Moura, Fonseca & Pies - Advogados Associados

11/08/2022

11 de agosto: Dia do Advogado! Quero registrar a minha gratidão e realização por poder desfrutar dessa profissão tão nobre e honrada que é a advocacia! Felicito todos os advogados e advogadas do nosso Brasil! Que Deus abençoe a todos nós!

19/07/2022

Palestra aos acadêmicos de Direito da Unifesspa! Desafios da advocacia no pós-pandemia!

30/05/2021

A Lei 14.155 de 27 de Maio de 2021 prevê em seus texto a criminalização de invasão de dispositivos informáticos de uso alheio, com o fim de obter, adulterar, ou destruir dados de informações gera pena de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão.

Além disso, a lei ainda traz engloba os casos de furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico, aplicando nesses casos, uma pena de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
Segue o link com o texto da lei na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.155-de-27-de-maio-de-2021-322698993
Para mais informações, continue seguindo nossa página!

10/06/2020

Outro Bate Papo Eleitoral

08/06/2020

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19/12/2019