Oltramari & Soldá Advogados Associados

Oltramari & Soldá Advogados Associados Escritório de advocacia especializado em demandas trabalhistas, empresariais e cíveis.

19/08/2026

Dívida some depois de 5 anos? Nome limpo garante crédito? ⚠️

Nem tudo o que se fala sobre negativação é verdade. Entender seus direitos evita decisões erradas e cobranças abusivas.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

Ter um contrato PJ não significa, por si só, que não exista vínculo de emprego. ⚖️Na prática, o que importa é como a rel...
14/08/2026

Ter um contrato PJ não significa, por si só, que não exista vínculo de emprego. ⚖️

Na prática, o que importa é como a relação de trabalho realmente acontece. Se estiverem presentes requisitos como pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação, a Justiça pode reconhecer o vínculo empregatício, mesmo que exista um CNPJ e um contrato de prestação de serviços.

👉🏻Ou seja: não é o nome dado ao contrato que define a relação, mas a realidade do trabalho.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

11/08/2026

Hoje, no Dia do Advogado, mostramos um pouco dos bastidores da profissão que escolhemos exercer todos os dias com seriedade e propósito.

⚖️ Feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

A paternidade nos ensina que o maior legado não está nas palavras, mas no exemplo.

É nos pequenos gestos, nas escolhas de todos os dias e na forma como tratamos as pessoas que moldamos o futuro dos nossos filhos.

E não existe conquista maior para um pai do que olhar para o filho e perceber que os valores que você viveu... agora vivem nele.

Feliz Dia dos Pais💙

05/08/2026

A convite da Rádio Vang, hoje tivemos a oportunidade de conversar sobre a atuação da Comissão de Direito Empresarial da OAB Marau e a importância de aproximar o debate jurídico da comunidade e do setor empresarial.

Momento importante para o fortalecimento do papel da advocacia na promoção de um ambiente de negócios mais seguro e consciente.

29/07/2026

Todo mundo está falando sobre a distribuição de R$ 13 bilhões de lucro do FGTS aos trabalhadores que tinham saldo no Fundo até 31/12/2025. O crédito será feito automaticamente e é proporcional ao saldo existente em cada conta. Mas essa notícia também serve de alerta.

NÃO ADIANTA ESPERAR PELO LUCRO SE O DEPÓSITO DO FGTS NUNCA FOI FEITO.

Infelizmente, é comum o trabalhador descobrir, anos depois, que o empregador deixou de recolher o FGTS corretamente ou fez depósitos menores do que deveria.

📌 Consulte seu extrato do FGTS periodicamente.
📌 Compare os depósitos com os meses trabalhados.
📌 Encontrou diferenças? Você pode ter direito de cobrar judicialmente esses valores.

23/07/2026

Nem sempre o banco é responsável. Mas nem sempre o cliente também.

Tudo depende de uma análise do caso: houve falha de segurança? A movimentação era suspeita? O banco poderia ter evitado o golpe?

Em muitos casos, é possível buscar a restituição dos valores e até indenização. Antes de desistir, informe-se sobre os seus direitos.

15/07/2026

Muita gente acredita que, se o acidente aconteceu por erro do funcionário, a empresa está automaticamente livre de responsabilidade.

Mas não é tão simples.

Sem prova, a defesa pode não ser suficiente.

06/07/2026

Você trabalha com transporte de cargas? Então este conteúdo pode evitar um grande prejuízo.

Algumas infrações são recorrentes nas fiscalizações da ANTT e podem gerar multas que pesam no caixa da empresa e do transportador. Confira cinco das mais comuns:

1️⃣ Excesso de peso
Transportar carga acima do limite permitido compromete a segurança viária, aumenta o desgaste do veículo e gera multas que podem ser bastante elevadas.

2️⃣ Tacógrafo irregular ou sem aferição
O equipamento deve estar em perfeito funcionamento e com a aferição dentro do prazo. Irregularidades são frequentemente autuadas durante as fiscalizações.

3️⃣ RNTRC irregular
Circular com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas vencido, suspenso ou em desacordo com a atividade exercida pode resultar em penalidades.

4️⃣ Documentação obrigatória incompleta
A ausência ou irregularidade de documentos exigidos para o transporte pode gerar autuação e até a retenção do veículo em determinadas situações.

5️⃣ Descumprimento das normas de transporte
Regras específicas para determinados tipos de carga, acondicionamento, identificação e demais exigências da ANTT devem ser observadas para evitar multas e prejuízos.

A prevenção continua sendo o melhor caminho. Manter a documentação em dia e acompanhar as exigências da legislação é muito mais barato do que arcar com multas e passivos.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem com quem precisa saber disso!

24/06/2026

🔥 Fogueira, bombinha e quadrilha são tradições da Festa Junina.

Mas quando o assunto é acidente de trabalho, não pode existir espaço para mitos e “conversas de arraiá”.

Endereço

Darwin Morosin, 166, Sala 501
Marau, RS
99150000

Telefone

+555422410110

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Oltramari & Soldá Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria