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DSD Advocacia Da Silva & Dilda Advocacia atua na área de direito trabalhista, previdenciário e cível.

🚨 Sofreu acidente anos atrás?Mesmo depois de muito tempo — 2, 3, 6, 10 anos — você pode ter direito ao auxílio-acidente!...
27/10/2025

🚨 Sofreu acidente anos atrás?
Mesmo depois de muito tempo — 2, 3, 6, 10 anos — você pode ter direito ao auxílio-acidente!

Esse benefício do INSS é concedido quando o trabalhador sofre um acidente (de trabalho ou não) e f**a com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para a atividade profissional.

✨ Tempo não é problema!
Se você ficou com limitações após um acidente, não deixe de buscar orientação.

⚖️ A equipe DSD pode te ajudar!

👉 Procure assessoria jurídica e garanta o que é seu por direito.

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Muitos pensionistas têm receio de perder o benefício em determinadas situações, mas a lei garante que a pensão por morte...
16/10/2025

Muitos pensionistas têm receio de perder o benefício em determinadas situações, mas a lei garante que a pensão por morte não pode ser cancelada em alguns casos.

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➡️ Pensão + novo casamento
🔹 O fato de casar novamente ou iniciar união estável não extingue o direito à pensão, desde que os requisitos legais tenham sido cumpridos na concessão.

➡️ Pensão + aposentadoria
🔹 É possível acumular pensão com aposentadoria.
👉 Após a Reforma da Previdência (2019), pode haver ajustes nos valores, mas o INSS não pode simplesmente cancelar o benefício.

➡️ Pensão + trabalho
🔹 O beneficiário pode trabalhar e continuar recebendo a pensão. O exercício de atividade remunerada não afasta o direito.

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⚠️ Atenção: O que determina a continuidade da pensão são os requisitos legais da concessão. O INSS não pode agir de forma arbitrária para cancelar o benefício nessas situações.

🔎 Cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar direitos e possíveis impactos nos valores.

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👉 Precisa de orientação sobre pensão ou revisão de benefícios?
A equipe da DSD Advocacia pode ajudar você.

Muitos pensionistas têm receio de perder o benefício em determinadas situações, mas a lei garante que a pensão por morte...
16/10/2025

Muitos pensionistas têm receio de perder o benefício em determinadas situações, mas a lei garante que a pensão por morte não pode ser cancelada em alguns casos.

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➡️ Pensão + novo casamento
🔹 O fato de casar novamente ou iniciar união estável não extingue o direito à pensão, desde que os requisitos legais tenham sido cumpridos na concessão.

➡️ Pensão + aposentadoria
🔹 É possível acumular pensão com aposentadoria.
👉 Após a Reforma da Previdência (2019), pode haver ajustes nos valores, mas o INSS não pode simplesmente cancelar o benefício.

➡️ Pensão + trabalho
🔹 O beneficiário pode trabalhar e continuar recebendo a pensão. O exercício de atividade remunerada não afasta o direito.

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⚠️ Atenção: O que determina a continuidade da pensão são os requisitos legais da concessão. O INSS não pode agir de forma arbitrária para cancelar o benefício nessas situações.

🔎 Cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar direitos e possíveis impactos nos valores.

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👉 Precisa de orientação sobre pensão ou revisão de benefícios?
A equipe da DSD Advocacia pode ajudar você.

Muitas pessoas acreditam que o vínculo de emprego só existe quando o trabalho é realizado todos os dias da semana. ❌ Iss...
30/09/2025

Muitas pessoas acreditam que o vínculo de emprego só existe quando o trabalho é realizado todos os dias da semana. ❌ Isso não é verdade.

Na prática, o que importa não é a quantidade de dias, mas sim a presença dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, previstos na CLT:

➡️ Pessoalidade – o serviço deve ser prestado pela própria pessoa, sem possibilidade de substituição.
➡️ Habitualidade (não eventualidade) – o trabalho ocorre de forma contínua, ainda que em dias alternados.
➡️ Subordinação – o trabalhador está sujeito a ordens e ao poder diretivo do empregador.
➡️ Onerosidade – há pagamento de salário em troca da prestação de serviços.

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📌 Esclarecimento importante

Mesmo que o trabalhador atue apenas em alguns dias da semana, se esses elementos estiverem presentes, pode sim ser reconhecido o vínculo de emprego.

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as provas, documentos e a realidade da prestação de serviços.

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🔎 Por isso, é essencial avaliar cada caso de forma detalhada. A equipe da DSD Advocacia está pronta para orientar e esclarecer dúvidas trabalhistas.

🌾 APOSENTADORIA RURAL: como comprovar o seu direito?A aposentadoria rural é um benefício do INSS concedido a trabalhador...
23/09/2025

🌾 APOSENTADORIA RURAL: como comprovar o seu direito?

A aposentadoria rural é um benefício do INSS concedido a trabalhadores do campo, como agricultores, pescadores artesanais e segurados especiais.

➡️ Idade mínima
👩 Mulheres: 55 anos
👨 Homens: 60 anos

➡️ Tempo de atividade rural
Necessário comprovar o exercício da atividade pelo período equivalente à carência exigida pelo INSS.

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📑 Principais formas de comprovação:

✔️ Declaração do sindicato de trabalhadores rurais;
✔️ Bloco de notas do produtor rural;
✔️ Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
✔️ Registro em cadastro do INCRA;
✔️ Certidões de nascimento, casamento ou óbito com qualif**ação como agricultor;
✔️ Notas fiscais de venda de produção;
✔️ Documentos de associações ou cooperativas rurais;
✔️ Testemunhas em caso de ação judicial.

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⚠️ Atenção:
O INSS exige documentos que comprovem a atividade rural de forma contínua. Quanto mais provas, maior a chance de concessão.

👉 Se o benefício for negado administrativamente, é possível ingressar com ação judicial para buscar a aposentadoria.

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🔎 Precisa de orientação sobre como organizar a documentação?
👉 A equipe da DSD Advocacia está pronta para ajudar.

📌 AUXÍLIO-DOENÇA: tudo que você precisa saber!➡️ O que é?O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS a...
17/09/2025

📌 AUXÍLIO-DOENÇA: tudo que você precisa saber!

➡️ O que é?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que f**a temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.

➡️ Quem tem direito?
✔️ Trabalhadores segurados do INSS;
✔️ Que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho;
✔️ Que cumpram a carência mínima de 12 contribuições (salvo em casos de acidente ou doenças graves previstas em lei).

➡️ Atenção ao solicitar!
Ao pedir o benefício, é fundamental apresentar corretamente todos os documentos e provas médicas:
📄 Documentos pessoais;
📄 Carteira de trabalho ou guias de contribuição;
📄 Laudos, exames, atestados médicos atualizados.

⚠️ A falta de documentos ou provas médicas pode gerar atrasos ou até mesmo o indeferimento do pedido.

➡️ E se o pedido for negado?
Mesmo em caso de indeferimento, o segurado pode ingressar com ação judicial para buscar o reconhecimento do seu direito.

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🔎 Precisa de orientação para garantir seus direitos?
👉 A equipe da DSD Advocacia pode auxiliar em todas as etapas do processo.

📌 PENSÃO POR MORTE: DURAÇÃO DO BENEFÍCIO ⚖️Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes podem ter direito à pensã...
05/08/2025

📌 PENSÃO POR MORTE: DURAÇÃO DO BENEFÍCIO ⚖️

Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte. Mas a duração do benefício varia conforme o vínculo e a idade do dependente.

👥 Quem tem direito: cônjuge ou companheiro(a), filhos ou enteados menores de 21 anos (ou inválidos/deficientes), pais e irmãos menores de 21 anos, se dependentes economicamente.

📅 Duração para cônjuge ou companheiro(a):

Se o segurado contribuiu por menos de 18 meses ou a união durou menos de 2 anos, o benefício dura apenas 4 meses.

