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19/01/2018

O Procon SP notificou a Apple, fabricante do iPhone, em razão de problemas de lentidão de processamento após atualizações do software. A Apple, supostamente, e em algumas versões mais antigas do aparelho, é acusada de reduzir a performance do processador para aumentar a autonomia da bateria, ...

21/12/2017
15/08/2017

A reforma trabalhista vai alterar as regras para contabilização de horas extras. O texto, que começa a valer em novembro, detalha as situações em que, caso um funcionário fique mais tempo na empresa — antes ou depois do expediente —, não poderá cobrar remuneração adicional. Entre os itens listados e...

19/05/2017

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26/04/2017

Supremo autoriza correção de precatórios e RPV desde o cálculo até a expedição

13/03/2017

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública alegando que a cobrança de bagagens despachadas em voos dentro do Brasil vai contra o Código de Defesa do Consumidor.

01/03/2017

Quem precisa pagar ou receber pensão alimentícia tem dúvidas sobre até onde vai o direito. Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. O Justiça & Direito conversou com especialistas em direito de família para escla...

Confira aqui as datas em que os saldos serão liberados.
15/02/2017

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15/02/2017

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De acordo com essa decisão, onde f**a o direito potestativo?Para as hipóteses de demissões absolutamente arbitrárias já ...
25/01/2017

De acordo com essa decisão, onde f**a o direito potestativo?
Para as hipóteses de demissões absolutamente arbitrárias já existem remédios e a devida tutela.
Precisamos mesmo de mais interferência estatal?

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Tribunal editou texto com base em convenção da OIT, de 1982, sobre o tema

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