Raphaell Braz Advocacia

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No último dia 11 eu fui agraciado com o título de Cidadão Marabaense, na Câmara dos Vereadores.Fiquei extremamente feliz...
21/12/2024

No último dia 11 eu fui agraciado com o título de Cidadão Marabaense, na Câmara dos Vereadores.

Fiquei extremamente feliz pela indicação e aprovação do meu nome. Me sinto honrado por ter recebido este título. É um reconhecimento do trabalho sério que venho realizando ao longo de quase uma década na cidade de Marabá.

Quem me conhece sabe o quanto eu sou apaixonado por esta cidade e pelo estado como um todo. Eu só tenho a agradecer.

Muito, muito obrigado!

Ah! Já agradeci a todos os amigos que puderam estar presentes nesse dia, bem como ao meu caro vereador. Entretanto, torno a agradecer pela presença e pela indicação. Com certeza vocês ajudaram a tornar esse momento ímpar. Muito obrigado!

Matéria publicada hoje no jornal Diário do Pará, de Belém, onde constou um trecho da entrevista que eu concedi.
27/11/2024

Matéria publicada hoje no jornal Diário do Pará, de Belém, onde constou um trecho da entrevista que eu concedi.

No último sábado uma grande amiga me disse que viu um boto aqui na orla.Quando eu contei para a minha companheirinha, el...
07/10/2024

No último sábado uma grande amiga me disse que viu um boto aqui na orla.

Quando eu contei para a minha companheirinha, ela me pediu para irmos no mesmo local, no horário em que o boto foi visto.

No último domingo acordamos às 5h da manhã, preparamos os alimentos para um piquenique e corremos para a orla.

Infelizmente não vimos o boto, mas vimos o nascer do sol e a experiência de estar lá foi sensacional.

Por sorte do destino, um total desconhecido viu a cena, filmou, e eu vi ela no Instagram da . Hoje pela manhã eu pedi e ele gentilmente me mandou esse vídeo e essa primeira foto.

Que baita dia! Pessoas boas ainda existem!

Muito obrigado, por ter falado sobre o boto e pelas imagens!

Aos poucos a justiça vai sendo restaurada.Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, a decisão prolatada pelo Co...
21/09/2024

Aos poucos a justiça vai sendo restaurada.

Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, a decisão prolatada pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri foi manifestamente contrária às provas produzidas ao longo do processo.

Em razão disso, foi determinada a realização de um novo Tribunal do Júri, que era o que buscávamos.

Lembrando, neste caso atuamos como assistente do Ministério Público e buscamos a condenação do responsável pela morte da jovem Dara, bem como buscamos as condenações dos responsáveis pela ocultação do corpo.

Ainda está pendente o julgamento do Recurso Especial interposto pela Defensoria Pública. Contudo, acreditamos firmemente que este recurso sequer será admitido.

Seguimos trabalhando.

Sim! É assegurado ao detido a assistência de sua família e de seu advogado, razão pela qual pode ele contatá-los.Importa...
14/03/2024

Sim! É assegurado ao detido a assistência de sua família e de seu advogado, razão pela qual pode ele contatá-los.

Importante mencionar que a Constituição Federal prevê em seu art. 5º, inciso LXII, que a prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente à família do preso ou à pessoa por ele indicada, bem como o local onde ela se encontra. Assim, toda pessoa detida tem o direito, constitucionalmente garantido, de realizar ao menos uma ligação telefônica para quem desejar.

Tal direito é crucial para preservar a dignidade e os direitos dos detidos, objetivando permitir que os detidos informem sua localização, busquem por auxílio e solicitem assistência jurídica, a fim de assegurar a proteção dos seus direitos.

É preciso ficar atento para não sair no prejuízo, pois o período de realizar o pagamento do seu IPTU chegou, e com ele, ...
07/03/2024

É preciso ficar atento para não sair no prejuízo, pois o período de realizar o pagamento do seu IPTU chegou, e com ele, novos golpes.
Conheça algumas formas de evitar estes golpes em 2024:

Verifique a autenticidade da guia, isto pode ser feito confirmando se o contato contido no documento é oficial, além de analisar os dados e o beneficiário do boleto, mesmo aqueles recebidos pelo correio;

Não compartilhe informações pessoais como números de documentos ou dados bancários, por telefone ou e-mail, a menos que tenha certeza da legitimidade do solicitante;

Não clique em links ou pague boletos que, eventualmente, sejam enviados por e-mail, WhatsApp ou por SMS;

Desconfie também de ofertas muito boas para serem verdadeiras em relação ao pagamento, especialmente se vierem de fontes não oficiais.

O retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais refere-se à necessidade da realização do exame...
01/03/2024

O retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais refere-se à necessidade da realização do exame como parte dos requisitos para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.

Esse exame é exigido pela Lei Federal nº 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, e é uma medida para aumentar a segurança nas estradas e combater o uso de substâncias psicoativas por motoristas profissionais.

Realizado através do recolhimento de amostras de cabelo, o exame visa detectar o uso de dr**as recreacionais, como m@c0nh@, c0c@ín@, @min@s, 0pi0id3s, inibidores de apetite, analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas. O exame deve ser realizado novamente a cada 2 anos e 6 meses, caso o motorista tenha idade inferior a 70 anos, sob pena de incorrer em infração gravíssima.

Ademais, os condutores que testarem positivo para quaisquer das substâncias supracitadas terão o direito de dirigir suspenso por três meses. Já para quem dirigir com o resultado positivo, a infração é gravíssima (menos 7 pontos na carteira e multa de R$ 1.467,35), e terá o direito de dirigir suspenso. O motorista também não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito novo exame com resultado negativo.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os motoristas podem verificar os prazos para a realização do exame e também o número de exames e as penalizações por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

O Senado aprovou na última terça-feira (20/02/24) o Projeto de Lei nº 2.253/2022 que busca extinguir o benefício da saíd...
26/02/2024

O Senado aprovou na última terça-feira (20/02/24) o Projeto de Lei nº 2.253/2022 que busca extinguir o benefício da saída temporária de boa parte dos apenados, prevê a obrigatoriedade de realização de exame criminológico para a progressão de regime e dispõe sobre a monitoração eletrônica dos apenados.

Cumpre esclarecer que o projeto de lei retornará para votação na Câmara dos Deputados, visto que houve alteração no projeto encaminhado para o Senado. Caso aprovado na Câmara, ele será encaminhado para sanção do presidente Lula. Assim sendo, ele ainda não está em vigor.

O projeto original extinguia por completo as saídas temporárias. No Senado, algumas alterações foram feitas. Pelo projeto aprovado, a saída temporária poderá ocorrer ap***s para o apenado realizar cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior.

A possibilidade da saída temporária para o apenado visitar sua família ou para que ele participasse de atividades que objetivem o seu retorno para o convívio social; foi retirada em razão da aprovação de emenda no projeto de lei.

Além disso, pelo projeto aprovado no Senado o apenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta.

Eu sou apaixonado pelo carnaval!Neste ano eu realizei um sonho de adolescência, que era passar o carnaval em Salvador; e...
18/02/2024

Eu sou apaixonado pelo carnaval!

Neste ano eu realizei um sonho de adolescência, que era passar o carnaval em Salvador; e foi excelente! Foi ainda melhor do que eu imaginava!

Minha mãe sempre gostou da alegria contagiante do carnaval, das marchinhas, e sempre levou eu e o meu irmão para as matinês, quando éramos criança. Ela foi a minha maior influência nesse ponto.

A energia emanada por quem está ali pulando carnaval é algo impressionante, que você continua sentindo mesmo quando vai embora. É apaixonante! É o que eu mais gosto.

É claro que algumas coisas não são boas, como o exagero no consumo de bebidas alcoólicas, algumas músicas e uma ou outra intercorrência que às vezes acontecem com alguns que ali estão; mas tudo isso acontece em praticamente todos os outros eventos e locais onde há uma grande concentração de pessoas.

Não é porque você gosta de algo, que deve gostar de tudo o que acontece ou pode acontecer. Isso é óbvio.

Enfim, eu já gostava do carnaval. Após passar bons dias na Bahia, eu passei a gostar ainda mais.

A legislação ambiental brasileira prevê sanções penais para diversas condutas que causem danos ao meio ambiente, como de...
16/02/2024

A legislação ambiental brasileira prevê sanções penais para diversas condutas que causem danos ao meio ambiente, como desm@t@mento il3g@l, poluição, tr@fic0 de animais silvestres, entre outros. Dependendo da gravidade do crim3 e dos danos causados, os responsáveis podem ser punidos com p***s que incluem detenção, reclusão, além de multas e outras sanções administrativas.

O Brasil possui leis rigorosas para proteção ambiental, e as autoridades têm o poder de investigar, processar e punir os responsáveis por violações ambientais.

Alguns cr!m3s são cometidos com maior frequência durante o Carnaval. Por isso, se você vai pular a folia, fique atento e...
09/02/2024

Alguns cr!m3s são cometidos com maior frequência durante o Carnaval.

Por isso, se você vai pular a folia, fique atento e evite maiores dores de cabeça. Lembre-se que a prevenção é uma responsabilidade compartilhada entre as autoridades e os participantes do evento, e que as pessoas devem tomar medidas para proteger a si mesmas e aos seus pertences.

‼️Não aceite bebida oferecida por estranhos
‼️Não ande com grande quantidade em dinheiro, nem com objetos de valores
‼️ Viaje em grupo com pessoas da sua confiança.

Endereço

Folha 27, Quadra 17, Lote 1
Marabá, PA
68509260

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