Teixeira e Freires Advogados

Teixeira e Freires Advogados Representamos diariamente pessoas cujas causas serão defendidas por meio de nossa equipe de Advogados

22/05/2026

⚠️ Não cometa esse ERRO grave com o seu patrimônio!
Construir no terreno da sogra (ou de qualquer parente) pode parecer uma boa economia agora, mas no futuro o barato pode sair MUITO caro. Sabia que, por lei, a casa passa a ser do dono do terreno?

Se não houver outra opção, proteja-se guardando notas fiscais e formalizando com uma escritura de superfície! 📝
Assista ao vídeo para entender os riscos!
Compartilhe com alguém que precisa ouvir esse conselho hoje! 🚀

20/05/2026

🚨 INFLUENCIADOR PODE FAZER CAMPANHA ELEITORAL PAGA? 🚨

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou as regras para as Eleições de 2026! Agora, f**a proibida a contratação de influenciadores digitais para veiculação de conteúdo político-eleitoral, seja de forma direta ou indireta.

Mas atenção: isso NÃO signif**a que os criadores de conteúdo não possam falar de política. A manifestação continua permitida, desde que seja:
1️⃣ Livre
2️⃣ Espontânea
3️⃣ Totalmente gratuita (sem qualquer remuneração ou estímulo econômico).

O objetivo do TSE é proteger a lisura do debate público e evitar que o poder econômico distorça as disputas nas redes sociais.

💬 E você, o que achou dessa mudança? Deixe sua opinião aqui nos comentários!

18/05/2026

Você sabia que não precisa do consentimento de alguém (ou de seus familiares) para escrever e publicar uma biografia sobre ela?

Essa questão já foi pacif**ada pelo STF em 2015 para garantir a liberdade de expressão e evitar a censura prévia. Mas atenção: isso não signif**a que o autor tem um “passe livre” para escrever o que quiser! 🛑

15/05/2026

Escala 6x1 vai acabar? 🤔

Estive hoje na Rádio Clube conversando sobre o novo projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (escala 5x2). 📉⚖️

13/05/2026

Realizamos hoje o acompanhamento completo de uma cliente: do atendimento domiciliar à agência do INSS. Entender a realidade de quem atendemos é o primeiro passo para um resultado de excelência. ⚖️

13/05/2026

Realizamos hoje o acompanhamento completo de uma cliente: do atendimento domiciliar à agência do INSS. Entender a realidade de quem atendemos é o primeiro passo para um resultado de excelência.

08/05/2026

Você confiaria em um remédio sem conhecer a composição?
Pois é exatamente isso que acontece quando se utiliza um modelo de contrato genérico, baixado na internet, para reger uma relação comercial real.

O contrato é a base jurídica de qualquer operação. Ele define direitos, deveres, prazos, foro de eleição e formas de execução. Quando o documento não considera as particularidades do seu negócio, da sua entrega e do seu nicho, ele deixa de ser uma proteção e passa a ser uma fonte de vulnerabilidade.

Modelos prontos podem conter cláusulas em desacordo com a legislação vigente, dispositivos abusivos ou, ainda, lacunas que comprometem a defesa da parte em uma eventual disputa judicial. O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor exigem que determinadas relações sejam formalizadas com cuidado técnico específico.

Um contrato bem elaborado é aquele construído sob medida, analisado, discutido e ajustado à realidade de quem o assina.

No Teixeira e Freires Advogados, o trabalho com contratos é conduzido com análise técnica individualizada, sempre observando a operação concreta e os riscos jurídicos envolvidos.

📋 Se você tem dúvidas sobre a segurança jurídica dos seus contratos, busque orientação profissional antes de assinar.

⚖️ Para orientação jurídica sobre seu caso, entre em contato pelo link da bio.

07/05/2026

A renda per capita passou de 1/4 do salário mínimo?
Mesmo assim, o BPC/LOAS ainda pode ser analisado, principalmente quando há uma pessoa autista na família e gastos com tratamentos, terapias e medicamentos.

Na Justiça, a renda pode ser avaliada de forma mais ampla, considerando a realidade da família e as despesas essenciais.

Cada caso precisa ser analisado com atenção. Se você tem dúvidas sobre o BPC/LOAS para pessoa autista, envie uma mensagem.




05/05/2026

Você sabia que a empregada grávida não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto?

Esse direito também vale para contrato de experiência, contrato por prazo indeterminado e até gravidez descoberta durante o aviso prévio.

E atenção: se a gestante quiser pedir demissão, o desligamento precisa de assistência do sindicato para ser válido.

Conheça seus direitos e compartilhe com quem precisa saber! ⚖️🤰




04/05/2026

A nova Lei Anti-facção trouxe mudanças severas no Direito Penal: perda extraordinária de bens, progressão de regime mais rígida e punição para quem simula vínculo com facção criminosa.
Em tempos de maior rigor penal, a defesa técnica é indispensável para garantir proporcionalidade, contraditório e respeito à Constituição.

28/04/2026

Pegou as chaves do imóvel novo e começou a enfrentar infiltração, rachaduras ou goteiras? Atenção: a construtora pode ser responsabilizada, mas existem prazos importantes para reclamar.
Defeitos aparentes exigem rapidez. Já os defeitos ocultos contam prazo a partir do momento em que se tornam evidentes. E dependendo dos prejuízos, também pode haver direito à indenização por danos materiais e morais.
Documente tudo: fotos, vídeos e notif**ação formal à construtora. Isso pode fazer toda a diferença na defesa dos seus direitos.




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68502-700

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