Romoaldo Oliveira Advogados Associados

Romoaldo Oliveira Advogados Associados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Romoaldo Oliveira Advogados Associados, Firma de advogados, Avenida Castelo Branco, 2075, Marabá.

Sociedade de advogados que visa prestar assessoria jurídica de qualidade a seus constituintes, de forma clara e transparente, com atuação em vários estados da federação desde 2004, com vasta experiência em diversas áreas do direito.

Estamos buscando uma recepcionista dedicada e organizada para se juntar à nossa equipe. A profissional será a primeira i...
06/08/2025

Estamos buscando uma recepcionista dedicada e organizada para se juntar à nossa equipe. A profissional será a primeira impressão do nosso escritório, garantindo um ambiente acolhedor e profissional para nossos clientes.

A sua imagem é um direito seu. E só você pode autorizar o uso.
30/07/2025

A sua imagem é um direito seu. E só você pode autorizar o uso.

Você trabalha alguns dias por semana, mas não tem registro? Saiba que isso não isenta o empregador da obrigação de assin...
21/07/2025

Você trabalha alguns dias por semana, mas não tem registro? Saiba que isso não isenta o empregador da obrigação de assinar sua carteira. Jornada reduzida não justifica trabalho informal.

Queremos a sua opinião sobre uma possível jornada de trabalho de 4 dias. Você considera viável?
19/07/2025

Queremos a sua opinião sobre uma possível jornada de trabalho de 4 dias. Você considera viável?

Dinheiro “por fora” prejudica o trabalhador. Tudo o que é pago com frequência deve constar na folha.
17/07/2025

Dinheiro “por fora” prejudica o trabalhador. Tudo o que é pago com frequência deve constar na folha.

Afastamento médico é falta justificada. Desconto no vale-alimentação, nesses casos, é indevido.
16/07/2025

Afastamento médico é falta justificada. Desconto no vale-alimentação, nesses casos, é indevido.

Trabalhador, qual a sua opinião sobre a Portaria MTE nº 3.665/2023, que exige autorização por negociação coletiva para o...
15/07/2025

Trabalhador, qual a sua opinião sobre a Portaria MTE nº 3.665/2023, que exige autorização por negociação coletiva para o trabalho aos domingos e feriados?

A Portaria MTE nº 3.665/2023, que exigia autorização por negociação coletiva para o trabalho aos domingos e feriados tev...
14/07/2025

A Portaria MTE nº 3.665/2023, que exigia autorização por negociação coletiva para o trabalho aos domingos e feriados teve sua aplicação adiada para março de 2026.

Você sabia que nem todo trabalhador com título de gerente ou supervisor é, de fato, considerado ocupante de cargo de con...
02/07/2025

Você sabia que nem todo trabalhador com título de gerente ou supervisor é, de fato, considerado ocupante de cargo de confiança pela CLT?
De acordo com o artigo 62, inciso II, da CLT, cargos de confiança são ocupados por empregados que exercem funções de gestão, com poderes de decisão, autonomia e responsabilidades semelhantes às do empregador.

Você sabia que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é vedado ao empregador efetuar descontos no sal...
01/07/2025

Você sabia que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é vedado ao empregador efetuar descontos no salário do empregado por diferenças no caixa, exceto em situações específicas?
Se você está enfrentando descontos indevidos em seu salário por diferenças no caixa, é importante buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.

📣 Sua saúde mental é tão importante quanto sua segurança física.🛑 Denuncie! Seus direitos não podem ser ignorados.
27/06/2025

📣 Sua saúde mental é tão importante quanto sua segurança física.
🛑 Denuncie! Seus direitos não podem ser ignorados.

Você sabia que, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as comissões devidas ao empr...
25/06/2025

Você sabia que, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as comissões devidas ao empregado vendedor em razão de vendas a prazo devem incidir sobre o valor total da operação, incluindo juros e encargos financeiros? Essa orientação está alinhada ao artigo 2º da Lei nº 3.207/1957, que não distingue entre vendas à vista e a prazo para fins de cálculo de comissões.

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Marabá, PA
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Terça-feira 08:00 - 18:00
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