Rauberth Reis Advocacia

Rauberth Reis Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Rauberth Reis Advocacia, Firma de advogados, Marabá.

Feliz Natal a todos!Com orgulho e satisfação, chegamos ao fim de mais um ano! Assim, nesse momento tão especial, não pod...
24/12/2025

Feliz Natal a todos!

Com orgulho e satisfação, chegamos ao fim de mais um ano! Assim, nesse momento tão especial, não poderíamos deixar de agradecer pela confiança e parceria durante o ano de 2025!

Desejamos nossos mais sinceros votos de luz e alegria. Que o espírito natalino seja capaz de renovar esperanças e trazer paz!

Continue contando com todo o nosso apoio em todos os momentos.

Boas festas e um próspero Ano Novo!!!

Se você está enfrentando uma situação de ter valores a receber, mas não sabe como agir, entenda neste post os requisitos...
03/09/2025

Se você está enfrentando uma situação de ter valores a receber, mas não sabe como agir, entenda neste post os requisitos para uma ação de cobrança!

Uma ação de cobrança é um processo legal utilizado para reivindicar um débito não pago. Primeiramente, é importante ter provas da dívida, como:

– Contratos;
– Notas fiscais;
– Nota promissória,
– Termo de confissão de dívida;
– Ou qualquer documento de comprovação do valor devido.

E-mails trocados, registros de tentativas de cobrança, conversas pelo WhatsApp e testemunhas também podem ser úteis. Além disso, é crucial verificar se a dívida está dentro do prazo legal para cobrança, conhecido como "prescrição".

Antes de ingressar na justiça, é recomendável tentar uma negociação amigável. Caso não seja possível, a ação de cobrança pode ser o próximo passo.

Se estiver passando por uma situação similar, procure assistência jurídica especializada para obter ajuda!

Finalizamos os nossos 30 dias de conteúdo para empresários, onde falamos sobre temas essenciais para quem empreende em n...
03/09/2025

Finalizamos os nossos 30 dias de conteúdo para empresários, onde falamos sobre temas essenciais para quem empreende em nosso país:
• Tributário – Regimes de tributação, débitos, execuções fiscais, penhoras e cuidados ao comprar uma empresa.
• Contratos – Sociedade, locação, fornecedores, franquias, cláusulas de não concorrência e confidencialidade.
• Trabalhista – Jornada, verbas rescisórias, contratação de estagiários/aprendizes, CLT x PJ e os riscos da informalidade.
• Gestão – Educação continuada, prevenção de passivos, cobranças de clientes e muito mais.
Ontem encerramos com um ponto central: a assessoria jurídica empresarial. Entendemos que, conforme sempre pontuado nas lives, ter ao lado especialistas que cuidam da parte jurídica é o que permite ao empresário focar no que realmente importa: crescer, prosperar, VENDER.
Seguiremos por aqui e principalmente no youtube, compartilhando informações pertinentes ao dia a dia do empreendedor brasileiro. ⚖️✍🏽

Você já analisou se a sua empresa precisa de uma auditoria trabalhista aprofundada? Essa decisão envolve diversos fatore...
20/08/2025

Você já analisou se a sua empresa precisa de uma auditoria trabalhista aprofundada? Essa decisão envolve diversos fatores relacionados à conformidade com as leis trabalhistas e práticas de gestão do RH.

Se a sua empresa apresenta uma alta taxa de rotatividade de funcionários, pode ser um indicativo de alguns problemas, tais como:

-> Condições de trabalho;
-> Remuneração;
-> Cumprimento de direitos trabalhistas.

Isso automaticamente indica que a insatisfação dos empregados e o clima organizacional não estão favoráveis.

Nos últimos anos, as legislações trabalhistas e NRs mudaram consideravelmente. Elas começaram a exigir que as companhias revisem suas políticas e práticas para garantir a conformidade com as novas regras.

Assim, realizar uma auditoria trabalhista aprofundada pode ser uma medida preventiva e/ou corretiva.

O Dia do Advogado é comemorado anualmente no mês de agosto.Esses profissionais atuam na defesa dos interesses de seus cl...
11/08/2025

O Dia do Advogado é comemorado anualmente no mês de agosto.

Esses profissionais atuam na defesa dos interesses de seus clientes, representam as partes em processos judiciais e são responsáveis por garantir o cumprimento das leis e das normas jurídicas.

Além disso, os advogados também têm um papel fundamental na luta pela garantia dos direitos humanos e na promoção da igualdade e da justiça social.

Neste Dia do Advogado, é importante valorizarmos a atuação da advocacia na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Educação Continuada – Estudos – O EmpresárioEssa semana perguntei a um empresário experiente:  Qual é o momento certo pa...
10/08/2025

Educação Continuada – Estudos – O Empresário

Essa semana perguntei a um empresário experiente: Qual é o momento certo para que a empresa tenha um jurídico firme dentro da operação?
A resposta veio por outro caminho:
“Passou de 100 mil de faturamento, TEM QUE SABER o mínimo de contabilidade, de direito trabalhista, de financeiro...”, disse ele.
Isso me fez lembrar de um cenário bastante comum: empresários que construíram negócios robustos sem conhecimento técnico formal. Eles dominam o operacional, vendem muito, não tiram a “barriga do balcão” (ou o “olho do gado”, se preferirem), mas não entendem de Excel, tributos ou cotações — e, mesmo assim, a empresa cresce. Você conhece alguns casos, não é?
O detalhe é que essa fase dura apenas no início (em regra). Chega um momento em que não há alternativa: ou aprende, ou delega. Como “estudar é bem mais difícil do que trabalhar”, como já diria um conhecido meu, delegar, então, nos parece o caminho lógico.
No fim das contas, por mais desafios que surjam, uma coisa é certa: descaso com conhecimento não cabe mais. Estudos e aperfeiçoamento contínuo não são para os outros, para aquelas empresas grandes, “lá de fora”, são dever de casa diário. Vídeo leve sobre o tema em nosso canal do YouTube. Link na bio.

Neste Dia dos Pais, o nosso reconhecimento vai para todos os pais que, com coragem e dedicação, enfrentam os desafios da...
10/08/2025

Neste Dia dos Pais, o nosso reconhecimento vai para todos os pais que, com coragem e dedicação, enfrentam os desafios da vida com responsabilidade, amor e compromisso com o futuro de suas famílias.

Ser pai é exercer, todos os dias, o papel de referência, apoio e segurança.

Hoje celebramos não apenas a figura paterna, mas todos aqueles que, independentemente da forma como construíram sua paternidade, se fazem presentes com cuidado e presença real.

Feliz Dia dos Pais a todos os nossos clientes, parceiros e colegas que vivem essa missão com tanto zelo.

O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido por algumas empresas para ajudar nas despesas com alimentação durante a...
06/08/2025

O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido por algumas empresas para ajudar nas despesas com alimentação durante a jornada de trabalho.

Muita gente acredita que toda empresa deve fornecer esse benefício, mas, na realidade, ele não é obrigatório, a menos que um Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho estabeleça essa obrigação.

Se o fornecimento do VA for determinado por norma coletiva, o empregador só poderá suspender o benefício caso a obrigação seja excluída do acordo ou convenção. Por outro lado, se o benefício for concedido por uma política interna da empresa, sem estar vinculado a uma norma coletiva, entende-se que ele não pode ser retirado sem justificativa.

Isso porque a suspensão do vale-alimentação pode configurar uma alteração prejudicial ao contrato de trabalho, o que é vedado pela CLT.

Porém, se a empresa paga, existem regras:

→ O vale-alimentação deve ser usado apenas para alimentação;

→ Não pode ser pago em dinheiro nem sacado.

Faltou no trabalho ou saiu de férias?

→ Faltas não justificadas podem reduzir o saldo do benefício no mês seguinte;

→ Em caso de férias, normalmente, o VA é pago apenas pelos dias trabalhados no mês. Mas algumas categorias garantem o benefício integral durante esse período.

Nesse caso, consulte o regulamento da sua empresa e o acordo ou convenção da sua categoria para entender seus direitos!

Você já ouviu falar sobre sócio-laranja? Sabe quais são as consequências dessa prática?O termo sócio-laranja se refere à...
30/07/2025

Você já ouviu falar sobre sócio-laranja? Sabe quais são as consequências dessa prática?

O termo sócio-laranja se refere à pessoa que, em tese, figura como sócia de uma empresa, mas na prática não possui qualquer participação efetiva. Seu nome é utilizado para cumprir formalidades legais e, muitas vezes, para ocultar a identidade do verdadeiro proprietário.

A prática de utilizar sócios-laranja envolve diversos riscos, tanto para a pessoa que empresta o nome, quanto para a empresa.

Um dos maiores riscos para o sócio-laranja é a eventual responsabilização pelas dívidas da empresa. Isso significa que ele pode ser acionado judicialmente para pagar as dívidas da empresa, mesmo não tendo participado de sua gestão ou lucrado com ela.

Principalmente, se for constatado confusão patrimonial, desvio de finalidade ou fraude a terceiros.

Além disso, caso a empresa esteja envolvida em atividades ilícitas, como fraudes ou lavagem de dinheiro, o sócio-laranja pode ser responsabilizado criminalmente. Ainda, em casos de evasão fiscal, a empresa pode ser autuada e multada pelos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal.

Ficou com alguma dúvida? - Entre em contato com um advogado especializado.

É sócio de uma empresa ou pensa em tornar-se um?É importante estar atento às leis para que o sonho não se torne um pesad...
28/07/2025

É sócio de uma empresa ou pensa em tornar-se um?

É importante estar atento às leis para que o sonho não se torne um pesadelo! Confira algumas das obrigações e responsabilidades que devem ser observadas:

-> Prestação de contas periódica sobre a situação financeira e operacional da empresa;

-> Agir de boa-fé com a empresa e os demais sócios;

-> Responsabilidade (limitada ou ilimitada) pelas dívidas da empresa;

-> Contribuição de capital, seja em bens ou em dinheiro;

-> Divisão de lucros e prejuízos com os demais membros da sociedade;

-> Participação na gestão da empresa.

Mas atenção, As responsabilidades podem variar com o tipo de sociedade (limitada, anônima etc.) e, principalmente, com o que está previsto no contrato social ou estatuto da empresa.

Para entender as particularidades do tipo societário da sua empresa, agende uma consulta com um advogado atuante da área!

O termo "compliance" vem do inglês e significa conformidade.No âmbito institucional, esse conceito está relacionado a um...
08/07/2025

O termo "compliance" vem do inglês e significa conformidade.

No âmbito institucional, esse conceito está relacionado a um conjunto de disciplinas que visam o cumprimento das normas legais e regulamentares para o correto exercício da atividade empresarial.

Quando o assunto é compliance fiscal, dizemos que esse conjunto envolve a elaboração de atos para garantir o adequado pagamento dos tributos. Uma empresa em conformidade previne incidentes, tem os seus processos mapeados e possui o controle de todas as suas entregas relacionadas ao departamento fiscal.

Implementar uma cultura de compliance fiscal, então, é fundamental para a garantia da saúde financeira da sua empresa. Desse modo, você ficará à frente dos riscos financeiros e jurídicos do setor e poderá evitar a incidência de multas.

Gostaria de saber sobre como garantir o compliance fiscal? Busque auxílio jurídico especializado!

Você já ouviu falar em IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobil...
02/07/2025

Você já ouviu falar em IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)?

Esse tributo federal é uma importante fonte de arrecadação de fundos para o governo. Segundo dados da Receita Federal, de janeiro a julho de 2022, a arrecadação foi de R$ 33,9 bilhões.

O imposto é cobrado de pessoas físicas e jurídicas que realizam operações financeiras dentro ou fora do Brasil, e o tamanho da contribuição varia conforme o tipo da operação e a sua quantia.

Além de fomentar os custos do governo, essa cobrança serve para:
1. Indicar se a economia nacional está em desenvolvimento ou em queda, pois quanto mais crédito o mercado tem oferecido às pessoas (físicas ou jurídicas), mais imposto é gerado.
2. Controlar a oferta no mercado buscando, através da tributação, estimular ou inibir alguma atividade econômica específica.

Outro ponto importante é que o IOF teve uma redução na sua cobrança em cartões, conforme a medida anunciada em 2022 pelo Governo Federal.

Ainda, nos próximos anos, é esperado uma queda significativa dessa cobrança com o percentual de redução de 1 ponto a cada ano, devendo sua alíquota chegar a zero em 2028.

E se você permanece com dúvidas sobre esse tributo, não hesite em buscar auxílio jurídico especializado. Informe-se!

Endereço

Maraba, PA

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rauberth Reis Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar