Comissão das Mulheres Advogadas - Marília/SP

Comissão das Mulheres Advogadas - Marília/SP "O objetivo desta comissão é buscar a integração, fortalecendo o vínculo e o trabalho das advog

No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a OAB Marília promove uma ação de conscientização sobre a violên...
06/03/2026

No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a OAB Marília promove uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher.

Mais do que flores, as mulheres precisam de vida, respeito e dignidade.
A informação é uma das ferramentas mais poderosas para romper o ciclo da violência e fortalecer a rede de proteção.

Estaremos na Ilha da 9 de Julho conversando com a população, orientando e reforçando que violência contra a mulher não pode ser naturalizada nem silenciada.

Participe, compartilhe e ajude a ampliar essa mensagem.

📅 07 de março
⏰ 09h às 12h
📍 Ilha da 9 de Julho – em frente à Galeria Atenas

Realização: OAB Marília
Apoio: Comissão das Mulheres Advogadas

NãoQueremosFlores

📢 Vocês sabiam que existe um instituto jurídico de proteção às vítimas e testemunhas chamado de DEPOIMENTO ESPECIAL?📌 A ...
19/01/2026

📢 Vocês sabiam que existe um instituto jurídico de proteção às vítimas e testemunhas chamado de DEPOIMENTO ESPECIAL?

📌 A Lei 13.431/2017 também chamada de Lei da escuta protegida estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

⚖️ Mas e quando a vítima é maior de idade? Quando a vítima é uma mulher adulta?

💼 Não há uma lei que preveja o depoimento especial para vítimas maiores, porém embora a mulher adulta, em tese tenha mais mecanismos psíquicos do que uma criança e adolescente, ainda assim pode sofrer revitimização que pode lhe causar prejuízos e danos.

🔍Nota-se que o Brasil é um país signatário da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e o judiciário mariliense atento aos direitos e garantias da Mulher vítima de violência doméstica acatou um pedido da assistência de acusação e permitiu que uma das vítimas fosse ouvida por meio de depoimento especial, mesmo sendo adulta.

⚖️ O foco é garantir direitos e não revitimização de vítimas e testemunhas independentemente da idade.

Endereço

Avenida Gonçalves Dias, 440
Marília, SP
17501030

Telefone

+551434338141

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