Se houver pelo menos 18 contribuições e mais de 2 anos de união estável ou casamento (ou em caso de acidente), a duração depende da idade do dependente no momento do óbito:
Menor de 22 anos: 3 anos
De 22 a 27 anos: 6 anos
De 28 a 30 anos: 10 anos
De 31 a 41 anos: 15 anos
De 42 a 44 anos: 20 anos
A partir de 45 anos: vitalícia

👶 Filhos ou irmãos: têm direito até os 21 anos, salvo se forem inválidos ou com deficiência grave, casos em que o benefício pode ser vitalício ou enquanto durar a condição.

❗️ Importante: o valor da pensão corresponde a 50% da aposentadoria que o falecido mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

📲 Dúvidas? Procure um advogado previdenciarista e garanta seus direitos!

📣 Renunciar à herança é um ato sério — e sem volta.🧾 A renúncia à herança deve ser feita por escritura pública ou por te...
07/07/2025

📣 Renunciar à herança é um ato sério — e sem volta.

🧾 A renúncia à herança deve ser feita por escritura pública ou por termo nos autos do inventário, com a devida observância legal. Quando válida, extingue definitivamente o direito do herdeiro sobre os bens do falecido.

Essa renúncia é irrevogável, irretratável e não pode ser feita de forma parcial — ou seja, não é possível renunciar a parte da herança e aceitar outra parte.
👉 Ou se aceita tudo, ou se renuncia a tudo.

Além disso, quem renuncia está totalmente excluído da sucessão, inclusive de eventuais bens descobertos posteriormente, como ocorre na sobrepartilha.

🔍 Em resumo:

📌 Renunciou? Está fora. Para sempre.

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❗ Por que isso importa?
• Não há espaço para arrependimento;
• Não é possível escolher a parte da herança que deseja;
• A renúncia retira completamente o herdeiro da sucessão e de qualquer direito sobre bens presentes ou futuros.

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👩‍⚖️ Está cogitando renunciar à herança?
Converse com um advogado especializado em Direito Sucessório antes de decidir.

📲 Compartilhe este post com quem precisa saber disso com segurança e clareza.

💍🔁 Casou e quer mudar o regime de bens? É possível!Muita gente acredita que o regime escolhido no casamento é definitivo...
25/06/2025

💍🔁 Casou e quer mudar o regime de bens? É possível!

Muita gente acredita que o regime escolhido no casamento é definitivo. Mas a verdade é:
📌 A lei permite a alteração, mesmo após anos de casados.

💡 Seja por mudança patrimonial, empresarial ou familiar, o casal pode pedir a alteração judicial do regime — com autorização do juiz.

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⚖️ O que diz a lei?

📜 Art. 1.639, § 2º do Código Civil:
“É admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, em pedido motivado de ambos os cônjuges…”

➡️ Ou seja, ambos devem concordar, apresentar uma justif**ativa e garantir que nenhum terceiro será prejudicado (como herdeiros, sócios ou credores).

❌ A alteração não retroage à data do casamento. Os bens adquiridos antes da mudança continuam regidos pelo regime anterior, salvo decisão judicial específ**a.

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📝 Exemplo de mudanças:

🔄 De comunhão universal para separação de bens
🔄 De parcial para comunhão universal
🔄 De separação para participação final nos aquestos

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⚠️ Importante:
• A alteração não afeta automaticamente os bens anteriores à mudança
• O pedido deve ser feito por meio de ação judicial de jurisdição voluntária
• O processo exige intervenção do Ministério Público
• Requer petição assinada por advogado

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👩‍⚖️ Procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para conduzir esse processo com segurança.

📍DSD Advocacia | Soluções legais para o seu patrimônio e sua tranquilidade.

⚠️📱 CUIDADO COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO!Criminosos estão usando dados reais de processos públicos, inclusive as fotos ...
18/06/2025

⚠️📱 CUIDADO COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO!

Criminosos estão usando dados reais de processos públicos, inclusive as fotos dos advogados da DSD Advocacia, para aplicar golpes via WhatsApp com números falsos.

📌 Como o golpe funciona?
• Acessam seu processo público
• Pegam nome, CPF, e informações verdadeiras
• Usam fotos e nomes dos advogados reais do nosso escritório
• Criam um número falso de WhatsApp
• Enviam mensagem dizendo que você teve “vitória judicial” ou valores a receber
• Pedem transferências via PIX para supostas taxas ou liberações

⚠️ É golpe. Não caia!

