Rodrigo Pereira de Souza

11/08/2020

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e as prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

11/08/2020

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e as prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

27/02/2020

Vale a pena conferir!

O dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que permitiu a flexibilização da Súmula 385, segundo a qual não cabe reparação de dano moral se o consumidor tem...

08/01/2020

Isso é mais recorrente do que se pode imaginar e onera o Estado em demasia.

 Beneficiária vivia em união estável.         A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos indevidamente

24/12/2019

15/10/2019

Tema muito importante e que renderá acalorados debates.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

10/10/2019

Não é de hoje que, contando com o apoio dos parlamentares, o pagamento da dívida pública interna vem sendo postergada. Ao menos desta vez, parece-me que Justiça estará sendo feita a beneficiar os credores cujo precatório é de natureza alimentar, os quais ficarão de fora de mais esta moratória.

As mudanças feitas no plenário, devem diminuir o alívio financeiro a Estados de R$ 7 bilhões para R$ 3,8 bilhões por ano