na sua situação econômica, precisa ser juntado, também, um laudo de capacidade de pagamento.

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Empresário: Supere o Endividamento Bancário - o Futuro do seu Negócio agradece!Cenário econômico desafiador? Vendas repr...
06/06/2023

Empresário: Supere o Endividamento Bancário - o Futuro do seu Negócio agradece!

Cenário econômico desafiador? Vendas reprimidas? Juros altos para investimento? Dificuldade em pagar empréstimos já realizados? Atraso nas parcelas? Sofrendo ação de execução?

Não se desespere!

Entendemos os desafios que as empresas enfrentam quando se trata de endividamento bancário. Sabemos como pode ser estressante e desgastante administrar uma empresa enquanto lida com a pressão financeira.

Antes de realizar um novo acordo com o banco, que pode lhe prejudicar ainda mais, procure ajuda especializada para lhe orientar!

O que um especialista pode fazer por você:
1. Análise abrangente: Análise da situação financeira da sua empresa, examinando todos os empréstimos, contratos e pagamentos em atraso, além de realizar perícias nos contratos para verificar abusividades cometidas pelo banco;

2. Negociação com bancos: negociar com os bancos em seu nome, buscando melhores condições, taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento mais flexíveis, tirando este fardo de suas costas!

3. Defesas judiciais e acompanhamento contínuo: Lhe acompanhará durante todo o processo, inclusive numa eventual ação de execução, oferecendo suporte contínuo e orientação para que você venha a recuperar a saúde financeira da sua empresa.

Encontre paz e tranquilidade para continuar gerindo o seu negócio e construir um futuro financeiramente estável.

Dê o primeiro passo rumo à superação do endividamento bancário.

Lembre-se que o gerente não é seu amigo! O gerente defende os interesses do Banco somente. Você precisa defender os seus...
07/03/2023

Lembre-se que o gerente não é seu amigo! O gerente defende os interesses do Banco somente. Você precisa defender os seus!

A renegociação geralmente acaba deixando o seu saldo devedor ainda maior, prejudicando ainda mais sua saúde financeira.

Não acredite em conto de fadas. Conte com especialistas para fazer a gestão desse passivo bancário. Só assim você conseguirá uma solução efetiva para o seu problema!

18/12/2021

Amigo produtor!

Se você teve problema com sua safra, e tem um financiamento rural a ser pago, faça uma prorrogação das dívidas.

Vá até o banco que realizou o financiamento e protocole um requerimento de prorrogação de dívidas.

Junte documentos que comprovem o que causou a perda da safra e também documentos que comprovem sua atual situação econômica, protocole, guardando uma via com você.

Se mesmo assim o banco não realizar a prorrogação de sua dívida, procure um advogado especializado em dívidas rurais e faça valer seu direito!





16/12/2021

Você já passou pela experiência, nos últimos 10 anos, de ter um novo empréstimo realizado apenas para quitar um financiamento rural anterior?⠀
⠀
Pois é! Esse procedimento é conhecido como operação mata-mata! ⠀
⠀
Mas, se você tinha um financiamento rural e não conseguiu pagar a dívida por causa de uma seca, geada, chuva excessiva, etc, a lei lhe dá direitos e o banco deve PRORROGAR a dívida com os mesmos juros, prazo e garantias pactuadas no contrato vencido, e dentro de sua capacidade de pagamento.
⠀
Infelizmente, o que o banco faz é oferecer um outro empréstimo, mas agora não mais rural.
⠀
Assim, os juros aumentam muito, aumentam as garantias, trazendo um grande prejuízo ao agricultor.⠀
⠀
Em muitos casos, o banco vai “tombando” esta dívida por vários anos, onde vira uma bola de neve e não para de aumentar.

Até que chega um momento que, de um dia para outro, executam a dívida e tomam todos os bens do produtor rural.⠀
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O Manual de Crédito Rural proíbe tal procedimento!
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Se você passou ou tem passado por isso, não venda seus bens para pagar a dívida.
⠀
Pague a dívida rural com a produção, com o valor correto e justo, e não com seus bens!⠀
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Conheça seus direitos!⠀
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Marechal Cândido Rondon, PR
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