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🚫 COMO SE PROTEGER?

🔎 Desconfie de mensagens pedindo dinheiro, especialmente via PIX
📞 Confirme com seu advogado nos canais oficiais
🏢 Vá pessoalmente ao escritório, se necessário
📲 Bloqueie e denuncie o número no WhatsApp

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🔐 A DSD Advocacia NÃO solicita pagamentos por WhatsApp e NÃO envia mensagens de cobrança por números desconhecidos.

📍Fale sempre conosco pelos canais oficiais. Sua segurança é prioridade.
DSD Advocacia | Proteção jurídica com responsabilidade e ética

⚖️💥 RESCISÃO INDIRETA: QUANDO É CABÍVELVocê está enfrentando atrasos no salário, assédio, ou foi forçado a trabalhar em ...
16/06/2025

⚖️💥 RESCISÃO INDIRETA: QUANDO É CABÍVEL

Você está enfrentando atrasos no salário, assédio, ou foi forçado a trabalhar em condições degradantes?
Saiba que você pode sair do emprego com todos os direitos garantidos.

📌 Isso se chama RESCISÃO INDIRETA.
É como uma “demissão por justa causa”, só que pedida pelo empregado, quando o patrão comete faltas graves previstas na CLT.

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🚨 Exemplos que podem justif**ar a rescisão indireta:

❌ Atraso ou não pagamento de salários
❌ Exigência de atividades fora do contrato
❌ Humilhações, assédio moral ou sexual
❌ Exposição a riscos sem EPI
❌ Falta de depósito do FGTS
❌ Jornada exaustiva ou ambiente abusivo

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🧾 O que o trabalhador recebe?

✔️ Aviso-prévio
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Saldo de salário
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º salário
✔️ Saque do FGTS
✔️ Seguro-desemprego (em alguns casos)

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📑 Fundamento legal: Art. 483 da CLT

👩‍⚖️ Se você está passando por situações difíceis no trabalho, não precisa pedir demissão e perder seus direitos.
Procure orientação jurídica para formalizar a rescisão indireta com provas adequadas.

📍DSD Advocacia | Direito do Trabalho com Segurança e Responsabilidade

💼💔 CONTRATO DE NAMORO: MODA OU PROTEÇÃO PATRIMONIAL?Você já ouviu falar em contrato de namoro?Não é exagero — é seguranç...
11/06/2025

💼💔 CONTRATO DE NAMORO: MODA OU PROTEÇÃO PATRIMONIAL?

Você já ouviu falar em contrato de namoro?
Não é exagero — é segurança jurídica para a fase atual da sua relação.

Muitas pessoas acreditam que estão apenas “namorando”, mas vivem uma relação que pode ser interpretada como união estável, gerando efeitos jurídicos como partilha de bens, pensão ou direitos sucessórios.

📑 O que é o contrato de namoro?
É um documento formal, feito por escritura pública no Cartório de Notas, em que o casal declara que está em um relacionamento afetivo, mas sem intenção atual de constituir família ou patrimônio comum.

🔒 Para que serve?
✔️ Evitar confusão com união estável
✔️ Proteger o patrimônio adquirido durante o relacionamento
✔️ Prevenir disputas judiciais e discussões patrimoniais
✔️ Estabelecer regras sobre possíveis indenizações — inclusive por traição, se acordado

❗ Importante:
O contrato de namoro não impede que o casal evolua para uma união estável ou casamento no futuro.
Ele apenas protege juridicamente a realidade da fase atual do relacionamento.

👀 E sim: se houver cláusula expressa, a traição pode gerar indenização, especialmente quando ofende a honra ou a dignidade da outra parte.

👩‍⚖️ Direito não é desconfiança. É prevenção.

📌 Quer saber como formalizar seu relacionamento sem abrir mão da segurança jurídica?
Procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

📍DSD Advocacia | Estratégia e proteção em todas as fases da sua vida.

Endereço

Rua Darvin Marosin, Nº 80, Sala 01, Centro
Marau, RS
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