Sousa e sousa advocacia

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04/02/2026

⏳ Perícia marcada para muito longe pelo INSS?
Você não precisa aceitar a espera indefinida.

Em muitos casos, quando há demora excessiva na marcação da perícia, é possível buscar uma solução jurídica para antecipar essa análise, inclusive por meio do Mandado de Segurança Previdenciário.

Recentemente, atuamos em um caso em que a perícia estava marcada para uma data muito distante e, com a medida adequada, conseguimos a antecipação da perícia, garantindo uma resposta mais rápida ao segurado.

⚖️ Cada caso é único, mas o excesso de prazo não é normal e nem legal.

📚 Informação correta faz diferença.
🤝 Orientação jurídica adequada pode mudar o caminho.

26/01/2026

Em meio à rotina intensa do corporativo, parar também é um ato de cuidado.

No Janeiro Branco, vivemos um momento especial no escritório Sousa & Sousa, refletindo sobre saúde mental em tempos de excesso, ao lado do nosso time.

Recebemos a psicóloga Sabrina Abreu para uma conversa necessária sobre autocuidado, limites, escuta e equilíbrio emocional no ambiente de trabalho.

Mais do que um encontro, foi um espaço de acolhimento, troca e conexão — finalizado com um coffee break preparado com carinho.

Para nós, saúde mental não é pauta de um mês.
É compromisso diário.

Sousa & Sousa.
Cuidar de pessoas é o nosso maior valor. 🤍

⚠️ Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSSFoi publicada a Lei nº 15.327/2026, já em vigor, que PROÍ...
07/01/2026

⚠️ Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Foi publicada a Lei nº 15.327/2026, já em vigor, que PROÍBE qualquer desconto de mensalidade associativa nos benefícios do INSS, mesmo que o beneficiário tenha autorizado.

📌 A mudança busca combater fraudes, proteger aposentados e pensionistas e reforçar a segurança nos benefícios previdenciários.

🚫 O que não pode mais?
• Descontos para associações, sindicatos ou entidades de aposentados
• Cobranças automáticas no benefício, ainda que com consentimento prévio

👉 O art. 115 da Lei 8.213/91 foi alterado para vedar expressamente esses descontos.

💰 Desconto indevido gera ressarcimento integral
Se houver cobrança irregular, o beneficiário tem direito à devolução total e corrigida, no prazo de até 30 dias, paga por:
✔ Associação
✔ Banco
✔ Instituição financeira responsável

🚨 Havendo indícios de fraude, o caso deverá ser comunicado ao Ministério Público.

🔎 Busca ativa de beneficiários lesados
Agora, o Poder Público poderá identificar irregularidades por meio de auditorias e apurações, sem depender apenas da reclamação do segurado.

🏦 Crédito consignado: regras muito mais rígidas
✔ Benefícios ficam bloqueados por padrão
✔ Desbloqueio só com biometria + autenticação forte
✔ Proibida contratação por telefone ou procuração
✔ Após cada contrato, o benefício volta a ser bloqueado

🔐 Mais proteção e punições
A lei autoriza até o sequestro de bens em crimes envolvendo descontos indevidos e reforça a aplicação da LGPD, protegendo os dados dos segurados.

📢 Conclusão:
A nova lei representa um avanço na proteção dos aposentados e pensionistas, enfrentando práticas abusivas e fraudes que vinham sendo recorrentes.

📲 Se você identificou descontos indevidos no seu benefício, procure orientação jurídica. Direitos podem ser recuperados.

16/10/2025

BPC-LOAS: a pessoa com deficiência pode receber 1 salário-mínimo mesmo sem ter contribuído ao INSS.
Entenda os requisitos reais e como pedir. ▶️ Salve e compartilhe — marque quem precisa ver.

Sousa & Sousa, orientação jurídica especializada.

13/10/2025

Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência!
Com a Lei 15.176/2025, pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a direitos de PcD, como isenções, cotas e benefícios previdenciários.

Mas atenção: é preciso avaliação biopsicossocial para comprovar as limitações.

A Dra. Andresa explica no vídeo como esse reconhecimento muda a vida de quem convive com a doença.
O Escritório Sousa & Sousa está pronto para orientar você nesse processo.

10/10/2025

Você mulher tem 62 anos ou 15 anos de contribuição, atenção! ⚖️

A lei estabelece essa regra geral do INSS para aposentadoria da mulher, garantindo direitos que precisam ser bem planejados.

09/10/2025

A deficiência não limita direitos — ela os garante. ⚖️

A lei protege pessoas com deficiência, assegurando inclusão, acessibilidade e igualdade em todas as áreas da vida.

08/10/2025

Você sabia que pode ter direito ao Auxílio-Acidente e nem imagina?
Muitos trabalhadores sofrem um acidente e acham que, por voltarem ao trabalho, perderam o direito — mas isso nem sempre é verdade! ⚖️
O Auxílio-Acidente é um benefício pago pelo INSS para quem ficou com sequelas que reduzem a capacidade de trabalhar.

👉 Entenda seus direitos e não deixe de receber o que é seu por lei.

07/10/2025

Quero me divorciar, mas não quero dividir os bens.”
Será que isso é possível? 🤔
Tudo depende do regime de bens escolhido no momento do casamento.
Alguns garantem a partilha, outros preservam o patrimônio individual — e entender essa diferença pode mudar completamente o rumo do divórcio.

29/09/2025

⚖️Sua vida mudou ? Então sua pensão também pode mudar!

Sabemos que cada fase da vida traz novas necessidades e responsabilidades. Por isso, a ação revisional de alimentos existe para ajustar o valor da pensão à sua realidade:
🔹 Redução de renda de quem paga ➝ pedido de diminuição.
🔹 Novas necessidades de quem recebe ➝ pedido de aumento.

✨ O seu direito caminha junto com a sua realidade.

26/09/2025

Quando o assunto é guarda dos filhos, a lei prioriza o que é melhor para eles. 👨‍👩‍👧‍👦 A guarda compartilhada é hoje a regra, garantindo equilíbrio e participação dos pais na criação.

No Sousa & Sousa, tratamos cada caso com responsabilidade e cuidado, sempre pensando no bem-estar da família.

👉 Precisa de orientação sobre guarda ou pensão? Fale conosco e tire suas dúvidas!

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25/09/2025

🔎 Você sabe a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No review de hoje, nosso estagiário Domingos Lucas traz uma explicação prática sobre esse tema que gera tantas dúvidas.

👉 Seja para entender melhor seus direitos ou para se preparar diante de uma decisão importante, informação é sempre o primeiro passo.

📌 Continue acompanhando o Sousa & Sousa, porque todo conteúdo pode ser útil no momento certo da sua vida.
Até o próximo vídeo!

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Maranguape, CE

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