Futura Advogada 26

05/10/2021

11/08/2021

Parabéns ao nobres advogados!
Profissão de pessoas com garra!

22/07/2021

22/07/2021

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22/07/2021

A regra vale especif**amente para produtos vendidos na internet. Conheça a lei: http://bit.ly/2QvBPMR.

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22/07/2021

Quer saber mais? Veja o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/Art62_CLT

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22/07/2021

O presidente da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19 sem redução de salário.
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A lei é originada do PL 3.932/2020, da e foi relatado no Senado pela .
Fonte:

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22/07/2021

22/07/2021

Considera-se menor de idade o trabalhador entre 14 e 18 anos, sendo que entre 14 e 16 anos o menor trabalha na condição de aprendiz. Acesse a Consolidação das Leis do Trabalho para saber mais: bit.ly/CL-Trabalho.

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22/07/2021

DENUNCIE! Disque 100.
A intolerância religiosa é um conjunto de atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É crime que fere a liberdade e a dignidade humana.
A Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.
Já a Lei 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões: ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

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22/07/2021

A vacinação está avançando no Brasil, mas isso não signif**a que podemos abandonar os cuidados. Vai levar tempo até que gente o suficiente seja imunizada, garantindo a proteção coletiva. Por isso, mesmo depois de se vacinar, o uso de máscaras, a higiene das mãos e o distanciamento devem ser mantidos

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a

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